Locais públicos onde se possa soltar os cães?

[ziggyma]

O forista que levantou a questão tem um DA, por isso usei a legislação dos cães PP.
Você fez bem em colocar a legislação geral, assim ajuda todos a perceber que não é permitido soltar os cães em vias públicas. Sempre tem um Iluminado achando que o seu cão é melhor que o dos outros ou não poderá ser penalizado por não cumprir a lei.

[PauloSantos1]

O forista que levantou a questão tem um DA, por isso usei a legislação dos cães PP.

O DA não faz parte da lista dos PP


Esclarecendo


O DA do forista é um Dogue Alemão e não um Dogo Argentino

[ziggyma]

O forista que levantou a questão tem um DA, por isso usei a legislação dos cães PP.

O DA não faz parte da lista dos PP


Esclarecendo


O DA do forista é um Dogue Alemão e não um Dogo Argentino

Ok. Peço desculpa por ter me equivocado.
Sendo assim deve seguir a regra imposta a todos os cães.

[kittten]

O forista que levantou a questão tem um DA, por isso usei a legislação dos cães PP.
Você fez bem em colocar a legislação geral, assim ajuda todos a perceber que não é permitido soltar os cães em vias públicas. Sempre tem um Iluminado achando que o seu cão é melhor que o dos outros ou não poderá ser penalizado por não cumprir a lei.

Pois, não leu tudo o que eu escrevi, mas o Paulo Santos Já deu a resposta!

É um Dogue Alemão

[Riscas007]

Essa lei diz respeito aos animais PP e P. Mas também tinha a ideia que todos os cão tinham de andar com trela, com açaime ou sem açaime.

E têm.

O titulo melhor para isto deveria ser " locais isolados onde não há ninguem e possa soltar o meu cão".Porque locais públicos para soltar cães não há nenhum...

Permita-me discordar, mas a interpretação que faço da lei é que se o animal não for pp, pode andar solto desde que tenha açaimo. Vide n.º2 do artigo 7.º, do DL 314-03.

" 2 — É proibida a presença na via ou lugar públicos
de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e
sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à
trela, em provas e treinos ou, tratando-se de animais
utilizados na caça, durante os actos venatórios."

[Riscas007]

"É proibida a presença na via ou lugar públicos
de cães sem estarem acompanhados pelo detentor"
e sem açaimo funcional..."

Interpreto que desde que o dono esteja perto (a acompanhar o animal) o animal com açaimo pode andar solto.

Pode não ser essa a intenção mas tanto eu como algumas pessoas que conheço interpretaram dessa forma.

[Bingley]

Acho que é claro, têm que andar de açaimo, excepto se:
- forem conduzidos à trela
- estiverem em provas ou treinos
-ou na caça

edit: não estava a perceber bem a duvida do AQuartelmar. Mas entendo da lei que podem estar soltos desde que acomoanhados e com açaimo

[lsgl]

"É proibida a presença na via ou lugar públicos
de cães sem estarem acompanhados pelo detentor"
e sem açaimo funcional..."

Interpreto desde que o dono esteja perto (a acompanhar o animal) o animal com açaimo pode andar solto.

Pode não ser essa a intenção mas tanto eu como algumas pessoas que conheço interpretaram dessa forma.

Interpreta bem.


Entretanto o user deve ter reparado e tirou o comentário que fez.

[bhess]

Esquecendo a BSL, os cães podem circular sem trela se estiverem com açaimo, isto sempre foi o que interpretei desse parágrafo da legislação.

[ReginaVieira]

Ainda bem que criaram este tópico. Assim já posso soltar a Pucca no parque e ficar mais descansada. Agora, o que eu gostava de saber é qual será o açaime mais apropriado

[Acena]

Independentemente do porte podem andar sem trela desde que tenham açaime. E se um DA derruba pessoas, um minorca mete-se debaixo dos carros, derruba crianças, e corre para os outros cães. Tudo uma questão de bom senso, não se vai soltar o cão no meio dum mini parque rodeado de estrada e cheio de pessoas e outros animais.

[FP1978]

Ja vi imensas fotos de caes de foristas soltos na praia, como fazem vão no inverno ou ao final de tarde no verao?
É proibido também mesmo que não esteja ninguem na praia? Andar solto na rua, pelo passeio nunca na vida sou muito medrosa , tenho medo que fuja, que venha um carro , que venha outro cão. O que gostava é de estar sozinha num local amplo onde ele possa brincar. Tipo praia ou campo, mas não conheço nada e na praia não sei até que ponto posso mesmo de inverno..

