Campanha de esterilização arranca em freguesias de Lisboa
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Só acho estranho o facto da ordem do Tribunal ter sido a de não se capturarem mais animais até as condições do canil estarem melhoradas e afinal encontro um comentário no site da TSF, desta senhora "Helena Sanches" com data de 28.06.2011 em que ela relata precisamente uma desobediência por parte do Canil em relação à ordem dada pelo Tribunal.
O comentário está mais ou menos a meio da página, neste link: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Interio ... omentarios
Leo
O comentário está mais ou menos a meio da página, neste link: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Interio ... omentarios
Leo
<p>Desejo a mesma sorte, que a triste sorte dos animais que nao sejam ajudados por quem nao deixa que se os ajude. Autor desconhecido</p>
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<p>Regurgito nas postas de pescada dos arrotadores. Autor desconhecido</p>
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<p>Regurgito nas postas de pescada dos arrotadores. Autor desconhecido</p>
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Não é só isso que é estranho, Leonilde, e diria mais, revoltante.
Este é um post que coloquei anteontem, 28 de Junho, no tópico dos Animais do Canil de Lisboa, nas Adopções:
«Ontem estive no canil de Lisboa, mais propriamente no gatil.
O costume. Muitos gatos, adultos, bebés, mães com bebés, uns cachorrinhos malhados, uma cadelinha com bebés.
Numa jaula, quatro gatos capturados em sítios diferentes na madrugada anterior.
Na jaula ao lado, um gato (?) muito bonito, branco com extremidades amarelas, meiguíssimo. Todo ele se roçava nas grades a pedir uma festa, a pedir que o tirassem dali. Perguntei ao tratador e depois ao encarregado, não sabiam o sexo... Oxalá este amigo consiga sair vivo do canil, ficou-me na cabeça -- aliás, oxalá todos eles conseguissem, mas sabemos que de certeza não vai ser assim.
Continuam a ser capturados animais nas rondas da carrinha, havendo queixas ou não. Continuam a ser recebidos animais entregues pelos donos. O pessoal não tem ordens que substituam as antigas e a sentença do Tribunal é letra morta para a direcção do canil.»
Esta informação (e outras semelhantes haveria) refere-se a 27 de Junho, sete dias depois de a sentença ter sido notificada às partes e entrado em vigor, e sendo a maior parte das suas alíneas de cumprimento imediato.
Eu cruzei-me com a famigerada carrinha da câmara ontem (29) de madrugada, no Lumiar. Ainda fiz inversão de marcha mais acima para ver se ainda andavam a capturar tudo o que mexe, mas já lhe tinha perdido o rasto.
Este é um post que coloquei anteontem, 28 de Junho, no tópico dos Animais do Canil de Lisboa, nas Adopções:
«Ontem estive no canil de Lisboa, mais propriamente no gatil.
O costume. Muitos gatos, adultos, bebés, mães com bebés, uns cachorrinhos malhados, uma cadelinha com bebés.
Numa jaula, quatro gatos capturados em sítios diferentes na madrugada anterior.
Na jaula ao lado, um gato (?) muito bonito, branco com extremidades amarelas, meiguíssimo. Todo ele se roçava nas grades a pedir uma festa, a pedir que o tirassem dali. Perguntei ao tratador e depois ao encarregado, não sabiam o sexo... Oxalá este amigo consiga sair vivo do canil, ficou-me na cabeça -- aliás, oxalá todos eles conseguissem, mas sabemos que de certeza não vai ser assim.
Continuam a ser capturados animais nas rondas da carrinha, havendo queixas ou não. Continuam a ser recebidos animais entregues pelos donos. O pessoal não tem ordens que substituam as antigas e a sentença do Tribunal é letra morta para a direcção do canil.»
Esta informação (e outras semelhantes haveria) refere-se a 27 de Junho, sete dias depois de a sentença ter sido notificada às partes e entrado em vigor, e sendo a maior parte das suas alíneas de cumprimento imediato.
Eu cruzei-me com a famigerada carrinha da câmara ontem (29) de madrugada, no Lumiar. Ainda fiz inversão de marcha mais acima para ver se ainda andavam a capturar tudo o que mexe, mas já lhe tinha perdido o rasto.
«Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez, só porque podia fazer muito pouco.» Edmund Burke
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«As obras no canil e a providência cautelar
Junho 30, 2011
Segundo o Jornal de Noticias ( http://www.jn.pt/blogs/osbichos/archive/2011/06/29/ ), o vereador Sá Fernandes declarou na Assembleia Municipal de Lisboa que as obras no canil/gatil começaram “muito antes da decisão do tribunal”, “há cerca de dois meses”.
Deveriam, de facto, ter começado mesmo muito antes, concretamente no fim do verão passado , se tivessem sido cumpridas as promessas feitas em 3 de Maio de 2010 pelo próprio (ver post, neste site, de 3 Maio).
A providência cautelar deu entrada no tribunal em 26 de Janeiro de 2011 e a sentença foi conhecida a 16 de Junho de 2011. Na audiência de 2 de Maio, a responsável pelo canil/gatil, Drª Luísa Costa Gomes disse ao tribunal que as obras estavam na fase de contrato.
