Vendas (i)legais??

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Moderador: mcerqueira

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CasadeAnaval
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domingo dez 28, 2003 9:07 pm

Ó Mikey, acho que não leu bem o tópico

e..... Dah ?

Sabe traduzir isto, por favor ? É que nem existe como onomatopeia. :o

Quanto ao que refere, pelo que escreveu e que está um pouco confuso, diz que é ilegal tentar alterar a lei ? Como ? importa-se de repetir ? Quem falou nisso ? :o
<p><a href="http://www.antidoto-portugal.org">http://www.antidoto-portugal.org</a></p>
lacerta
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terça dez 30, 2003 6:59 pm

Olá Mikey!

Tenho uma dúvida!
No caso da alinea a) o detentor também está sujeito ao parecer favorável do ICN?

Bom ano novo!


Lacerta
mikey
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terça dez 30, 2003 9:16 pm

Ola a todos..
Para quem não sabe Dah é Sim em russo, agora nao tenho culpa de mal interpretações.
Em relação à lei, que eu saiba e como me informaram, não podemos fazer modificações, por exemplo entregaram-me a cópia desse protocolo e nao uma folha escrita em word ou quê, td bonitinho, corrigido e actual, pq é assim q sai no diário da república, e como está na legislação. Para alterar SNPRCN para ICN teria que passar pelas mãos de quem escreveu a lei, e não pelas nossas, pq então cada pessoa teria a "sua própria lei". A cópia do protocolo possibilta termos validade e precisão das coisas concretamente e não um documento que não temos a certeza se é veridico ou não. É só por isso basicamente.

Lacerta, relativamente ao detentor presumo que realmente o ICN é que vai possibilitar a detenção dos animais vivos em lista. Normalmente estes não são individuos singulares (particulares), mas sim grupos como estudiosos de universidades em investigações cientificas, nomeadamente estudo de componentes de veneno, da adaptação a cativeiro, reprodução etc.. Isto aplica-se também a zoos entre outros, embora existe uma outra legislação interzoos sobre o detenção de animais venenosos.
Uma boa maneira era criar uma associação de répteis, por exemplo, com bons estatutos e organização, onde a grande preocupação é o estudo da reprodução de determinados répteis, conduzidos pelos membros xyz, e quem sabe ter um espaço público de mini exposição, o que possibilitaria uma possivel e mais favoravel aprovação pelo ICN. Depois dessa aprovação os membros da associação e que realmente gostem destes animais teriam vantagens e despreocupações no que concerne a legislação. Isto é uma possivel ideia. Embora haja a associação herpetológica da universidade de ciencias de lisboa, liderada pelo professor vitor crespo, mas só fazem uns estudos em conjunto com outra associação de espanha onde às vezes fazem uma conferência ou quê, mas nada mais.
Qq duvida mais é só perguntar.

Abraços
lacerta
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quarta dez 31, 2003 1:51 am

Muito obrigado Mikey!

Tinha apenas curiosidade, não penso vir a adquirir qualquer animal constante dessa lista, talvez mais tarde, quem sabe, uma Python regius quando forem permitidas...

A associação a que te referes deve ser a Sociedade Portuguesa de Herpetologia (SPH), da qual sou sócio. aproveito para a divulgar a quem se interesar realmente por Répteis e Anfíbios e pelo seu estudo.
A SPH promove o estudo e conservação da herpetofauna nacional, publica regularmente a "Folha Herpetológica" e organiza em conjunto com a Asociación Herpetológica Española (AHE), o cogresso Luso-Espanhol de Herpetologia, que se realiza alternadamente em cada um dos dois paises. Para mais informações contactar:

Sociedade Portuguesa de Herpetologia
Departamento de Zoologia e Antropologia
Faculdade de Ciências de Lisboa
Bloco C2, Piso 3 - Campo Grande
1700 Lisboa
E-mail:
[email protected]

Feliz 2004 :D

Lacerta
zoorassico
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segunda jan 05, 2004 10:06 pm

Caro Mikey

Tenho tentado mas ainda não consegui ter acesso à Portaria na sua versão original, mas a minha interpretação do que até hoje tive conhecimento é a seguinte:

Portaria 359/92 (2ª série), de 19 de Novembro - Proíbe a importação por razões de ordem higio-sanitária, de bem estar animal e de saúde pública, de todos os Primatas, Canídeos, Ursídeos, Felídeos, Crocodylia e serpentes Boidae (jiboias), Elapidae (najas) e Viperidae (víboras), anexados na CITES.