[unknownfmost]

Ainda bem que criaram este tópico. Assim já posso soltar a Pucca no parque e ficar mais descansada. Agora, o que eu gostava de saber é qual será o açaime mais apropriado

Não é verdade.

[unknownfmost]

ziggyma, o excerto da Lei que publicou diz respeito aos animais Potencialmente Perigosos, não aos restantes.


Obrigatoriedade Uso Coleira ou Peitoral e Acaimo ou Trela

É obrigatório o uso por todos os cães e gatos que circulem na via ou lugar públicos de coleira ou peitoral, no qual deve estar colocada, por qualquer forma, o nome e morada ou telefone do detentor. (cfr. art.º 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

É proibida a presença na via ou lugar públicos de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante os actos venatórios. (cfr. art.º 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

Considera-se «açaimo funcional» o utensílio que, aplicado ao animal sem lhe dificultar a função respiratória, não lhe permita comer nem morder; (cfr. art.º 2.º, alínea o), do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

No caso de cães perigosos ou potencialmente perigosos (vd. art.º 2.º, do DL n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, e Portaria n.º 422/2004, de 24 de Abril) para além do açaime previsto no número anterior, os animais devem ainda circular com os meios de contenção que forem determinados por legislação especial (vd. art.º 8.º, do DL n.º 312/2003, de 17 de Dezembro). (cfr. art.º 7.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

É claro que se o cão é um Dogue Alemão (DA) e por ser de grande porte, é de senso comum que não ande solto em locais onde possam andar pessoas, já que basta um salto para por alguém de costas.

Exactamente.

Infelizmente e mais uma vez, senso comum foi algo que não se teve quando se publicou esta legislação.

É que com senso ou sem ele, cães como o DA, o PA ou outros de porte idêntico, podem andar soltos desde que andem de açaimo... e estão no mais estrito cumprimento da Lei.

É proibida a presença na via ou lugar públicos de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante os actos venatórios. (cfr. art.º 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

O que se entende do 2º ponto, é que é proibida a presença de cães sem açaime, excepto quando andam com trela. Nada é referido em relação a serem permitidos ou não.

Já no 1º ponto é claro que não são permitidos quaisquer animais sem trela.

Convinha não andarem a induzir as pessoas em erro, em relação a algo tão importante.

[Acena]

ziggyma, o excerto da Lei que publicou diz respeito aos animais Potencialmente Perigosos, não aos restantes.


Obrigatoriedade Uso Coleira ou Peitoral e Acaimo ou Trela

É obrigatório o uso por todos os cães e gatos que circulem na via ou lugar públicos de coleira ou peitoral, no qual deve estar colocada, por qualquer forma, o nome e morada ou telefone do detentor. (cfr. art.º 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

É proibida a presença na via ou lugar públicos de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante os actos venatórios. (cfr. art.º 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

Considera-se «açaimo funcional» o utensílio que, aplicado ao animal sem lhe dificultar a função respiratória, não lhe permita comer nem morder; (cfr. art.º 2.º, alínea o), do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

No caso de cães perigosos ou potencialmente perigosos (vd. art.º 2.º, do DL n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, e Portaria n.º 422/2004, de 24 de Abril) para além do açaime previsto no número anterior, os animais devem ainda circular com os meios de contenção que forem determinados por legislação especial (vd. art.º 8.º, do DL n.º 312/2003, de 17 de Dezembro). (cfr. art.º 7.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

É claro que se o cão é um Dogue Alemão (DA) e por ser de grande porte, é de senso comum que não ande solto em locais onde possam andar pessoas, já que basta um salto para por alguém de costas.

Exactamente.

Infelizmente e mais uma vez, senso comum foi algo que não se teve quando se publicou esta legislação.

É que com senso ou sem ele, cães como o DA, o PA ou outros de porte idêntico, podem andar soltos desde que andem de açaimo... e estão no mais estrito cumprimento da Lei.

É proibida a presença na via ou lugar públicos de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante os actos venatórios. (cfr. art.º 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro).

O que se entende do 2º ponto, é que é proibida a presença de cães sem açaime, excepto quando andam com trela. Nada é referido em relação a serem permitidos ou não.

Já no 1º ponto é claro que não são permitidos quaisquer animais sem trela.

Convinha não andarem a induzir as pessoas em erro, em relação a algo tão importante.

Não percebi...
O que não é proibido, não é proibido.
O art.º7/1 fala de coleiras e peitorais com identificação... não de trelas!