Disse ainda o vereador, segundo o JN, que “aquilo que o tribunal obrigou a fazer já se tem vindo a fazer”. Recordamos algumas das decisões que o canil /gatil está obrigado a cumprir e que, nestes casos, nada têm a ver com as obras e que são de aplicação imediata ( ler toda a sentença em http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ntenca.pdf)
… d) Deverá ser feito registo da observação clínica diária, realizada pelo(s) medico(s) veterinários, dos animais alojados no CRO ( cães e gatos), em cujo registo deverão ser identificados os casos de doença, mediante identificação do animal/jaula de alojamento;
e) O destino dos cães, entrados no CRO, deve ser o canil 3, e só e sempre após este esgotado é que deverá ser o do canil 1;
f) Aos gatos deve ser proporcionada comida para além de manhã e às 13H, devendo ser mantida comida à disposição dos mesmos;
g) As jaulas dos gatos devem ser ocupadas com o menor número de gatos possível, de molde a ser colocado na mesma um recipiente com areia destinada às fezes/urina;
h) Os gatos deverão ser, sempre, separados, por espécie, excepto se adultos e esterilizados;
i) Deverão igualmente as gatas prenhes e com gatinhos serem separadas dos demais;
j) Os cães colocados no canil 1 deverão ser passeados, periodicamente, o que deverá ser registado;
l) As jaulas do canil 3 deverão, unicamente, ser destinadas a alojamento de cães; m) Os gatos para adopção, alojados no canil 3, deverão ser colocados no gatil, ou outra sala optada pela requerida, destinada aos gatos para adopção;
…
Diz ainda o tribunal que o incumprimento nos prazos indicados dará lugar a aplicação de sanção compulsória.
Qualquer informação pertinente sobre estes aspectos , assim como sobre as alineas n), o)e p), deverá ser enviada,com urgência, para [email protected]
»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
Peço especial atenção para o último parágrafo, que assinalei a negrito.
Junho 30, 2011
Segundo o Jornal de Noticias ( http://www.jn.pt/blogs/osbichos/archive/2011/06/29/ ), o vereador Sá Fernandes declarou na Assembleia Municipal de Lisboa que as obras no canil/gatil começaram “muito antes da decisão do tribunal”, “há cerca de dois meses”.
Deveriam, de facto, ter começado mesmo muito antes, concretamente no fim do verão passado , se tivessem sido cumpridas as promessas feitas em 3 de Maio de 2010 pelo próprio (ver post, neste site, de 3 Maio).
A providência cautelar deu entrada no tribunal em 26 de Janeiro de 2011 e a sentença foi conhecida a 16 de Junho de 2011. Na audiência de 2 de Maio, a responsável pelo canil/gatil, Drª Luísa Costa Gomes disse ao tribunal que as obras estavam na fase de contrato.
Disse ainda o vereador, segundo o JN, que “aquilo que o tribunal obrigou a fazer já se tem vindo a fazer”. Recordamos algumas das decisões que o canil /gatil está obrigado a cumprir e que, nestes casos, nada têm a ver com as obras e que são de aplicação imediata ( ler toda a sentença em http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ntenca.pdf)
… d) Deverá ser feito registo da observação clínica diária, realizada pelo(s) medico(s) veterinários, dos animais alojados no CRO ( cães e gatos), em cujo registo deverão ser identificados os casos de doença, mediante identificação do animal/jaula de alojamento;
e) O destino dos cães, entrados no CRO, deve ser o canil 3, e só e sempre após este esgotado é que deverá ser o do canil 1;
f) Aos gatos deve ser proporcionada comida para além de manhã e às 13H, devendo ser mantida comida à disposição dos mesmos;
g) As jaulas dos gatos devem ser ocupadas com o menor número de gatos possível, de molde a ser colocado na mesma um recipiente com areia destinada às fezes/urina;
h) Os gatos deverão ser, sempre, separados, por espécie, excepto se adultos e esterilizados;
i) Deverão igualmente as gatas prenhes e com gatinhos serem separadas dos demais;
j) Os cães colocados no canil 1 deverão ser passeados, periodicamente, o que deverá ser registado;
l) As jaulas do canil 3 deverão, unicamente, ser destinadas a alojamento de cães; m) Os gatos para adopção, alojados no canil 3, deverão ser colocados no gatil, ou outra sala optada pela requerida, destinada aos gatos para adopção;
…
Diz ainda o tribunal que o incumprimento nos prazos indicados dará lugar a aplicação de sanção compulsória.
Qualquer informação pertinente sobre estes aspectos , assim como sobre as alineas n), o)e p), deverá ser enviada,com urgência, para [email protected]
»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
Peço especial atenção para o último parágrafo, que assinalei a negrito.
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Ontem, sábado, dia 2 de Julho, o canil de Lisboa continuava a aceitar animais entregues pelos donos, em desrespeito pela alínea o) da sentença que deu provimento à providência cautelar, doze dias depois de esta estar em vigor.
