Reacção contra Petição redução despesas animais domésticos

[fang]

Já há reacção por parte de ambientalistas contra esta petição:

Exmº Sr Presidente da Assembleia da República: Nós, Abaixo Assinado, vimos por este meio solicitar a Vossas Excelências que considerem este pedido, tendo em conta não só os Direitos dos Animais, como a higiene e a saúde pública, a cidadania, a criação de comportamentos evolutivos, a imagem do nosso país e do nosso governo e, acima de tudo, os deveres cívicos que nos cabem a todos. E acreditamos que a Vossas Excelências também. É nosso dever como cidadãos respeitar a natureza e proteger os animais. E é nosso direito também, criar as condições para que esses deveres possam ser cumpridos. Governos e organizações em todo o mundo já actualizaram as suas práticas legislativas relacionadas à protecção dos animais. Portugal, com tantas pontos de vanguarda, não pode ficar para trás, sobretudo no que diz respeito a medidas tão elementares. Como disse Mahatma Ghandi, a grandeza de um povo vê-se pela forma como trata os seus animais. Contudo, muito pouco será possível sem a tomada de medidas, da Vossa parte, o quanto antes. Dignificando não só o trabalho de Vossas Execências pelo país, como o próprio País que representam. Acreditando na Vossa boa consciência, sentido de civilidade e poder de realização, solicitamos em primeiro lugar a redução do IVA e a dedução de despesas com animais no IRS, e ainda, colocar à Vossa consideração, as seguintes medidas: 10 MEDIDAS DE APOIO A PROPRIETÁRIOS ANIMAIS DOMÉSTICOS - PARA UM PAÍS MAIS LIMPO, MAIS JUSTO E MAIS CIVILIZADO: - Redução do IVA nos medicamentos para tratamento animal, com receita médita. - Redução do IVA na alimentação adquirida em veterinários ou lojas da especialidade. - Desconto no IRS das despesas médicas de animais domésticos (consultas, tratamentos, medicação, etc.) - Desconto no IRS das despesas cívicas (seguros de responsabilidade civil, vacinas obrigatórias, urgências hospitalares, etc.) - Punição dura ao abandono animal, com maior vigilância nas épocas balneares. - Criação/aumento de canis e gatis para que seja possível e acessível hospedar animais domésticos por período limitado. - Implementação de medidas/incentivos que estimulem o ramo hoteleiro no sentido de criar condições para clientes com animais de estimação. - Criação de novos espaços urbanos para animais, como parques próprios e “wc’s” caninos. - Instalação de pontos próprios nas ruas, com distribuidor de sacos e contentor para detritos. - Subsídio para particulares que tenham adoptado mais do que um animal doméstico em canis ou gatis públicos. Subscrevemos o nosso pedido com a mais elevada consideração, Lisboa, 15 de Dezembro de 2009. Os signatários

http://ambio.blogspot.com/2010/03/petic ... imais.html

[LuMaria]

Enfim... somos terceiro mundo e só por isso a petição é inapropriada. Mas só por isso. Espanta-me que os ambientalistas percam tempo com isto. Estão com receio do quê?

[fang]

Enfim... somos terceiro mundo e só por isso a petição é inapropriada. Mas só por isso. Espanta-me que os ambientalistas percam tempo com isto. Estão com receio do quê?

Tem a ver com o problema de esbanjamento de recursos em certos "luxos" em grande escala e que já foi discutido aqui: http://ambio.blogspot.com/2010/01/160-000-000.html

[LuMaria]

Sim. Ter um animal de estimação inutil é o mesmo que vestir uma T-Shirt a dizer: Sou inimigo do ambiente.
Os ambientalistas começam a assustar-me.

[leoa_nova_]

O dinheiro público não pode ser esbanjado no bem estar animal para ser gasto em pópós novos para os meninos ministros brincarem!!!!

[LuMaria]

Desde que não alimentem os pópós a ração não há problema.

[fang]

Eu já manifestei a minha opinião contra esse tipo de petições.

Quanto a este tema: http://ambio.blogspot.com/2010/01/160-000-000.html , dei aqui a minha opinião: http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopi ... l&start=15

Quanto ao tema deste tópico, já lá respondi aquilo que acho.

