Afinal a lei existe .. Porque não a aplicam?

[gandares]

Mais ou menos, se for um moinho ou um barracão de arrumos pode ser prédio rustico, e um quintal de uma casa pode estar incluido no predio urbano (que é o que acontece muitas vezes).

lol.....você percebeu o que lhe quis dizer. . .

não há necessidade de dar a volta ao texto... .

mas já agora, como se está a falar de criação de cães, se souber de um criador que o faça num moinho pode dizer-me á vontade. . .

quanto ao barracão lá esta´. . . se estiver legal é um prédio urbano.

PS: há moinhos utilizados pra turismo rural. . .esses tambem são prédios urbanos.

Eu não tinha percebido, não, não tinha percebido se era afirmação ou pergunta.

A questão a que me estou a referir é que uma casa lá por ter terreno, não garante que possa ter 6 cães, isto porque o terreno na maioria das vezes está incluido no prédio urbano. Entendeu-me agora ?

eu penso que se impoe ir buscar tudo o que for certidão de teor , scannear e colocar aqui só para tirar essas teimas!!!


depois disso podemos então voltar a falar de cães...

mas as certidões primeiro, s.f.f.

já vai dar trabalho a alguem de fazer um scan ás certidões. . .

[nicasxi]

De facto
Fico surpreendida! É certo que cada um faz a interpretação que lhe parece daquilo que lê . Mas há coisas que são por demais " preto no branco " para suscitar duvidas...
A mim parece-me um bocado forçado querer " impingir" que um clube de determinada raça , faz as suas normas baseando-se em decretos leis, enumera-os nos regulamentos e no fundo não passem de " interpretações".
Realmente não vejo ( só consultei ainda o IAPMEI, confesso ) isso da obrigatoriedade de chipar e vacinar o cachorro. Mas vi, neste mesmo site , a não permissão da venda antes das oito semanas e todo aquele conjunto de normas para criação e detenção com fins comerciais de animais.
Tenho de dizer , e não consigo perceber onde está o grande mal, se assim se fizesse cumprir , as ninhadas de " vão de escada " eram muito mais ponderadas e , talvez menos numerosas.

[Fjjord]

exactamente. . eu gosto da vossa capacidade.

não volto a cair no erro de resumir a coisa.

Pois, é que os resumos nem sempre são bem feitos, convém sempre ver a obra original. Em particular, um barracão legal pode estar num prédio rústico

[Fjjord]

Tenho de dizer , e não consigo perceber onde está o grande mal, se assim se fizesse cumprir , as ninhadas de " vão de escada " eram muito mais ponderadas e , talvez menos numerosas.

Não tem mal nenhum, só que não são lei, como o título do tópico quer fazer crer.

[gandares]

exactamente. . eu gosto da vossa capacidade.

não volto a cair no erro de resumir a coisa.

Pois, é que os resumos nem sempre são bem feitos, convém sempre ver a obra original. Em particular, um barracão legal pode estar num prédio rústico

pois pode. . . principalmente se for registado como barracão. . .lol. . até lá ir o inspector das finanças. . é como a história das piscinas. . que neste país 80% registam como poços. . .sabe porquê não sabe?

[nicasxi]

exactamente. . eu gosto da vossa capacidade.

não volto a cair no erro de resumir a coisa.

Pois, é que os resumos nem sempre são bem feitos, convém sempre ver a obra original. Em particular, um barracão legal pode estar num prédio rústico

pois pode. . . principalmente se for registado como barracão. . .lol. . até lá ir o inspector das finanças. . é como a história das piscinas. . que neste país 80% registam como poços. . .sabe porquê não sabe?

Nem tanto, nem tanto...
Alguma vez o " tuga" vai chamar poço à piscina ???? E depois como é que enche o peito????

[Fjjord]

Prédios rústicos

1 - São prédios rústicos os terrenos situados fora de um aglomerado urbano que não sejam de classificar como terrenos para construção, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º, desde que:
(...) b) Não tendo a afectação indicada na alínea anterior, não se encontrem construídos ou disponham apenas de edifícios ou construções de carácter acessório, sem autonomia económica e de reduzido valor.

(...)

3 - São ainda prédios rústicos:
a) Os edifícios e construções directamente afectos à produção de rendimentos agrícolas, quando situados nos terrenos referidos nos números anteriores; b) As águas e plantações nas situações a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º
(...)