Por exemplo, não pode manter uma Boa constrictor pois pertence à familia Boidae e toda a familia está referenciada na CITES (Boidae Boas
Boidae spp. (Except the species included in Appendix I)), no entanto as cascaveis são da familia Crotalidae (há quem defenda que devem estar na familia Viperidae, mas quem tem razão???) à qual não há qualquer referência na legislação.

Mesmo assim o que me é dado a ler pela leitura da trancrição acima colocada é que é necessário não só pertencer à familia indicada, mas também estar anexada na CITES, ora vejam:

Elapidae Cobras, coral snakes
Hoplocephalus bungaroides
Micrurus diastema (Honduras)
Micrurus nigrocinctus (Honduras)
Naja atra
Naja kaouthia
Naja mandalayensis
Naja naja
Naja oxiana
Naja philippinensis
Naja sagittifera
Naja samarensis
Naja siamensis
Naja sputatrix
Naja sumatrana
Ophiophagus hannah

Viperidae Vipers
Crotalus durissus (Honduras)
Daboia russelii (India)
Vipera ursinii (Only the population of Europe, except the area which formerly constituted the Union of Soviet Socialist Republics; these latter populations are not included in the Appendices)
Vipera wagneri


Portanto toda a serpente que pertencer a esta familia mas não estiver acima referenciada (Lista CITES apendices 1, 2 e 3) não está proibída!!!!!

Ter uma Cascavel é perfeitamente legal assim como dezenas de outras serpentes extremamente perigosas!

Qual é a sua leitura da corrente legislação?

Cumprimentossssssss

Zoorássico
mikey
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segunda jan 05, 2004 10:59 pm

Ola zoorássico..
Também já me surgiu essa questão, e falei com conhecidos meus de algumas entidades competentes, e disseram-me o seguinte:
A portaria refere-se à proibição de detenção dos animais vivos das familias transcritas pertencentes ao anexo II da CITES, como tal todos os que pertencem ao anexo I a proibição é a dobrar, ou seja, se para os de II é esta, logo para os de I também o é. (uma inclui a outra).
A listagem das espécies que escreveste inclui animais tanto da I, II e III.
Espécies como:
Micrurus diastema
Micrurus nigrocinctus
Crotalus durissus
Daboia russelii
estão no anexo III da CITES, o que quer dizer que é PERMITIDO ter estas espécies em portugal (segundo a lei). Por exemplo a Naja naja, pertence ao anexo II, logo não podes ter, e por exemplo a Python molurus molurus está no anexo I muito menos.
Isso é uma "pequena" lacuna da legislação, realmente, mas foi esta a explicação que me deram.
Outra coisa que me disseram (em termos legais) é se tivermos papéis da CITES e tudo regularizado, pode ocorrer o seguinte:
Animais que são capturados do estado selvagem pertencem a determinado anexo, se houver criação, a terceira geração desce de nível de anexo, ou seja:
Selvagem=F1
F1XF1 ---> F2; F2XF2 ---> F3
Se F1 for anexo II, F3 (sem nenhum cruzamento com outro animal selvagem que seja anteriormente) pertencerá ao anexo III. Mas isto é legislação europeia. Ou seja se tiveres papéis VERIDICOS que demonstram que o animal (ex: Naja naja) que tens em posse é F3, com regras já ditas, logo é anexo III, e lei permite...
A lei portuguesa é assim, que podemos fazer..

Relativamente à familia Viperidae, segundo as entidades, estas consideram que esta familia constitui as subfamilias viperinae e crotalinae, nao consideram a existencia da familia crotalinidae. Segundo a taxonomia actual classificam-se assim, parece-me.