Este facto foi confirmado pelo encarregado que estava de serviço, e comprovado à saída: estava uma «dona» a entregar uma cadela, aparentemente jovem e saudável, que só não foi aceite porque a «senhora» residia fora do município de Lisboa e não podia, portanto, apresentar o necessário comprovativo de residência. A «senhora», depois de fazer um telefonema, ficou, no entanto, cá fora, sem dúvida à espera que alguém das suas relações lhe fosse resolver o problema burocrático.
Por tal facto, ficaram feitas três queixas no livro de reclamações do canil.
Verificou-se ainda o incumprimento da alínea h) da sentença, que pretende evitar a reprodução de gatos no canil, uma vez que o sexo de um gato que hoje foi resgatado (que estava com outros gatos numa jaula) só foi determinado na consulta prévia à saída.
Como é possível que um organismo camarário desrespeite, de forma tão ostensiva, prepotente e desafiadora, uma sentença judicial?
Este facto foi confirmado pelo encarregado que estava de serviço, e comprovado à saída: estava uma «dona» a entregar uma cadela, aparentemente jovem e saudável, que só não foi aceite porque a «senhora» residia fora do município de Lisboa e não podia, portanto, apresentar o necessário comprovativo de residência. A «senhora», depois de fazer um telefonema, ficou, no entanto, cá fora, sem dúvida à espera que alguém das suas relações lhe fosse resolver o problema burocrático.
Por tal facto, ficaram feitas três queixas no livro de reclamações do canil.
Verificou-se ainda o incumprimento da alínea h) da sentença, que pretende evitar a reprodução de gatos no canil, uma vez que o sexo de um gato que hoje foi resgatado (que estava com outros gatos numa jaula) só foi determinado na consulta prévia à saída.
Como é possível que um organismo camarário desrespeite, de forma tão ostensiva, prepotente e desafiadora, uma sentença judicial?
«Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez, só porque podia fazer muito pouco.» Edmund Burke
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«Medidas para uma nova politica para animais em Vila Franca de Xira
Julho 12, 2011
Na sequência da luta contra a proibição de alimentar animais errantes em Vila Franca de Xira e da apresentação, por um grupo de munícipes, de um conjunto de medidas em relação aos animais do concelho (ler a seguir), a CMVFX ACEITOU IMPLEMENTAR O PROGRAMA RED ( Recolha , Esterilização e Devolução ) que se vai iniciar em Setembro numa primeira colónia de gatos.
Quem luta sempre alcança!»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
«Medidas para uma nova política em relação a animais no concelho de VFX
Vila Franca de Xira tem oportunidade de se afirmar como um concelho amigo dos seus animais, contribuindo também para que as leis de protecção ambiental e de saúde pública fiquem reforçadas. Atenda-se que, melhorando a atitude do município perante os animais, os benefícios para a sociedade são imensos, pois além de promover o reconfortante contacto social entre animais e humanos, possibilita, em particular no caso dos gatos, o controlo ecológico das pragas de roedores.
Com o objectivo de diminuir o número de animais errantes, uma das principais medidas deveria basear-se numa campanha de esterilizações, de forma a impedir que procriem livremente.
Para tal deverá ser feito um levantamento de colónias que estão a ser alimentadas por munícipes. Detectadas estas colónias promove-se o programa RED (recolha, esterilização e devolução), instituindo-se o conceito de "cão ou gato" comunitário quando esses animais são cuidados por cidadãos que residam nessa comunidade e fiquem responsáveis por eles. Salienta-se que as colónias protegidas e controladas nunca serão um perigo para a saúde pública.
As esterilizações seriam programadas e por fases, podendo contar para esse efeito com a colaboração de veterinários particulares que se disponibilizam a dar algum do seu tempo livre para ajudar o veterinário municipal. Nós já fizemos contactos com alguns mas a CM poderá também lançar esse desafio a todos os veterinários do concelho, pois quantos mais colaborarem menos sobrecarregados ficam. Os encargos financeiros a suportar pela CM seriam apenas com os medicamentos e material necessário para este efeito.
No canil/gatil devem existir boxes para os animais recuperarem da cirurgia até serem devolvidos ao seu local habitual.
MEDIDAS COMPLEMENTARES:
• Sensibilizações nas escolas para o respeito pelos animais e natureza.
• Promover adopções responsáveis, por pessoas que respeitem os direitos dos animais lembrando-os que um animal é um amigo para a vida e que não poderão abandonar.
• Sensibilizar as populações para o sofrimento dos animais associado ao abandono.
• Lembrar dos deveres dos donos de animais para respeitar os espaços públicos nomeadamente na recolha dos dejectos.
• Garantir que as pessoas que alimentam animais na rua mantêm os locais em perfeitas condições de higiene.
• Considerando que muitos potencias adotantes sentem um forte constrangimento em entrar no canil para fazer uma escolha, já que se sentem culpados por não poder levar todos, seria conveniente no site da CM ser criado um espaço para animais onde estariam as fotos dos candidatos a adopção.
