Licença Camarária Anual

[MACunha]

Boa tarde Comunidade Arca de Noé,
No final desde mês, estou prestes a ir buscar a minha cria Dogue Alemão, e gostaria de saber se além do micro-chip e boletim sanitário, se é obrigatória a Licença Camarária Anual tal como exigem aos cães de raça perigosa?
Se sim, é possível darem-me as informações necessárias para o fazer?
Muito obrigado,
Mónica Cunha

[leapais]

As raças potencialmente perigosas em Portugal são
-American staffordshire terrier
-Rottweiler
-Cão de Fila Brasileiro,
-Dogue Argentino
-Tosa
-Pit Bull
-Staffordshire bull terrierr.
Ou qualquer cruzamento em que uma destas raças apareça

De qualquer maneira, o registo na Junta de Freguesia é obrigatório para todos os cães (ver a lei 46/2013 - http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/12700/0390703921.pdf)

[MiMoo]

Todos os cães têm que estar registados na junta de freguesia (se é a isto que se refere!), tem que ter micro-chip e vacina da raiva. Se não for das raças mencionadas não necessita de seguro de responsabilidade civil.

[MACunha]

Obrigado a todos pelas vossas respostas , fico grata por terem ajudado!

[Lourenca]

Tem de ir à Junta de Freguesia com o papel do chip e o boletim de vacinas (vacina da raiva) e pagar cerca de 10-15 eur.

[LLing]

É obrigatório, por lei, o licenciamento nas JF até aos 6 meses, e renovação anual. Senão paga-se uma coima.

Conforme as categorias de classificação, paga-se a taxa anual:
A - Cão de companhia;
B - Cão com fins económicos;
C - Cão para fins militares;
D - Cão para investigação científica;
E - Cão de caça;
F - Cão guia;
G - Cão potencialmente perigoso;
H - Cão perigoso;

[Palmeida92]

É obrigatório, por lei, o licenciamento nas JF até aos 6 meses, e renovação anual. Senão paga-se uma coima.

Qual o valor da coima sabe-me dizer ,sff ?

[MiMoo]

Não faz sentido essa coima.. (pelo menos o registo até aos 6 meses), sabe lá se o cão foi adoptado em adulto, retirado da rua e etc.
Quanto ao registo anual, teoricamente há coima... mas em Coimbra quando fui registar disseram-me que só tinha que ir lá se o cão falecesse para dar baixa... por isso não entendo bem como funciona -.-

[Floripes3]

Varia de câmara para câmara.

[LLing]

É obrigatório, por lei, o licenciamento nas JF até aos 6 meses, e renovação anual. Senão paga-se uma coima.

Qual o valor da coima sabe-me dizer ,sff ?

Não sei o valor da coima pq renovo todos os anos, durante o mês anterior ao prazo de validade.

[LLing]

Não faz sentido essa coima.. (pelo menos o registo até aos 6 meses), sabe lá se o cão foi adoptado em adulto, retirado da rua e etc.
Quanto ao registo anual, teoricamente há coima... mas em Coimbra quando fui registar disseram-me que só tinha que ir lá se o cão falecesse para dar baixa... por isso não entendo bem como funciona -.-

Se o cão foi adoptado, retirado da rua, etc. o primeiro Boletim Sanitário é feito pelo Vet que irá administrar a vacina da raiva. É esse BS que se mostra na JF.
Quanto à renovação anual, é melhor ir à JF de Coimbra e perguntar de novo, pq está escrito na lei.
Informaram-no correctamente sobre o ter que comunicar à JF qd o cão morre.

[MiMoo]

Eu sei que está escrito na lei... por isso achei estranho. Para o ano vou lá novamente e logo vejo.