Espero ter ajudado em alguma coisa, qq outra duvida, ou má interpretação de algo que escrevi é só dizer.

Abraços :roll:
zoorassico
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terça jan 06, 2004 2:40 am

Caro Mikey

Antes de mais obrigado pela explicação tão clara e completa.

Parece então que a leitura que fiz está correcta, o qur quer dizer, e corrige-me se estiver errado, se eu quiser posso ter, por exemplo:

The Western Diamondback Rattlesnake
(Crotelus atrox)

Timber Rattlesnake
(Crotalus horridus)

The Broadbanded Copperhead
(Agkistrodon contortrix laticinctus

The Coral Snake
(Micrurus fulvius tenere)

THE BLACK MAMBA SNAKE
(Dendroaspis Polylepis)



São apenas algumas das dezenas espécies da familia Viperidae e Elapidae que não estão sequer nos apendíces da CITES.

Seria então legal eu possuir quaisquer das serpentes acima referidas!

Deixo no entanto a aviso que seria extremamente perigoso a manutenção de quaisquer espécies aqui referidas ou outras venenosas em geral por pessoas não habilitadas para tal, não acredito que o fornecimento de um soro anti-veneno em Portugal fosse fácil assim como a assistência em caso de mordida fosse correcta (São suposições minhas sem conhecimento das condições de socorro existentes para uma mordedura de serpente altamente tóxica!!!!)

Um abraço

Zoorássssssico
VetExotico
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terça jan 06, 2004 11:12 am

[quote=zoorassico]
Deixo no entanto a aviso que seria extremamente perigoso a manutenção de quaisquer espécies aqui referidas ou outras venenosas em geral por pessoas não habilitadas para tal, não acredito que o fornecimento de um soro anti-veneno em Portugal fosse fácil assim como a assistência em caso de mordida fosse correcta (São suposições minhas sem conhecimento das condições de socorro existentes para uma mordedura de serpente altamente tóxica!!!!)

Um abraço

Zoorássssssico
[/quote]

Supôe muito bem.

Tomem cuidado
mikey
Membro Júnior
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quarta jan 07, 2004 10:15 am

Ola Zoorássico..

É assim é.. Mas acho que existe uma legislação específica em relação aos animais venenosos, nunca consegui foi a descobrir. Isto porque os zoos para ter estes animais têm uma burocracia específica, pois por exemplo há zoos em portugal que queriam ter animais venenosos e não têm porque nao têm autorização devido a uma lei. Mas ainda vou descobrir se essa legislação é a nível nacional ou nivel inter-zoos.

Em relação aos soros nem se fala..............................

Mas não tás a pensar ter esses bichinhos, tás?
Tens répteis?

Eu tenho só umas pogonas e uns geckos leopardos, queria ver se arranjava umas tartarugas terrestres, mas pronto.

Vá, Abraço, até à próxima.
zoorassico
Membro Júnior
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quarta jan 07, 2004 9:33 pm

Caro Mikey

O problema é quase sempre o mesmo, conseguir a legislação. se contactares o ICN e conseguires falar com alguém informado (o que nem sempre é fácil) talvez te facultem a legislação, eu vou tentar assim que tiver tempo.

Quanto a ter algum exemplar destas espécies gostaria, no entanto não seria para já, e para mais a espécie que mais me fascina por mais volta que se dê à legislação, é mesmo proibida, as Najas!

Já tive uma venenosa, mas era uma espécie pouco tóxica, a Serpente Touro de Madagáscar (Lioheterodon geayi), com presas traseiras, era uma fêmea adulta com 1,20 mts e super dócil, muito bonita!!

Para possuir uma espécie muito venenosa teria de ter comigo um soro para o caso de ser mordido, só assim a compraria. Quanto ao Terrário teria de ser mais seguro que os normais, para prevenir uma fuga acidental.

Pogonas tenho dois e geckos 1 Tocay, mas tenho muito mais répteis, na loja poderei mostrar-tos quando quiseres.

