Leis - animais de Companhia

[Craycats]

Alguém me sabe dizer quais são as leis/decretos lei que regem os animais de companhia?

Eu sei que para os cães há umas quantas obrigações legais (registo, vacina da raiva, etc) e queria saber quais são as do gatos.

Obrigada

[maraya]

Penso que as leis quanto aos gatos sao muito poucas.
Basicamente existe uma que determina o numero que se pode ter e as condições em que devem ser mantidos em diversas situações.
Existe outra que obriga ao registo de gatos com obrigatoriedade de chip.

[Craycats]

Penso que as leis quanto aos gatos sao muito poucas.
Basicamente existe uma que determina o numero que se pode ter e as condições em que devem ser mantidos em diversas situações.
Existe outra que obriga ao registo de gatos com obrigatoriedade de chip.

Hum! então é obrigatório regista-los e chipa-los?
é que eu tinha ideia que não.

E as vacinas quais são as obrigatórias?

[maraya]

Penso que as leis quanto aos gatos sao muito poucas.
Basicamente existe uma que determina o numero que se pode ter e as condições em que devem ser mantidos em diversas situações.
Existe outra que obriga ao registo de gatos com obrigatoriedade de chip.

Hum! então é obrigatório regista-los e chipa-los?
é que eu tinha ideia que não.

E as vacinas quais são as obrigatórias?

Nao, nao é obrigatório pelo menos para todos.
A lei diz isto:

Os detentores de gatos entre 3 e 6 meses de idade para os quais seja obrigatória a identificação electrónica são obrigados a proceder ao seu registo na junta de freguesia da área do seu domicílio ou sede. (cfr. art.º 2.º, n.º 2, do Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Cães e Gatos, anexo à Portaria n.º 421/2004, de 24 de Abril).

http://dominio-lda.com/21-xptceg.htm#6

[Sasha9]

Penso que as leis quanto aos gatos sao muito poucas.
Basicamente existe uma que determina o numero que se pode ter e as condições em que devem ser mantidos em diversas situações.
Existe outra que obriga ao registo de gatos com obrigatoriedade de chip.

Hum! então é obrigatório regista-los e chipa-los?
é que eu tinha ideia que não.

E as vacinas quais são as obrigatórias?

Por acaso também pensava que não fosse... Só conhecia a lei que limita o nº de animais por casa.

[Craycats]

Pois isso da limitação de animais eu sabia.

eu pensei que os gatos só fosse obrigatório ter coleira quando saiem à rua.
Mas estou a tentar ter a certeza porque vou adoptar um gatinho e queria ter a certeza

[maraya]

Pois isso da limitação de animais eu sabia.

eu pensei que os gatos só fosse obrigatório ter coleira quando saiem à rua.
Mas estou a tentar ter a certeza porque vou adoptar um gatinho e queria ter a certeza

Ah! É verdade verdade sim! Coleira com contactos.

É obrigatório o uso por todos os cães e gatos que circulem na via ou lugar públicos de coleira ou peitoral, no qual deve estar colocada, por qualquer forma, o nome e morada ou telefone do detentor. (cfr. art.º 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

[99smiles]

a obrigatoriedade de chipar os gatos é em caso de viagem para o estrangeiro, se não estou em erro.

[Sasha9]

Pois isso da limitação de animais eu sabia.

eu pensei que os gatos só fosse obrigatório ter coleira quando saiem à rua.
Mas estou a tentar ter a certeza porque vou adoptar um gatinho e queria ter a certeza

Nem da coleira sabia, apesar de ser um pouco uma questão de bom senso.
No que respeita a gatos tenho-me questionado sobre um outro aspecto relacionado com essa questão do sair à rua. Será fácil prender um gato em casa, não se vivendo em apartamento?

[Craycats]

a obrigatoriedade de chipar os gatos é em caso de viagem para o estrangeiro, se não estou em erro.

Confesso que não consigo perceber o que diz a lei. ou então não estou a ver no sitio certo...

[Craycats]

E a questão das vacinas alguém sabe?

A da raiva é obrigatória?

Que vacinas são aos vossos fofinhos? Filv e felv?

[Sasha9]

Penso que só há vacina para a Felv, de resto julgo serem as vacinas para as doenças infecciosas mais comuns nos gatos.

[maraya]

E a questão das vacinas alguém sabe?

A da raiva é obrigatória?

Que vacinas são aos vossos fofinhos? Filv e felv?

A da raiva é obrigatória para os caes.
Para os gatos só é se forem viajar.

E nao existe vacina do FIV.

[Craycats]

Penso que só há vacina para a Felv, de resto julgo serem as vacinas para as doenças infecciosas mais comuns nos gatos.

ups!

[sxmota]

os gatos podem andar na via pública, desde que usem coleira com identificação e contactos dos responsáveis. A vacina da raiva só é obrigatória em caso de deslocações ao estrangeiro. De resto não há mais nada obrigatório, nem registo, nem chip, nem licença, nem vacinas. Aos meus dou a tripla se tiverem menos de 6 meses, depois dessa idade dou a da leucose felina ou a quíntupla, se nunca tiverem sido vacinados.