[element]

Esta é uma daquelas questões em que é necessário analisar pros e contras, e não apenas olharmos para o nosso umbigo.

Eu como dono de animais de estimação gostaria de poder deduzir no irs as despesas para com eles, que não são poucas.
Se não os tivesse, penso que não acharia correcto. E é precisso analisar que a esmagadora maioria da população não tem animais de estimação.

Por muito que dêm voltas, os animais de estimação não são bens essenciais ou imprescindiveis. E logo por aí porque raio hei-de eu (imaginando que o meu rendimento geraria pagamento de irs) iria dar do meu suor e trabalho para quem opta e sublimo o opta, por ter animais de estimação...

[Pausanias]

Eu nem vou por aí..

Sou da opinião de que a responsabilidade de tratar os NOSSOS animais é nossa é nossa e de mais ninguém.

Exigir do Estado que subsidie termos um animal é um abuso.É completamente sem sentido.Nós escolhemos ter os nossos cães e gatos não percebo porque temos de pagar quem os decide ter mas não tem ou não quer ter a resposabilidade de os sustentar.

Quem faz petições dessas é um subsidiodependente, alguém que vive à conta da sociedade em vez de contribuir para a mesma.

E está totalmente desfasado da realidade.Nem os países disto ricos fazem isso, não têm meios e o nosso país pobre ia ter ? Ora abóbora.

[imarcelo]

O estado em que está o País é que paga as favas de tudo quanto se tem direito, mas começo a ver é que quem as paga são sempre os mesmos.
Não sou dependente do Estado e os descontos que faço todos os meses são prova disso.

Se há ajudas para tudo e mais alguma coisa porque não uma fatia ser para os animais?
Por acaso é alguma coisa do outro mundo?
Não estou de acodo que se subsidie quem adopte animais ou quem os tem.
Mas que as depesas, sobretudo da saude, porque não poderão ser dedutiveis no IRS?
Não vejo o facto de ter um animal ser um luxo. Para muita gente é uma necessidade. Quer fisica quer psicológica.

[Charlie2]

eu acho esta petição descabida a nível de prioridades. Não há uma lei prática que proteja os animais e já estão a pedir descontos no IRS.

[Paulo5antos]

Não aceitar que existe um problema relativo ao abandono, que nos custa a todos, dinheiro dos nossos impostos, é ter uma visão demasiadamente reduzida do assunto.

Assim, embora entenda que o animal, salvo algumas excepções, pode ser condiderado um luxo, não me chocaria de modo algum, que as despesas de saúde (e só estas) fossem dedutiveis no irs.

Todos sabemos que, uma boa parte dos abandonos, se deve ao elevado custo que envolve o tratamento de um animal doente. Por esse facto, muitas pessoas, optam por descartar o problema.

Claro que poderemos sempre argumentar que, quem decide ter um anima, terá de contar com tudo isto, é um facto. Mas também é um facto que as coisas não se passam desta forma.

Os canis municipais, a sua manutenção e todos os custos inerentes a qualquer ocorrência nesses espaços, sai-nos do bolso e creio que nos saí bem mais caro, do que a se fossemos s deduzir despesas de saúde em sede de irs.


Quanto à questão do luxo, bom, daria pano para mangas, até porque, existem muitos outros luxos sobre os quais obtemos alguns beneficios fiscais, que são bem mais fúteis (embora por nós encarados como bens de primeira necessidade) do que os animais.

[Charlie2]

Quanto à questão do luxo, bom, daria pano para mangas, até porque, existem muitos outros luxos sobre os quais obtemos alguns beneficios fiscais, que são bem mais fúteis (embora por nós encarados como bens de primeira necessidade) do que os animais.

tão verdade.

[PauloC1]

Não aceitar que existe um problema relativo ao abandono, que nos custa a todos, dinheiro dos nossos impostos, é ter uma visão demasiadamente reduzida do assunto.

Assim, embora entenda que o animal, salvo algumas excepções, pode ser condiderado um luxo, não me chocaria de modo algum, que as despesas de saúde (e só estas) fossem dedutiveis no irs.