Um abraço

Zoorássssssico
akira
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sexta jan 09, 2004 2:09 pm

Quanto a ter algum exemplar destas espécies gostaria, no entanto não seria para já, e para mais a espécie que mais me fascina por mais volta que se dê à legislação, é mesmo proibida, as Najas!
É esta tentação é que leva ao tráfico das espécies protegidas e ao desaparecimento das mesmas.
lacerta
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segunda jan 12, 2004 7:21 pm

Akira,
gostava de saber a tua opinião sobre a exploração de espécies selvagens para consumo humano, mais especificamente de répteis(por razões óbvias), nos países asiáticos. Não se trata de uma moda recente mas de uma tradição ancestral.
akira
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terça jan 13, 2004 5:27 pm

Para lacerta:

o mesmo que acho das touradas, é uma tradição que não faz sentido, se na inglaterra se conseguiu acabar com tradições de caça que a Casa Real tinha... também acho que aqui neste caso mudando a mentalidade das pessoas tudo se consegue.

;)
akira
Membro Veterano
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terça jan 13, 2004 5:32 pm

Centenas de milhares de espécies exóticas são traficadas da América Latina para a Europa. Três em cada quatro animais morrem antes de chegar ao destino, em um comércio ilegal somente superado pelos de drogas e armas.

MILÃO.- Pelo menos 110 mil pássaros exóticos, a maioria da América Latina, alegram com seus cantos e suas cores as casas de famílias italianas. São os sobreviventes do cruel e lucrativo tráfico de animais silvestres. Ali, e no resto da Europa, abundam répteis, tartarugas e pequenos macacos usados como animais de estimação, e artesanato feito com o casco da tartaruga, barbatana de baleia e penas de aves multicoloridas. As selvas do Brasil, Bolívia, Equador e Colômbia, bem como outros ecossistemas da América Central, México, Argentina e Paraguai, converteram-se nas principais fontes do tráfico de espécies para a União Européia (UE), primeiro importador mundial de peles de répteis, papagaios, jibóia, pítons, e o segundo em primatas.

Embora o comércio legal de animais e plantas esteja regulado pela Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites), calcula-se que o ilegal seja um terço das vendas mundiais no valor de US$ 25 bilhões ao ano, um negócio inferior apenas ao tráfico de armas e de drogas. “Há uma enorme demanda por vida selvagem na Europa. O mercado varia de acordo com a tendência em moda e os costumes de cada nação. A Itália ama e cria os pássaros e sempre esteve interessada em seu comércio, como Espanha, Holanda e Bélgica, disse ao Terramérica o diretor da Traffic Internacional na Itália, Massimiliano Rocco.

À Itália chegam 35 mil exemplares por ano, entre eles, tucanos, papagaios, iguanas, crocodilos, pequenos macacos, aranhas e caimãs. Um em cada três é contrabandeado, segundo organizações ambientalistas. O negócio gera ganhos de US$ 500 milhões anuais, asseguram. Na Espanha, a procura pelas espécies exóticas é tamanha que os colecionadores chegam a pagar US$ 1 milhão por uma arara grande. “O tráfico ilegal de animais, procedentes da América Latina, tem seu ponto de entrada mais importante na Espanha, que os reexporta para o resto do continente”, afirmou ao Terramérica o porta-voz do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Adena) na Espanha, Miguel Ángel Valladares.

No Brasil são capturados mais de 38 milhões de exemplares por ano, de acordo com a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Noventa por cento deles morrem durante a caça ou o transporte. Dos sobreviventes, 40% (1,52 milhão) são exportados, e são as “espécies mais raras e ameaçadas de extinção”, explicou ao Terramérica Dener Giovanini, coordenador da Renctas. Os caçadores locais lucram pouco. Um pássaro melro (Gnorimopsar chopi) é comprado por US$ 27 nos mercados de rua do sul do Brasil e é cotado a US$ 2,5 mil na Europa. A arara rosada (Ara macao) custa US$ 15 nas selvas brasileiras e até US$ 2 mil na Itália.

