Telejornal da SIC - Seguradoras e Raças perigosas

[Guida__F]

É só para confirmar que a sic vai novamente repetir a reportagem.

Acabei de ver a apresentação da notícia, só não sei quando vai dar

[casadotrevo]

e o problem (ontem) foi eu tentar explicar que um Dogue Alemão não é o mesmo que um Dogue Argentino, mas o policia (à paisana, primeiro meteu conversa e a seguir identificou-se) continuava a bater na tecla que um Dogue era um Dogue e que nao interessa onde nasceu!"!!!!!!!!!!!!! e que a lei tb era pro meu pequinino.....ao principio aínda me ri com a situação, mas depois vi que nao era brincadeira...enfim...por isso digo...como se pode explicar a um policia que nada precebe de cães o que é e o que não é????

Aí é provocá-lo, para ele passar a multa, e depois deixar ir a tribunal, para ele fazer figura de urso.

[Aleacim]

pois...acabei de ver na sic, até tinha aberto um topico mas qd vi este e como ainda nao tinha respostas editei e apaguei para vir entao aqui a este
bem, eu já não sei se dá para rir ou chorar, raças que não são raças (em Portugal) e lá aparecem, seguros que seguradoras não querem fazer, raças que só ha um exemplar, perigosos que aparecem a brincar e super meigos...bem, estamos em Portugal.

Ana

[casadiscaes]

e o problem (ontem) foi eu tentar explicar que um Dogue Alemão não é o mesmo que um Dogue Argentino, mas o policia (à paisana, primeiro meteu conversa e a seguir identificou-se) continuava a bater na tecla que um Dogue era um Dogue e que nao interessa onde nasceu!"!!!!!!!!!!!!! e que a lei tb era pro meu pequinino.....ao principio aínda me ri com a situação, mas depois vi que nao era brincadeira...enfim...por isso digo...como se pode explicar a um policia que nada precebe de cães o que é e o que não é????

Aí é provocá-lo, para ele passar a multa, e depois deixar ir a tribunal, para ele fazer figura de urso.

Pois, mas e entretanto quem se lixa é o cão e o dono com todo o processo burucrático... isto não é novidade e já aconteceu em todos os países ondde introduziram a BSL... a policia recebe ordens para fiscalizar tudo o que é cão médio e grande de pelo curto, e a lista de raças é meramente indicativa... + de 20 kg e salta para a fogueira...

[kitten]

...
"Obrigatoriedade do uso de coleira ou peitoral e açaimo ou trela"

Ou sou eu que não sei ler ou então é a advogada.

Artº. 7º. nº. 2 è proibida a presença na via ou lugar públicos os cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante o acto venatório.

Isto é a Lei geral, não tem a ver com a aberração da Portaria. Portanto está mais que explicito, é proibido animais na rua sem trela, excepto quando acompanhados pelo proprietário e nesse caso, se soltos, açaimados.

Penso eu de que ...

[baiha]

ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante o acto venatório.

Boas,

Ora aí está a solução tirem a carta de caçador, comprem o fusíl da ordem e vão para o campo levar os canitos fazer aquilo que gostam, e mais importante ainda sem açaime e sem trela.

Cumprimentos,

Daniel Carreira

[fang]

ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante o acto venatório.

Boas,

Ora aí está a solução tirem a carta de caçador, comprem o fusíl da ordem e vão para o campo levar os canitos fazer aquilo que gostam, e mais importante ainda sem açaime e sem trela.

Cumprimentos,

Daniel Carreira

Ora bem Daniel, se os meus cães não fossem de pelo comprido, tirava a carta de caçador (só para inglês ver...) agarrava na fusga de carregar pela boca do meu avô e já podia andar com os canitos á vontade!

Saudações para o Cartaxo

[marta_vasques]

Ora aí está a solução tirem a carta de caçador, comprem o fusíl da ordem e vão para o campo levar os canitos fazer aquilo que gostam, e mais importante ainda sem açaime e sem trela.

Realmente é boa idéia; o meu até é um Retriever e tudo...
O problema é que nem toda a gente tem possibilidade de ir para o campo, especialmente quem mora na cidade. Há sempre o fim-de-semana, mas nos restantes dias o que fazer? Não vou brincar com o meu cão para o jardim? Levo-o à trela até lá, com um açaimo no bolso, e ponho-lo quando o soltar? O desgraçado tem 4 meses, for God's sake...
Que lei mais ridícula...

Ah, e aquela do Dogue Alemão só dá mesmo para rir...

[PauloC]

Alguém me sabe informar do valor da multa se um rott for na rua sem açaimo?
E já agora, sem trela e sem açaimo?