Todos sabemos que, uma boa parte dos abandonos, se deve ao elevado custo que envolve o tratamento de um animal doente. Por esse facto, muitas pessoas, optam por descartar o problema.

Claro que poderemos sempre argumentar que, quem decide ter um anima, terá de contar com tudo isto, é um facto. Mas também é um facto que as coisas não se passam desta forma.

Os canis municipais, a sua manutenção e todos os custos inerentes a qualquer ocorrência nesses espaços, sai-nos do bolso e creio que nos saí bem mais caro, do que a se fossemos s deduzir despesas de saúde em sede de irs.


Quanto à questão do luxo, bom, daria pano para mangas, até porque, existem muitos outros luxos sobre os quais obtemos alguns beneficios fiscais, que são bem mais fúteis (embora por nós encarados como bens de primeira necessidade) do que os animais.

Paulo,
Eu até poderia concordar contigo se as coisas fossem pensadas e feitas com pés e cabeça, o que não era o caso daquela petição, que inclusivamente até preconizava subsídios para quem adoptasse animais de rua.
Desde logo, a ser dedutível no IRS esta dedução deveria ter um limite baixinho. Por mais baixo que fosse, e sem grande efeitos práticos em termos do Orçamento do Estado, ia fazer com que as pessoas passassem a exigir recibo no Vet, o que sabemos muitos não fazem. Obrigados a passar recibos, muitos dos Vets que hoje em dia não passam recibos (pelo menos legais) iam passar a passá-los e, consequentemente a pagar o devido imposto ao Estado. Por outras palavras, o Estado ‘perdia’ pelo lado das deduções ao IRS mas ganhava por via do Imposto que passava a cobrar aos consultórios veterinários que hoje em dia fogem ao fisco. Por outro lado, eventualmente a possibilidade de fazer uma dedução, também poderia ser um incentivo à realização de mais tratamentos Vet, o que gerava mais ‘negócio’ para os Vet e mais imposto para o Estado.
Bem feitas as coisas, o Estado era capaz de arrecadar mais com isto do que o que deixava de receber por via das deduções, e daí que eventualmente não ia estar ninguém a subsidiar os animais de ninguém.
Mas isto é uma coisa que exige muito estudo, e não é só por uma petição a correr (mais uma).

[Paulo5antos]

Paulo,
Eu até poderia concordar contigo se as coisas fossem pensadas e feitas com pés e cabeça, o que não era o caso daquela petição, que inclusivamente até preconizava subsídios para quem adoptasse animais de rua.
Desde logo, a ser dedutível no IRS esta dedução deveria ter um limite baixinho. Por mais baixo que fosse, e sem grande efeitos práticos em termos do Orçamento do Estado, ia fazer com que as pessoas passassem a exigir recibo no Vet, o que sabemos muitos não fazem. Obrigados a passar recibos, muitos dos Vets que hoje em dia não passam recibos (pelo menos legais) iam passar a passá-los e, consequentemente a pagar o devido imposto ao Estado. Por outras palavras, o Estado ‘perdia’ pelo lado das deduções ao IRS mas ganhava por via do Imposto que passava a cobrar aos consultórios veterinários que hoje em dia fogem ao fisco. Por outro lado, eventualmente a possibilidade de fazer uma dedução, também poderia ser um incentivo à realização de mais tratamentos Vet, o que gerava mais ‘negócio’ para os Vet e mais imposto para o Estado.
Bem feitas as coisas, o Estado era capaz de arrecadar mais com isto do que o que deixava de receber por via das deduções, e daí que eventualmente não ia estar ninguém a subsidiar os animais de ninguém.
Mas isto é uma coisa que exige muito estudo, e não é só por uma petição a correr (mais uma).

Sim Paulo, estou completamente de acordo contigo.

Não me referi directamente à petição, porque a acho utopica e patética, portanto, nem me merece grande comentários.


Ao invés de incentivos para quem adopte, criem-se é mecanismos (legislação+ficaslização efectiva) para minimizar o abandono... isso sim.

Seja como for, o que quer que seja feito, terá de ser, como referiste, bem pensado.