• Realizar acordos com associações para as mesmas poderem doar animais do canil.
• Existência de responsáveis em regime de voluntariado para ajudar a CM a seguir para a frente com este projecto.
• No futuro, quando a situação económica o possibilitar, as medidas de esterilização poderiam incidir também sobre os animais de munícipes carenciados de forma a adequar o número de animais domésticos ao número de donos responsáveis existentes.
A implementação destas medidas poderia começar por uma experiência piloto, numa colónia a identificar em primeiro lugar.
Colocadas estas sugestões, estamos ao dispor para toda a colaboração necessária.
Somos um grupo de amigos de animais do concelho que pretende na base do diálogo com a autarquia fazer valer os direitos dos animais e também por isso pedir a CM que suspenda essa cruel campanha de proibição de alimentar animais errantes.
Com os melhores cumprimentos em nome do grupo
Luísa Vaz»
Julho 12, 2011
Na sequência da luta contra a proibição de alimentar animais errantes em Vila Franca de Xira e da apresentação, por um grupo de munícipes, de um conjunto de medidas em relação aos animais do concelho (ler a seguir), a CMVFX ACEITOU IMPLEMENTAR O PROGRAMA RED ( Recolha , Esterilização e Devolução ) que se vai iniciar em Setembro numa primeira colónia de gatos.
Quem luta sempre alcança!»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
«Medidas para uma nova política em relação a animais no concelho de VFX
Vila Franca de Xira tem oportunidade de se afirmar como um concelho amigo dos seus animais, contribuindo também para que as leis de protecção ambiental e de saúde pública fiquem reforçadas. Atenda-se que, melhorando a atitude do município perante os animais, os benefícios para a sociedade são imensos, pois além de promover o reconfortante contacto social entre animais e humanos, possibilita, em particular no caso dos gatos, o controlo ecológico das pragas de roedores.
Com o objectivo de diminuir o número de animais errantes, uma das principais medidas deveria basear-se numa campanha de esterilizações, de forma a impedir que procriem livremente.
Para tal deverá ser feito um levantamento de colónias que estão a ser alimentadas por munícipes. Detectadas estas colónias promove-se o programa RED (recolha, esterilização e devolução), instituindo-se o conceito de "cão ou gato" comunitário quando esses animais são cuidados por cidadãos que residam nessa comunidade e fiquem responsáveis por eles. Salienta-se que as colónias protegidas e controladas nunca serão um perigo para a saúde pública.
As esterilizações seriam programadas e por fases, podendo contar para esse efeito com a colaboração de veterinários particulares que se disponibilizam a dar algum do seu tempo livre para ajudar o veterinário municipal. Nós já fizemos contactos com alguns mas a CM poderá também lançar esse desafio a todos os veterinários do concelho, pois quantos mais colaborarem menos sobrecarregados ficam. Os encargos financeiros a suportar pela CM seriam apenas com os medicamentos e material necessário para este efeito.
No canil/gatil devem existir boxes para os animais recuperarem da cirurgia até serem devolvidos ao seu local habitual.
MEDIDAS COMPLEMENTARES:
• Sensibilizações nas escolas para o respeito pelos animais e natureza.
• Promover adopções responsáveis, por pessoas que respeitem os direitos dos animais lembrando-os que um animal é um amigo para a vida e que não poderão abandonar.
• Sensibilizar as populações para o sofrimento dos animais associado ao abandono.
• Lembrar dos deveres dos donos de animais para respeitar os espaços públicos nomeadamente na recolha dos dejectos.
• Garantir que as pessoas que alimentam animais na rua mantêm os locais em perfeitas condições de higiene.
• Considerando que muitos potencias adotantes sentem um forte constrangimento em entrar no canil para fazer uma escolha, já que se sentem culpados por não poder levar todos, seria conveniente no site da CM ser criado um espaço para animais onde estariam as fotos dos candidatos a adopção.
• Realizar acordos com associações para as mesmas poderem doar animais do canil.
• Existência de responsáveis em regime de voluntariado para ajudar a CM a seguir para a frente com este projecto.
• No futuro, quando a situação económica o possibilitar, as medidas de esterilização poderiam incidir também sobre os animais de munícipes carenciados de forma a adequar o número de animais domésticos ao número de donos responsáveis existentes.
A implementação destas medidas poderia começar por uma experiência piloto, numa colónia a identificar em primeiro lugar.
Colocadas estas sugestões, estamos ao dispor para toda a colaboração necessária.
Somos um grupo de amigos de animais do concelho que pretende na base do diálogo com a autarquia fazer valer os direitos dos animais e também por isso pedir a CM que suspenda essa cruel campanha de proibição de alimentar animais errantes.
Com os melhores cumprimentos em nome do grupo
Luísa Vaz»
«Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez, só porque podia fazer muito pouco.» Edmund Burke
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«Canil/gatil de Lisboa – Sentença do Tribunal é para cumprir
Julho 13, 2011
A sentença do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa transitou em julgado em 5 de Julho e é para imediato cumprimento pelo município, uma vez que já decorreram todos os prazos indicados nalgumas das alíneas .
