segunda ago 22, 2011 11:46 am
Bom...
em primeiro lugar, devo dizer que posto aqui poucas vezes, mas foi aqui que adoptei a minha gata que hoje amo como se fosse da familia e que não consigo colocar-me numa situação de tal forma grave que tivesse de a deixar! Foi precisamente por me colocar na sitação da vitorjuh que dei a minha opinião relativamente a esta situação. Ponto prévio: não precisa de me justificar nada, nem com provas nem sem provas, porque se eu estivesse no seu lugar, e de consciencia tranquila, nunca o faria, pois ninguém tem nada a ver com a minha vida.
Como aqui alguém disse, as respostas que você obteve foi no sentido de conservar a gata, não apenas de cegamente lhe arranjar novo dono. As pessoas aqui além de gostarem dos animais, têm espirito critico e neste caso diria mesmo, algum altruismo e compaixão, porque se cada um aqui se rege pela sua própria bitola, imagina que a si e ao seu marido esteja a ser tremendamente dificil deixar a gata para trás. Pelo menos, para mim seria terrivel, aparte todos os condicionalismos da vida que já tem.
Penso, portanto, que até deveria compreender e agradecer a quem lhe tenta dar alternativas válidas para que possa manter a gata, pelo menos eu penso que essa até seria a sua prioridade, certo?!
Vamos lá a ver, da minha parte não a quis julgar e informei disso mesmo logo no inicio do post. O meu post foi, insisto, motivado precisamente por me ter sensibilizado pela sua situação e por me colocar no seu lugar. Como lhe disse também, eu há um ano com uma gata nas mãos e aos meus cuidados tive de mudar de casa, e olhe que no concelho de Lisboa arranjar uma casa com renda de 450€ sem ser um buraco não é especialmente fácil. Eu encontrei, e permitiam animais, e até é engraçado que das casas que visitei e ainda foram algumas, ninguém me colocou entraves à permanência de animais. Aliás, virtualmente é possivel alguém nem informar o senhorio que tem animais, e caso isso não esteja mencionado no contrato nenhum senhorio o pode despejar, se descobrir. Do mesmo modo que eu mudei a fechadura à porta e não informei o senhorio, pois não tenho nada de o informar - no dia em que sair, a fechadura antiga vai lá estar como a encontrei - fácil!
Agora, dados novos: você não tem contrato nem recibos. Sabe uma coisa?! Você tem a faca e queijo na mão. Nesse caso, e se o senhorio revela intransigencia e falta de sensibilidade, você pode fazer o mesmo e ameaça-lo de denuncia às finanças (aliás se isto não fosse um país de brandos costumes estas situações seriam sempre denunciadas pois são fuga aos impostos, e ainda falamos em défices - ando eu a pagar por todos estes que fogem, está a ver o filme?!)! Sabe o que lhe pode acontecer?! Legalmente esse arrendamento nem existe. Portanto, nesse ponto você tem margem negocial, parece-me!
Quanto ao novo arrendamento, há várias questões: tem contrato? Não tem? Pessoalmente quando procurei casas, referi sempre a questão dos animais, pois gosto de estar de boa fé. Descobri posteriormente que poderia continuar de boa fé mesmo sem referindo tal facto. Porque convenhamos, você também não pergunta ao senhorio se o deixa levar moveis de pinho ou de mogno, se costuma andar calçado com botas cheios de lama no soalho fluante ou se se descalça à entrada, se está a pensar ter filhos no futuro, etc - era só o que faltava. Ou seja, a partir do momento em que você assina um contrato de arrendamento, o usufruto do apartamento e do que lá se passa dentro só a si lhe diz respeito. O senhorio tem direito a exigir, sim, que o apartamento lhe seja devolvido nas condições em que foi cedido. Em suma, você pode nunca referir a questão do animal, assinar o contrato sem que neste esteja nenhuma clausula contra a permanencia do animal e aí o senhorio nunca lhe pode exigir nada a esse respeito. Se lá estiver a clausula você pode contestá-la imediatamente, por exemplo, isso já dependerá do que quiser fazer. Como é óbvio, e como disse inicialmente, eu prefiro por tudo em pratos limpos, mas não é obrigatório nem moralmente condenável não referir.
Se a casa para onde vai, é sem contrato, então olhe, estamos na mesma: sem contrato e sem recibos, não há arrendamento. Não existe legalmente nem fiscalmente. O senhorio demite-se dos deveres, mas também dos direitos, e você idem! E isso pode ser problemático para ambos, especialmente se algum de vocês estiver de má fé. Daí que, e pressupondo o principio de boa fé, como é óbvio depois de lhe dizer que tem animais e do senhorio dizer que não quer animais em casa, você não o deveria levar à revelia. Poderia não o ter referido ao inicio, e como não há contrato nem nada disso, a coisa passava. Agora assim, é complicado. Mas esta é a tal questão que aqui alguém referiu: as pessoas têm uma casa para alugar e pensam que é só pôr o anuncio - não há contrato, não há recibos, é só exigências - mas esquecem-se que felizmente neste país (ainda) existem leis. Uma pessoa que aluga uma casa sem contrato, sem recibos, sem nada, não pode exigir o mundo até porque se desprotege em caso de litigio. As pessoas pensam que não ter recibos é só vantagens porque fogem aos impostos, mas depois queixam-se que alguém antes de abalar lhe partiu a casa toda e nada podem fazer: POIS CLARO, estavam mesmo a pedi-las.
Do lado do inquilino a história é a mesma: não se informam, não sabem os seus direitos e deveres. E honestamente, eu que sou inquilino, até devo dizer que a lei defende bem o inquilino, por vezes até bem demais. Portanto, como vê vitorjuh se calhar até tem mais saídas do que as que pensava
Em suma, eu apostaria em entrar em acordo com o senhorio actual tentando ganhar tempo para arranjar uma casa em condições, ameaçando-o em caso extremo de o denunciar às finanças caso ele se mostre irredutivel. Ao mesmo tempo tentaria explicar bem ao possível futuro-senhorio (o ta dal casa a 450€) toda a situação, tentando sensibilizá-lo dizendo também que apesar de gostar da casa, tem tempo (o tal tempo negociado com o actual senhorio) para procurar melhor. Ou seja, sensibilizava-o de duas formas: por um lado apelando ao humanismo dele (você está desempregda, grávida, tem um animal que é como da familia, que garante que o animal não destroi nada, e se preciso for até assina contrato - caso não esteja previsto) mas ao mesmo tempo dizendo-lhe implicitamente que não está desesperada pela casa e que até tem alternativas, ainda que tenha gostado muito da casa (ainda que seja mentira).
Se calhar, pensa você, estamos todos aqui a falar de barriga cheia (i.e. sem saber) mas olhe, eu corro esse risco sem problemas, porque como disse no inicio tenho espirito critico, também pago contas, também pago um arrendamento numa zona de preços inflacionados, também tenho um animal de estimação, ainda não tenho é filhos - admito que essa seja uma variável fundamental na análise, mas ainda assim pesadas todas as condicionantes, dou-lhe a minha opinião na mesma, e com espirito construtivo.
Agora, entenda: aqui ninguém lhe vai divulgar um animal sem a questionar (o animal vais ser divulgado no matter what, não duvide, mas a análise do problema vai sempre estar implicita).
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