[gandares]

exactamente. . eu gosto da vossa capacidade.

não volto a cair no erro de resumir a coisa.

Pois, é que os resumos nem sempre são bem feitos, convém sempre ver a obra original. Em particular, um barracão legal pode estar num prédio rústico

pois pode. . . principalmente se for registado como barracão. . .lol. . até lá ir o inspector das finanças. . é como a história das piscinas. . que neste país 80% registam como poços. . .sabe porquê não sabe?

Nem tanto, nem tanto...
Alguma vez o " tuga" vai chamar poço à piscina ???? E depois como é que enche o peito????

a sério que não se acredita nisso?

[nicasxi]

exactamente. . eu gosto da vossa capacidade.

não volto a cair no erro de resumir a coisa.

Pois, é que os resumos nem sempre são bem feitos, convém sempre ver a obra original. Em particular, um barracão legal pode estar num prédio rústico

pois pode. . . principalmente se for registado como barracão. . .lol. . até lá ir o inspector das finanças. . é como a história das piscinas. . que neste país 80% registam como poços. . .sabe porquê não sabe?

Nem tanto, nem tanto...
Alguma vez o " tuga" vai chamar poço à piscina ???? E depois como é que enche o peito????

a sério que não se acredita nisso?

Nisso de ser 80 % , a sério que não !

[gandares]

Prédios rústicos

1 - São prédios rústicos os terrenos situados fora de um aglomerado urbano que não sejam de classificar como terrenos para construção, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º, desde que:
(...) b) Não tendo a afectação indicada na alínea anterior, não se encontrem construídos ou disponham apenas de edifícios ou construções de carácter acessório, sem autonomia económica e de reduzido valor.

(...)

3 - São ainda prédios rústicos:
a) Os edifícios e construções directamente afectos à produção de rendimentos agrícolas, quando situados nos terrenos referidos nos números anteriores; b) As águas e plantações nas situações a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º
(...)

sim...e???? já uma vez aqui expliquei que a letra da lei não é tão linear quanto as pessoas pensam, mas. . .

[gandares]

exactamente. . eu gosto da vossa capacidade.

não volto a cair no erro de resumir a coisa.

Pois, é que os resumos nem sempre são bem feitos, convém sempre ver a obra original. Em particular, um barracão legal pode estar num prédio rústico

pois pode. . . principalmente se for registado como barracão. . .lol. . até lá ir o inspector das finanças. . é como a história das piscinas. . que neste país 80% registam como poços. . .sabe porquê não sabe?

Nem tanto, nem tanto...
Alguma vez o " tuga" vai chamar poço à piscina ???? E depois como é que enche o peito????

a sério que não se acredita nisso?

Nisso de ser 80 % , a sério que não !

ahahahahahahaahh

sabe a diferença entre registar a piscina como piscina e enquanto poço, em termos financeiros claro está?

[Fjjord]

sim...e???? já uma vez aqui expliquei que a letra da lei não é tão linear quanto as pessoas pensam, mas. . .

Ora, não sou eu que digo que a existência de um barracão torna sempre o prédio urbano

[gandares]

sim...e???? já uma vez aqui expliquei que a letra da lei não é tão linear quanto as pessoas pensam, mas. . .

Ora, não sou eu que digo que a existência de um barracão torna sempre o prédio urbano

e mais uma vez não percebeu. . . eu quis dizer que há "espertos" que registam construções como barracões. . . .

o problema vem depois. . . .

[nicasxi]

Sei. Mas tambem sei ( dependendo da autarquia, claro está ) das implicações que pode ter uma " esperteza" dessas.
Que me diga que pedem licenças para furos e no arrasto a bela da piscina " aparece" no quintal, isso acredito. Agora, construir uma piscina e declará-la como poço...é arriscado...

[gandares]

Sei. Mas tambem sei ( dependendo da autarquia, claro está ) das implicações que pode ter uma " esperteza" dessas.
Que me diga que pedem licenças para furos e no arrasto a bela da piscina " aparece" no quintal, isso acredito. Agora, construir uma piscina e declará-la como poço...é arriscado...

pois. . que é arriscado todos sabemos. . .mas olhe que a percentagem, seja para furos, seja para poços não anda muito longe disso de certeza.