Temos conhecimento de que há incumprimentos e é precisa a colaboração de todos os que tomam conhecimento desses incumprimentos para que a sentença se cumpra.
A certidão da sentença (http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ntenca.pdf) habilita os munícipes a dirigirem-se a uma esquadra da PSP e apresentar queixa. Deverão, também, reclamar no livro de reclamações do canil. Agradece-se igualmente, que seja enviado e-mail para [email protected] com esses relatos.
Esta é uma luta de todos em prol dos direitos dos animais abandonados de Lisboa, um momento crucial para se conseguirem as mudanças que se impõem e pelas quais milhares de pessoas se têm batido ao longo dos anos.»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
Julho 13, 2011
A sentença do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa transitou em julgado em 5 de Julho e é para imediato cumprimento pelo município, uma vez que já decorreram todos os prazos indicados nalgumas das alíneas .
Temos conhecimento de que há incumprimentos e é precisa a colaboração de todos os que tomam conhecimento desses incumprimentos para que a sentença se cumpra.
A certidão da sentença (http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ntenca.pdf) habilita os munícipes a dirigirem-se a uma esquadra da PSP e apresentar queixa. Deverão, também, reclamar no livro de reclamações do canil. Agradece-se igualmente, que seja enviado e-mail para [email protected] com esses relatos.
Esta é uma luta de todos em prol dos direitos dos animais abandonados de Lisboa, um momento crucial para se conseguirem as mudanças que se impõem e pelas quais milhares de pessoas se têm batido ao longo dos anos.»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
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«Município de Lisboa
Canil viola sentença que restringe recolha de animais
por Lusa Ontem
O Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização de Animais Abandonados acusa o canil/gatil municipal de violar a sentença do tribunal que proíbe, com algumas excepções, a recolha de animais saudáveis.
"Sabemos que há vários incumprimentos. Foi entregue ainda hoje uma cadela meiga, com dono", disse à Lusa Margarida Garrido, daquela organização, que está a aconselhar no seu site as pessoas que tenham conhecimento de violações da sentença a ir à PSP apresentar queixa. "Possivelmente eu irei até à polícia com esta informação porque a pessoa em causa não se quis identificar porque não quer arranjar problemas com o canil até para poder ajudar os animais que ainda lá estão", acrescentou. Margarida Garrido diz que o advogado daquele grupo de cidadãos, que tinha interposto uma providência cautelar que acabou aceite pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa, "está a estudar como tratar o caso do incumprimento da sentença, que transitou em julgado no passado dia 05 de Julho".
De acordo com a decisão do tribunal, conhecida no final do mês de Junho, o canil/gatil municipal de Lisboa estaria proibido, até à conclusão das necessárias obras, de receber animais, com algumas excepções. Segundo a sentença, a que a Lusa teve acesso, a recolha de animais (com documentos) deveria restringir-se a casos de animais doentes ou por ausência justificada do dono, cumprimento de determinação policial ou judicial, captura em situações em que esteja em causa a saúde, higiene, segurança e salubridade públicas e captura de cães considerados perigosos. "Nós, os contribuintes, pagamos 1.200 euros por dia para ter o canil a funcionar como deve ser. Aquilo ainda tem muita gente. Tem 15 tratadores, quatro veterinários e pessoal administrativo e não tem ponta por onde se lhe pegue", afirmou Margarida Garrido, que adiantou que o grupo de cidadãos está a promover uma petição para afastar a actual direcção do canil.
"A actual directora já provou que não consegue gerir aquilo", considerou. Na sentença, o tribunal dava 15 dias ao canil para reestruturar os serviços de forma a cumprir as condições exigidas por lei, para que fosse nomeado um técnico responsável pelo centro de recolha e elaborado um programa com vista ao bem-estar dos animais capturados e recebidos. Obrigava ainda o canil municipal a criar, no prazo de oito dias, uma área de quarentena para os animais.Questionado no final do mês de Junho na Assembleia Municipal, o vereador responsável pelo pelouro, José Sá Fernandes, afirmou que as obras no canil/gatil de Monsanto tinham começado "muito antes" da decisão do tribunal.
Sá Fernandes lembrou que "há muitos anos que o canil precisa de obras para dar melhores condições de seguimento e tratamento dos animais" e que "há cerca de dois anos a câmara começou a elaborar um projecto que visava essa remodelação, um projecto de recuperação civil. "Foi lançado o concurso público e já começaram as obras", rematou. A Lusa tentou hoje ouvir o vereador a propósito das acusações de incumprimento da sentença, mas tal não foi possível até ao momento.»
in http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... seccao=Sul
Canil viola sentença que restringe recolha de animais
por Lusa Ontem
O Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização de Animais Abandonados acusa o canil/gatil municipal de violar a sentença do tribunal que proíbe, com algumas excepções, a recolha de animais saudáveis.