Aconselho a leitura atenta da seguinte legislação:
- Decretos-Lei 312/2004, 313/2003, 314/2004 e 315/2004
- Portarias 421/2004 e 422/2004
Entretanto, para responder directamente à sua pergunta, vá lendo o Artigo 17º do Decreti-Lei 312/2004 que aqui transcrevo:
Artigo 17.o
Contra-ordenações
1 — Constituem contra-ordenações puníveis pelo presidente da câmara municipal, com coima cujo montante mínimo é de 500,00€ e máximo de 3.740,00€ ou 44.890,00€, consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas:
a) A falta da licença a que se referem os artigos 3.o e 4.o;
b) O alojamento de animais perigosos ou potencialmente perigosos sem que existam as condições de segurança previstas no artigo 7.o;
c) A circulação de animais perigosos ou potencialmente perigosos na via pública ou em outros lugares públicos sem que estejam acompanhados de pessoa maior de 16 anos de idade ou sem os meios de contenção previstos no artigo 8.o;
d) A falta de seguro de responsabilidade civil previsto no artigo 13.o seguintes do número anterior têm a duração máxima de dois anos, contados da decisão condenatória definitiva.
2 — Constituem contra-ordenações puníveis pelo director-geral de Veterinária, com coima cujo montante mínimo é de 500,00€ e máximo de 3.740 ,00 € ou 44.890,00 €, consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas:
a) A não manutenção pelos operadores/receptores e estabelecimentos de venda de animais potencialmente perigosos dos registos a que se refere
o n.o 1 do artigo 9.o e pelo período de tempo nele indicado;
b) A comercialização de animais perigosos em desrespeito pelo disposto no n.o 2 do artigo 9.o;
c) O treino de animais perigosos ou potencialmente perigosos tendo em vista a sua participação em lutas ou o aumento ou reforço da agressividade para pessoas, outros animais ou bens, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o;
d) A falta de treino de animais perigosos ou potencialmente perigosos, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o, ou o seu treino por treinador não certificado, nos termos do n.o 2 do mesmo artigo;
e) A não esterilização dos animais ou o não cumprimento de outras obrigações quando impostas nos termos do artigo 14.o;
f) A detenção de animais de companhia violando o disposto no artigo 15.o
3 — A tentativa e a negligência são sempre punidas.

que um Dogue era um Dogue e que nao interessa onde nasceu!"!!!!!!!!!!!!!

Com esta já me ri que chegásse para o dia todo!! HEHEHEHE! É digna de ser enviada para o Herman José! (E se calhar até vou fazer isso mesmo!).

Abraços
Paulo C.

[Baruk]

Acho q os donos dos cães (os donos sérios e conscenciosos) estão tramados. Eu não vou açaimar o meu cão. Venha lá a policia q vier (desde qd é q os paisanas podem intervir desta forma)?

Mas com multas minimas de 500€ a coisa pia mais fininho...se estava a pensar mandar a policia bugiar por causa do açaime agora fiquei de pé atrás....não pago a multa, e não vou a tribunal e espero q a infracção prescreva....mas como não sou assassino ou traficante de droga a prescrição é um cenário pouco plausivel...

Vai haver caça à multa. Esta lei é uma cópia intergral de leis de outros países...pq raio estão umas raças e outra não?Quem se lembrou do Tosa inu??? Para mim é a prova q o legislador pegou na lei de outros países e copiou!!!

E os marginais vão continuar impávidos e serenos.

Estou à espera do resultado de uma ninhada prevista para meios de Maio, se , por alguma razão, dessa ninhada não ficar com nenhum cão, talvez, optarei por outra raça , com muita pena minha. Mas , neste momento, estou profundamente desiludido com esta lei e com a futura aplicação dela. O meu unico problema é o açaime...com o resto não tenho problema...

[sweetmoni]

Ora aí está a solução tirem a carta de caçador, comprem o fusíl da ordem e vão para o campo levar os canitos fazer aquilo que gostam, e mais importante ainda sem açaime e sem trela.

Realmente é boa idéia; o meu até é um Retriever e tudo...
O problema é que nem toda a gente tem possibilidade de ir para o campo, especialmente quem mora na cidade. Há sempre o fim-de-semana, mas nos restantes dias o que fazer? Não vou brincar com o meu cão para o jardim? Levo-o à trela até lá, com um açaimo no bolso, e ponho-lo quando o soltar? O desgraçado tem 4 meses, for God's sake...
Que lei mais ridícula...

Ah, e aquela do Dogue Alemão só dá mesmo para rir...

Realmente é um disparate..

[casadotrevo]

a policia recebe ordens para fiscalizar tudo o que é cão médio e grande de pelo curto, e a lista de raças é meramente indicativa... + de 20 kg e salta para a fogueira...

Querem ver que também vão pegar comigo.

[marta_vasques]

Querem ver que também vão pegar comigo.

Já nada me espanta... Se pegaram comigo por um Lab bebé...

[Sigaborabuga]

a policia recebe ordens para fiscalizar tudo o que é cão médio e grande de pelo curto, e a lista de raças é meramente indicativa... + de 20 kg e salta para a fogueira...

Querem ver que também vão pegar comigo.

Ufa! Eu estou safa! A minha tem mais de 20 kilos mas tem pelo comprido!

[shaolin]

[quote=AndLemos]
Artigo 7.o
[b]Obrigatoriedade do uso de coleira ou peitoral e açaimo ou trela[/b]1 — É obrigatório o uso por todos os cães e gatos
que circulem na via ou lugar públicos de coleira ou
peitoral, no qual deve estar colocada, por qualquer
forma, o nome e morada ou telefone do detentor.
[b]2 — É proibida a presença na via ou lugar públicos
de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e
sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à
trela, em provas e treinos ou, tratando-se de animais[/b]

estava aqui a discutir com um polícia que me dizia que o uso de açaimo era obrigatório, alguém me pode explicar o ponto 2?
[/quote]


And Lemos, por aquilo que me é dado a entender e se o meu português não me trai é que não é permitida a presença de cães na via ou lugares públicos sem estarem acompanhados pelo dono e sem açaimo ou então devem ser conduzidos pela trela, ou seja, se estiverem com trela não necessitam de açaimo. Este só é obrigatório se o cão andar solto.

Bons dias a Todos.