Praia VS legislação

[dreamdog]

Bom dia,

Pelos vistos tenho de pedir desculpa por ter tocado num assunto tabu.

Prometo não falar AQUI neste assunto tão sensível.

Mas mesmo assim obrigado por esclarecerem-me deste facto.

Ab

Nem comento .. custa muito fazer uma pesquisa de 2 min?!?

http://www.igf.min-financas.pt/Leggeral ... 309_93.htm
http://www.abae.pt/programa/BA/2011/doc ... l_2011.pdf
http://www.animalia.pt/canal_detalhe.php?id=302

[NinaLab]

http://www.uniaozoofila.org/index.php?o ... &Itemid=57


http://www.animalia.pt/canal_detalhe.ph ... ategoria=7


Em VN Gaia há sinal de proibição em todas as entradas do passadiço... isso aplica-se também à praia?

[NinaLab]

Mas no escopo de alguns comentários anteriores apraz-me dizer que sim, em Portugal há comodismo legislativo: é mais fácil proibir do que fiscalizar... então pronto, as coisas não mudam... continuam os cocós na rua e os cães que n podem ir para lado algum... Até as pessoas com caes-guia têm dificuldades em que a Lei que os protege (!) seja efectivamente aplicada.

Só me dá vontade de ir viver p longe. É que sem outro sítio onde eu possa soltar a minha cadela, ela estará condenada a andar na rua sempre de trela (independentemente de nas praias tb ser obrigatória a trela). Eu até já enviei e-mail à junta ms n tive qq resposta. Aveiro vai ter um Fun Dog Zone, quando abrir irei lá o máximo de x's que puder!

[dreamdog]

http://www.uniaozoofila.org/index.php?o ... &Itemid=57


http://www.animalia.pt/canal_detalhe.ph ... ategoria=7


Em VN Gaia há sinal de proibição em todas as entradas do passadiço... isso aplica-se também à praia?

É provável que sim ..
Dou o exemplo das concessões de Esmoriz .. Efectivamente, é proibido os animais na praia .. no entanto, nem quem tem a cargo as concessões nem a policia coloca 'entraves' na circulação dos animais na praia (o areal também é grande e dá para fugir da 'multidão'). É uma contradição da lei, mas pelos vistos ainda ha quem tenha bom censo neste assunto ...
Mas também desde Espinho até a Mira existem muitos Km's de praia 'deserta' que dá para andar à vontade

Desconhecia esse projecto da Dog Fun Zone ..boa ideia :D

[NinaLab]

Decreto-Lei n.º 276/2001 de 17 de Outubro implemnta em Portugal o Decreto n.º 13/93, de 13 de Abril, aprovou a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, da qual foram signatários os Estados-Membros do Conselho da Europa

Artigo 27.º
Condições particulares para a manutenção de cães e gatos

(...)

2 — Os cães e gatos só podem ser expostos nos locais
de venda a partir da 6.a
semana de idade.

Ainda bem que há uma Convenção para protecção do bem-estar animal, nota-se bem que o legislador estava preocupadíssimo com a saúde física e mental dos animais de companhia (ironia).

[kitttten]

Decreto-Lei n.o315/2003
de 17 de Dezembro
...
Importa, assim, para além de alterar o citado Decre-
to-Lei n.o 276/2001, de 17 de Outubro, proceder a rec-
tificações ao seu texto, o qual foi publicado com algumas
inexactidões, bem como acrescentar aspectos que refor-
çam as normas de bem-estar dos animais de companhia

...

Artigo 34.o
[...]
1 — Nos locais de venda, designadamente lojas, lojas
de centros comerciais, feiras e mercados, o alojamento
de animais deve ser efectuado separando-os por espé-
cies, de forma a salvaguardarem-se as suas condições
específicas de bem-estar

Artigo 35.o

b) Os animais devem ter idade superior a 8 semanas;

[NinaLab]

Ainda bem que alteraram para as 8 semanas (mm não sendo respeitado nas lojas de animais), de qq maneira deveria ser proibida a venda de animais nessas condições... montras, como se de objectos se tratassem.

[WaterMonitor]

Não sei se alguém já deu esta indicação, mas aqui vai:

Antes da praia da Foz do Lisandro (a caminho da Ericeira) há uma praia chamada S. Julião. É enorme e tem muitas "malhadas" (praias). Se tiver capacidade e disposição para andar bastante a pé, a partir da 3ª ou 4ª malhada já não há concessionário e toda a gente leva os cães.

Não consigo explicar-lhe o caminho directamente pela falésia e além disso é muito perigoso ou pode estar impraticável.

Tenha também atenção ao mar, é fortíssimo.

[dreamdog]

Ou seja, volto a dizer...
podemos andar com os patudos na praia fora da época balnear...
Durante a época balnear podemos andar fora das concessões e fora do horário de funcionamento...

Edit: queria adicionar um novo comentário mas, não sei porque, editei este

[Floripes3]

Ora vê como Google é útil?

[dreamdog]

pois, efectivamente não foi no google e desmascara muitos mitos que existem.

Obrigado,

Não sei a que mitos se refere..
Os cães podem ir a praia:
-fora das concessões
-fora do horário de funcionamento das concessões
-fora da época balnear em qualquer praia

[kitttten]

Sim? quais mitos?