"Sabemos que há vários incumprimentos. Foi entregue ainda hoje uma cadela meiga, com dono", disse à Lusa Margarida Garrido, daquela organização, que está a aconselhar no seu site as pessoas que tenham conhecimento de violações da sentença a ir à PSP apresentar queixa. "Possivelmente eu irei até à polícia com esta informação porque a pessoa em causa não se quis identificar porque não quer arranjar problemas com o canil até para poder ajudar os animais que ainda lá estão", acrescentou. Margarida Garrido diz que o advogado daquele grupo de cidadãos, que tinha interposto uma providência cautelar que acabou aceite pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa, "está a estudar como tratar o caso do incumprimento da sentença, que transitou em julgado no passado dia 05 de Julho".
De acordo com a decisão do tribunal, conhecida no final do mês de Junho, o canil/gatil municipal de Lisboa estaria proibido, até à conclusão das necessárias obras, de receber animais, com algumas excepções. Segundo a sentença, a que a Lusa teve acesso, a recolha de animais (com documentos) deveria restringir-se a casos de animais doentes ou por ausência justificada do dono, cumprimento de determinação policial ou judicial, captura em situações em que esteja em causa a saúde, higiene, segurança e salubridade públicas e captura de cães considerados perigosos. "Nós, os contribuintes, pagamos 1.200 euros por dia para ter o canil a funcionar como deve ser. Aquilo ainda tem muita gente. Tem 15 tratadores, quatro veterinários e pessoal administrativo e não tem ponta por onde se lhe pegue", afirmou Margarida Garrido, que adiantou que o grupo de cidadãos está a promover uma petição para afastar a actual direcção do canil.
"A actual directora já provou que não consegue gerir aquilo", considerou. Na sentença, o tribunal dava 15 dias ao canil para reestruturar os serviços de forma a cumprir as condições exigidas por lei, para que fosse nomeado um técnico responsável pelo centro de recolha e elaborado um programa com vista ao bem-estar dos animais capturados e recebidos. Obrigava ainda o canil municipal a criar, no prazo de oito dias, uma área de quarentena para os animais.Questionado no final do mês de Junho na Assembleia Municipal, o vereador responsável pelo pelouro, José Sá Fernandes, afirmou que as obras no canil/gatil de Monsanto tinham começado "muito antes" da decisão do tribunal.
Sá Fernandes lembrou que "há muitos anos que o canil precisa de obras para dar melhores condições de seguimento e tratamento dos animais" e que "há cerca de dois anos a câmara começou a elaborar um projecto que visava essa remodelação, um projecto de recuperação civil. "Foi lançado o concurso público e já começaram as obras", rematou. A Lusa tentou hoje ouvir o vereador a propósito das acusações de incumprimento da sentença, mas tal não foi possível até ao momento.»
in http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... seccao=Sul
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já tinha saudades dos takes da Lusa 

<p><strong>Ajude A Ajudar </strong><a href="http://ospeludosdamelinha.blogspot.com/ ... ot.com/</a> </p>
<p><strong>só sei que nada sei </strong><a href="http://coisasparadizer.blogspot.com/">h ... om/</a></p>
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«Canil/gatil de Lisboa – entregue nova acção no tribunal
Julho 23, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
No seguimento da providência cautelar com sentença favorável aos animais, foi entregue no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a Acção Principal cujo objectivo é dar continuidade e carácter definitivo às decisões que visam o bem estar dos animais alojados no canil/gatil.
À advogada que defendeu a providência cautelar sucede, agora, um outro advogado, também em regime pro bono, cujos trabalho e empenhamento o Grupo de Lisboa agradece.»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
Julho 23, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
No seguimento da providência cautelar com sentença favorável aos animais, foi entregue no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a Acção Principal cujo objectivo é dar continuidade e carácter definitivo às decisões que visam o bem estar dos animais alojados no canil/gatil.
À advogada que defendeu a providência cautelar sucede, agora, um outro advogado, também em regime pro bono, cujos trabalho e empenhamento o Grupo de Lisboa agradece.»
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«Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez, só porque podia fazer muito pouco.» Edmund Burke
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«Lisboa, canil/gatil – relançada subscrição pública para custear despesas do tribunal
Agosto 16, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
Como noticiado no post de 23 de Julho, para dar continuidade à providência cautelar o Grupo de Lisboa interpôs a acção principal. Uma vez que a CML foi condenada a pagar todas as custas da fase inicial, o valor total angariado na altura e não aplicado reverte para pagamento das custas desta fase (ver http://campanhaesterilizacaoanimal.word ... de-lisboa/)
Portanto, num total dos 612 euros pagos agora, faltam, neste momento, angariar 338.95 euros. Posteriormente, se como todos esperamos, houver lugar ao reembolso por condenação da CML, este valor será aplicado em esterilizações de animais errantes ou abandonados.
Tal como anteriormente (post de 19 de Janeiro de 2011) pequenas contribuições individuais, à volta dos 5 euros, serão suficientes (NIB 003507070000358840051, está em nome pessoal).»
Os donativos recebidos irão sendo publicitados em http://campanhaesterilizacaoanimal.word ... de-lisboa/.