Tudo indica que se trata de um negócio em ascensão. Entre 1997 e 2000, a polícia italiana realizou mil operações e apreendeu 150 mil exemplares, vivos e mortos, procedentes da América Latina, África e Europa Oriental. No México foram apreendidas em 2002 mais de 206.828 espécies de animais e plantas, quantidade 110 vezes superior à registrada em 2001, segundo a Procuradoria Federal de Proteção do Meio Ambiente.

Os traficantes usam as mesmas vias que os importadores para transportar animais da América Latina para a Europa: vôos diretos e navios transatlânticos. Falsificam certificados, fazem triangulações e camuflam a mercadoria, a misturam com cargas legais para confundir as autoridades ou a enviam em caixas com fundo falso. “Os canais do comércio legal e ilegal têm fronteiras frágeis. Em uma mesma jaula podem ser encontradas espécies com e sem certificados. Transporta-se, por exemplo serpentes venenosas com tartarugas e quando passam pela alfândega ninguém se atreve a verificar seu conteúdo”, assinalou Ciro Troiano, da Liga Antidissecação Animal (LAV), da Itália.

As viagens de um continente a outro são um calvário. Três em cada quatro animais jamais chegam ao seu destino. Tucanos camuflados com os bicos amarrados com fita adesiva, papagaios dentro de meias e que têm apenas um pequeno buraco para respirar, aves narcotizadas ou com os olhos perfurados para que não cantem por não verem a luz do sol, são alguns dos passageiros destes vôos da morte. “As empresas aéreas não cumprem normas internacionais. Durante o transporte morrem entre 30% e 60% das espécies”, afirmou Giovanni Guadagna, também da LAV.

O panorama se complica porque máfias internacionais do contrabando e do narcotráfico da América Latina, Ásia e Europa estão envolvidas na venda de espécies. Em meados deste mês, a polícia italiana descobriu em Palermo, o berço do crime organizado, um criadouro ilegal de cavalos de corrida, cães de luta, porcos de caça e 300 tartarugas de procedência latino-americana

No Brasil, uma comissão parlamentar documentou a ligação entre o tráfico de animais e o de drogas e pedras preciosas, assegurou Giovanini, da Renctas. No México, vários chefes da droga estão envolvidos no tráfico de espécies. Diversos zoológicos ainda resguardam parte das 70 espécies apreendidas em 1993 em uma fazenda do narcotraficante Joaquín “el Chapo” Guzmán.

Na maioria dos países o tráfico de espécies está tipificado como crime. As sanções variam: de seis meses a seis anos de prisão no México, cinco anos na Espanha, ou dois anos, que podem chegar a 12 por associação mafiosa, na Itália. No Brasil a legislação além de fraca não é aplicada, segundo ambientalistas. “Se alguém é detido, paga fiança de US$ 100 e fica livre. As condenações são penas alternativas para realizar trabalho comunitário”, explicou Giovanini.

No México, em 2002, 17 pessoas foram processadas e pagaram multas de US$ 580 mil. “O tráfico de espécies é relativamente tolerado pela sociedade, e isto faz com que o ilícito não seja tão perseguido quanto o narcotráfico ou a venda ilegal de armas”, disse ao Terramérica o diretor da ong Naturalia, Oscar Moctezuma, do México.
lacerta
Membro Veterano
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Registado: segunda abr 29, 2002 1:07 pm
Localização: Répteis & Anfíbios

terça jan 13, 2004 11:07 pm

É lamentável que isto aconteça, e é preciso que tenha fim! mas não podes responsabilizar os herpetófilos ou herpetocultores, por tal situação, isto não tem nada que ver com gosto ou interesse por répteis, quem compra espécies protegidas e alimenta o comércio ilegal não tem nada de herpetófilo!:cry:

O que me desagrada é ver pessoas que não estão minimamente informadas sobre uma actividade, a acusarem-na de todos os males! lê qualquer coisa sobre o assunto, se quiseres empresto-te umas revistas!:?


Podes ver fotos da minha Lampro no meu álbum!
nasceu em cativeiro... ;)
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