MiguelLongle Escreveu:Eu não tenho 100% a certeza mas penso que se o seu cão estiver solto com uma açaime, e se houver o azar de numa de brincar ele se atirar a uma criança, a unica coisa que deve aos pais dessa criança é um pedido de desculpas, porque o cão em si não quebrou nenhuma lei. E o assunto morre ali, não terá nunca problemas se isso acontecer, nem você nem o cão.
O dono/condutor é sempre responsável pelos acidentes que o animal provoque, cumpra ou não o que está definido pela Lei.
A unica diferença é que, caso não tenham sido cumpridas todas as regras estipuladas na Lei, além dos danos provocados, o dono poderá ainda ser condenado ao pagamento de eventuais coimas previstas pelo não cumprimento dessa Lei.
No entanto, quanto aos danos que o cão provocar,
esses serão sempre da responsabilidade do dono.
Fazendo uma analogia
Um condutor de um veiculo automóvel, deve estar habilitado legalmente para o conduzir, no entanto, esteja ou não, é sempre responsável pelos acidentes que provocar.
Depois, no caso de não ter habilitação legal para o fazer, verá acrescidas às responsabilidades dos danos, as responsabilidades legais de conduzir um veiculo sem a devida certificação.
Resumindo
O ideal, é sempre evitar o acidente, seja pelas responsabilidades que nos possam ser imputadas, mas sobretudo, pelo danos que o animal possa provocar.
Daí que, mesmo cumprindo a Lei, o animal deve estar atrelado.
O andar solto, mas com açaime, pressupõe que o animal está devidamente educado ao ponto de não causar qualquer acidente, mas todos sabemos que existem estimulos que não podemos controlar e que podem levar à ocorrência de um acidente com prejuizos para terceiros ou para o próprio animal.