açaime

[Flashorde]

Boas.
Eu vivo na Alemanha e aqui a lei sobre o uso de açaime é diferente de Portugal.
Gostaria que alguém me dissesse quais as racas de caes em que o uso de açaime é obrigatório.
Assim, quando for a Portugal de férias, já vou prevenido.

[kitten]

Portaria 422/2004 de 17 de Dezembro

O Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, estabelece as normas aplicáveis à detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos.
Para efeitos do disposto naquele diploma legal, são cães potencialmente perigosos os que, devido às características de espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possam causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.
Entendeu-se que determinados cães, devido às suas especificidades rácicas, como o tamanho e a potência de mandíbula que os caracterizam, são desde logo animais potencialmente perigosos, pelo que se determinou naquele diploma que essas raças e cruzamentos de raças constariam de portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que as raças de cães e os cruzamentos de raças potencialmente perigosos sejam os que constam do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.
O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, em 22 de Dezembro de 2003.

ANEXO
Lista a que se refere a alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro

I) Cão de fila brasileiro.
II) Dogue argentino.
III) Pit bull terrier.
IV) Rottweiller.
V) Staffordshire terrier americano.
VI) Staffordshire bull terrier.
VII) Tosa inu.

[Flashorde]

Muito obrigado.

Já agora, o uso do açaime é em idade adulta, ou nao está nada especificado em relacao a isso?

É que quando for a Portugal de férias, o meu rott terá 6 meses.

Será que nessa altura ja terei que usar açaime?

[Charlie2]

Será que nessa altura ja terei que usar açaime?

não, mas penso que o cão terá de usar, sim.

[Minuxa]

Sim! Até porque com 6 meses já vai ser um matulão!
Mesmo que o bichinho seja a coisa mais meiga do mundo tem que andar de açaime e trela. infelizmente esta lei é assim e não sei se não terá que ter seguro de responsabilidade civil...

[dinodane]

Como o cão não reside em Portugal não sei se está obrigado a ter seguro, julgo que não.

[Flashorde]

Pois nao sei. Tenho que me informar dessas coisas.
De qualquer das formas tenho o passaporte dele.
Quando chegar a Portugal passo-me por burro e digo que nao sabia como funcionavam as coisas. (tou no gozo)

[BrownEye]

Bom dia!
Flashorde, veja neste documento, o artigo 5º, ponto 4, penso que seja o seu caso.
Não fala em seguro de responsabilidade civil, mas sim num termo de responsabilidade


http://www.apav.pt/portal/pdf/animais_perigosos_.pdf

[RENAT0]

Em Portugal os caes que nao podem andar na rua sem açaime sao as seguintes raças...

Cão de fila brasileiro.
Dogue argentino.
Pit bull terrier.
Rottweiller.
Staffordshire terrier americano.
Staffordshire bull terrier.
Tosa inu.

Isto porque nao sao so por serem raças consideradas "perigosas" mas porque tem sido as raças que mais casos problematicos tem dado em portugal!

Ainda existem mais algumas raças que tb dizem potencialmente perigosas mas nao esta aqui indicadas!

Ps: perigosos nao sao os caes, sao os donos.... os caes sao principalmente aquilo que lhes ensinam..

Cumprimentos

[dinodane]

Isto porque nao sao so por serem raças consideradas "perigosas" mas porque tem sido as raças que mais casos problematicos tem dado em portugal!

Diga-me por favor quantos cães da raça TOSA INU já viu um Portugal.

Diga-me também quantos casos de ataques houve com essa raça e já agora, envolvendo amstaffs, filas brasileiros ou mesmo dogue argentinos.

Esclareça-nos por favor, já que faz essa afirmação com tanta certeza...

[Flashorde]

Realmente tem razao.
Se eu tiver um rottweiler sem LOP, nao pode ser considerado um rottweiler por isso nem deveria precisar de acaime.

[amsnake]

Diga-me por favor quantos cães da raça TOSA INU já viu um Portugal.

Diga-me também quantos casos de ataques houve com essa raça e já agora, envolvendo amstaffs, filas brasileiros ou mesmo dogue argentinos.

Esclareça-nos por favor, já que faz essa afirmação com tanta certeza... [/quote]
Bem, eu pessoalmente nunca vi nenhum, Staffordshire Bull Terrier também só os vejo nas expos, Filas, também só os vejo nas expos... bem começa a ficar o numero de exemplares de PPs que se vem na rua... Quanto a ataques sei de alguns SRD, Pastores, Chow Chow, São Bernardo, Huskys, Cockers, Boxers... enfim leis para uns e não para todos...

[nicasxi]

Realmente tem razao.
Se eu tiver um rottweiler sem LOP, nao pode ser considerado um rottweiler por isso nem deveria precisar de acaime.

Olhe que isso no nosso país não é assim tão linear...
Gostaria ainda de lhe lembrar que alem da obrigatoriedade do uso do açaime , a trela tambem deverá ser curta.

Quanto a ataques: quando morava em Lisboa, havia ao fim da minha rua um bairro de "inserção social" . Havia lá inumeros pps.
O recordista de ataques a outros cães e pessoas era um york!

[dinodane]

Off-topic:

é a primeira vez na história da Arca que vejo, à primeira, AÇAIME, bem escrito!!

Já tivemos tópicos chamados ANSAIME, ASSAIMO, ANÇAIME agora como deve ser é uma estreia.

[Anna1]

Vou aproveitar este tópico para que me tentar esclareçer
Então a minha cadela ( mastin napolitano) não sendo considerada PP pode ou não andar na rua sem açaime