O grupo de Lisboa da CEAA agradece o vosso contributo para esta acção, que visa transformar em definitivas as medidas decretadas pela sentença da providência cautelar.
Agosto 16, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
Como noticiado no post de 23 de Julho, para dar continuidade à providência cautelar o Grupo de Lisboa interpôs a acção principal. Uma vez que a CML foi condenada a pagar todas as custas da fase inicial, o valor total angariado na altura e não aplicado reverte para pagamento das custas desta fase (ver http://campanhaesterilizacaoanimal.word ... de-lisboa/)
Portanto, num total dos 612 euros pagos agora, faltam, neste momento, angariar 338.95 euros. Posteriormente, se como todos esperamos, houver lugar ao reembolso por condenação da CML, este valor será aplicado em esterilizações de animais errantes ou abandonados.
Tal como anteriormente (post de 19 de Janeiro de 2011) pequenas contribuições individuais, à volta dos 5 euros, serão suficientes (NIB 003507070000358840051, está em nome pessoal).»
Os donativos recebidos irão sendo publicitados em http://campanhaesterilizacaoanimal.word ... de-lisboa/.
O grupo de Lisboa da CEAA agradece o vosso contributo para esta acção, que visa transformar em definitivas as medidas decretadas pela sentença da providência cautelar.
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«Roubo de cães para negócios ilícitos – um flagelo a que urge pôr termo
Agosto 28, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
O resgate, pelo Núcleo de Investigação Criminal de Alenquer, na localidade de Quintas, de 19 cães roubados (http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... s-roubados ), é a ponta de um iceberg que quem anda no terreno a apoiar os animais muito bem conhece e que com a crise pode vir a agravar-se. As vitimas são essencialmente cães de caça e de outras raças que são susceptíveis de “renderem dinheiro” ou de prestarem serviços a quem os rouba.
Alguns conseguem escapar ao cativeiro, morrendo à sede e fome ou abatidos pelos canis. O roubo de animais é, depois do abandono pelos próprios donos, uma fonte considerável de cães errantes, para além de uma causa de profunda dor e sofrimento para os próprios e para os donos.
Quem não se cruzou já com situações em que tudo indica que se está perante um animal ou animais detidos por alguém, ilegalmente, em condições miseráveis? Pessoas que tentam agir para esclarecer os factos esbarram as mais das vezes com uma recusa das autoridades ou com uma demora em agir que inviabiliza qualquer esclarecimento.
Estes animais agora recuperados têm de ser divulgados através de fotos(uma vez que os chips foram tirados, o que já denota uma certa sofisticação de meios) para que os donos os possam ir buscar. Não podem ficar a apodrecer num canil à espera que o processo judicial termine.
Mas para além do apoio às vitimas deste caso pontual, o movimento de protecção aos animais deveria iniciar uma acção perseverante e concertada para obrigar quem de direito a agir rápida e energicamente para acabar com a impunidade e a facilidade com que hoje se roubam cães aos legítimos proprietários.»
Agosto 28, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
O resgate, pelo Núcleo de Investigação Criminal de Alenquer, na localidade de Quintas, de 19 cães roubados (http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... s-roubados ), é a ponta de um iceberg que quem anda no terreno a apoiar os animais muito bem conhece e que com a crise pode vir a agravar-se. As vitimas são essencialmente cães de caça e de outras raças que são susceptíveis de “renderem dinheiro” ou de prestarem serviços a quem os rouba.
Alguns conseguem escapar ao cativeiro, morrendo à sede e fome ou abatidos pelos canis. O roubo de animais é, depois do abandono pelos próprios donos, uma fonte considerável de cães errantes, para além de uma causa de profunda dor e sofrimento para os próprios e para os donos.
Quem não se cruzou já com situações em que tudo indica que se está perante um animal ou animais detidos por alguém, ilegalmente, em condições miseráveis? Pessoas que tentam agir para esclarecer os factos esbarram as mais das vezes com uma recusa das autoridades ou com uma demora em agir que inviabiliza qualquer esclarecimento.
Estes animais agora recuperados têm de ser divulgados através de fotos(uma vez que os chips foram tirados, o que já denota uma certa sofisticação de meios) para que os donos os possam ir buscar. Não podem ficar a apodrecer num canil à espera que o processo judicial termine.
Mas para além do apoio às vitimas deste caso pontual, o movimento de protecção aos animais deveria iniciar uma acção perseverante e concertada para obrigar quem de direito a agir rápida e energicamente para acabar com a impunidade e a facilidade com que hoje se roubam cães aos legítimos proprietários.»
«Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez, só porque podia fazer muito pouco.» Edmund Burke
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«Lisboa, providência cautelar – A CML não indica quem é o novo técnico responsável pelo canil/gatil
Setembro 11, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
Passados 2 meses do trânsito em julgado da sentença do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, o Grupo de Lisboa continua a aguardar que a CML lhe dê conhecimento do nome e contacto do técnico responsável pelo Canil/Gatil ( a primeira das 17 decisões da sentença).
