Duvida sobre subs almoço

[MiCas2011]

Bom dia amigos,

Estou com uma duvida e gostava de falar sobre isso com vocês. É assim:

Como vocês devem saber, agora passa-se a descontar IRS sobre o valor extra do subs almoço.

Eu trabalho à mais de 10 anos nesta empresa, que é uma micro empresa, no meu contrato de trabalho está mencionado o valor correspondente ao subs almoço. Ontem o meu patrão veio-me perguntar como é que eu queria fazer?

Ou continuava tudo na mesma e eu descontava o IRS ou se eu queria baixar o valor do subs para 5,12€...

Eu decidi que continuaria tudo na mesma. Até porque o valor dos descontos seria sempre inferior ao valor que iria ser retirado se eu quisesse baixar o subs. Recebo neste momento 6,41€/dia.

Parece que não ficou contente... e comentou que não era obrigado a dar subs almoço, só dava se quisesse porque a empresa é uma micro empresa e não é obrigada a pagar subs almoço.

Já andei a ler e a procurar a ver se isso é verdade, mas não encontro nada de concreto. Vocês sabem se isso é legal? Ele pode deixar de pagar o subs almoço? E pode baixar o valor?

[Minuxa]

Ele não ficou contente porque é mais uma despesa que ele vai ter que suportar. Muitas empresas pagavam ordenados baixos e davam o restante aos trabalhadores em subsidio de refeição e ajudas de custo, pois desta forma não eram taxados.

[lsgl]

Que eu saiba não pode retirar nem baixar pois está discriminado no contrato! O que interessa é o que está assinado.
Agora por Lei já li casos onde não é obrigatório pagar subsídio de almoço (mas não percebi quais) mas isso só interessa antes de assinar o contrato, depois de assinado não se pode dizer que aquele valor deixa de existir por não ser obrigatório.

[Lucci]

Micas, o valor que está a receber passa realmente a ser taxado, mas há umas quantas coisa a ter em consideração:

_ primeiro o seu patraão NÂO PODE reduzir, isso saiu na nova legislação porque estavm todos a preparar-se para fazer redução ao sub. de alimentação.

_ o sub de alimentaçaõ em regime de trabalho dependente é obrigatório, o valor é acordado, só deixa de ser obrigatório se a entidade patronal cumprir umas das seguintes:
- ou tem cantina e as refeições são gratuitas,
- ou fornece, paga, a alimentação aos funcionários,
caso contrário tem de pagar.

Pode dizer ao seu patrão, que o valor que será taxado é deduzido a si, a empresa é apenas um meio de transporte para pagar directamente ao fisco, mas na verdade o dinheiro que eles entregam é dinheiro que se tira ao trabalhador, que você poederá receber em sede de IRS no próximo ano fiscal, para eles empresa isso faz na mesma parte dos custos com pessoal.
quue para lel só faz com que baixe o lucro e +por consequeência ta,bém pague menos em sede de IRC, mas eles só vem o que sai da conta no final do ~mês nem pensam que afinal é no bolso do trabalhador que estão a roubar e não no deles!

[MiCas2011]

Pois... eu bem me parecia!

Obrigada Lucci... uma pessoa tem que estar informada, para se poder defender!