Com esse objectivo foram enviados emails ao Presidente da Autarquia (em 24 e 27 de Julho) e posteriormente ao Director do Departamento do Ambiente Urbano, por indicação do vereador do pelouro (em 31 de Julho e 21 de Agosto), sem qualquer sucesso.
Pretende-se solicitar a este novo responsável uma reunião para verificação do cumprimento dos restantes pontos da sentença.
O Grupo de Lisboa tem conhecimento de que outros pontos da sentença continuam igualmente por cumprir.
Os obstáculos ao cumprimento da sentença prejudicam fortemente os animais que estão detidos no canil/gatil, na medida em que todas as decisões visam melhorar ou atenuar as terríveis condições em que estes ali se encontram e demonstram a todo o país que a CML não se preocupa com este assunto.
Neste momento, ainda falta angariar, para perfazer o custo da acção principal interposta em 18 de Julho, a quantia de 153,94 euros. O Grupo de Lisboa reitera, assim , o pedido de pequenas contribuições individuais, à volta dos 5 euros, para o NIB 003507070000358840051 (está em nome pessoal). Em http://campanhaesterilizacaoanimal.word ... de-lisboa/ irão sendo publicitados os donativos recebidos.
O Grupo de Lisboa mantém absoluta determinação em levar este processo até ao fim e solicita a todos os que testemunhem incumprimentos à sentença que o comuniquem sempre para [email protected]»
in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/
Setembro 11, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
Passados 2 meses do trânsito em julgado da sentença do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, o Grupo de Lisboa continua a aguardar que a CML lhe dê conhecimento do nome e contacto do técnico responsável pelo Canil/Gatil ( a primeira das 17 decisões da sentença).
Com esse objectivo foram enviados emails ao Presidente da Autarquia (em 24 e 27 de Julho) e posteriormente ao Director do Departamento do Ambiente Urbano, por indicação do vereador do pelouro (em 31 de Julho e 21 de Agosto), sem qualquer sucesso.
Pretende-se solicitar a este novo responsável uma reunião para verificação do cumprimento dos restantes pontos da sentença.
O Grupo de Lisboa tem conhecimento de que outros pontos da sentença continuam igualmente por cumprir.
Os obstáculos ao cumprimento da sentença prejudicam fortemente os animais que estão detidos no canil/gatil, na medida em que todas as decisões visam melhorar ou atenuar as terríveis condições em que estes ali se encontram e demonstram a todo o país que a CML não se preocupa com este assunto.
Neste momento, ainda falta angariar, para perfazer o custo da acção principal interposta em 18 de Julho, a quantia de 153,94 euros. O Grupo de Lisboa reitera, assim , o pedido de pequenas contribuições individuais, à volta dos 5 euros, para o NIB 003507070000358840051 (está em nome pessoal). Em http://campanhaesterilizacaoanimal.word ... de-lisboa/ irão sendo publicitados os donativos recebidos.
O Grupo de Lisboa mantém absoluta determinação em levar este processo até ao fim e solicita a todos os que testemunhem incumprimentos à sentença que o comuniquem sempre para [email protected]»
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«Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez, só porque podia fazer muito pouco.» Edmund Burke
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- Registado: sexta mai 02, 2008 11:13 pm
- Localização: os meus e os que são meus temporariamente :)
Ontem em Belém e pela 1ª vez os 4 gatos adultos que o canil da CML levou para serem adoptados tinham um tapetezinho felpudo para se deitarem, em vez de o fazerem em cima do gradeamento.
Tigelas cheias de comida de lata - pelo aspecto marca branca - mas ao menos tinham...
Um amarelo às riscas lindo e mimado...
um tigrado que não reagiu aos meus mimos porque devorava a comida...
na jaula de baixo 2 gatos juntos apáticos...
nenhum foi adoptado
Os cães, mais do que costumam levar - um impressionou-me muito, não estava ali, completamente prostado...
não sei se algum foi adoptado
No final foi feito um apelo:
que as associações que deram mais animais acolhessem alguns do canil da CML.
E não voltou nenhum cão nem nenhum gato para o canil da CML.
Tigelas cheias de comida de lata - pelo aspecto marca branca - mas ao menos tinham...
Um amarelo às riscas lindo e mimado...
um tigrado que não reagiu aos meus mimos porque devorava a comida...
na jaula de baixo 2 gatos juntos apáticos...
nenhum foi adoptado
Os cães, mais do que costumam levar - um impressionou-me muito, não estava ali, completamente prostado...
não sei se algum foi adoptado
No final foi feito um apelo:
que as associações que deram mais animais acolhessem alguns do canil da CML.
E não voltou nenhum cão nem nenhum gato para o canil da CML.
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<p><strong>só sei que nada sei </strong><a href="http://coisasparadizer.blogspot.com/">h ... om/</a></p>
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Peq, segundo disse a silviaraquel lá em cima no tópico dos animais do canil de Lisboa, só foi mesmo adoptada uma cadelinha. Mas, felizmente, esses outros animais também não voltaram para o canil.
«Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez, só porque podia fazer muito pouco.» Edmund Burke