Furões com passaporte...

[Bronsom]

Quando resolvi a vir morar em Portugal,a primeira coisa que fiz foi ir ao Ibama,eles me informaram que era proibido traze-lo,pois era um animal selvagem.Fiquei revoltada e disse que ele não era selvagem,que nos documentos constava animal domestico,assim como um cão ou gato.Depois fui em varios orgãos até que consegui toda papelada e pasmem o veterinario do ministerio da agricultura que me atendeu,não sabia o que era um furão,pediu para que eu informasse a ele como era o tal bicho,para que pudesse libera-lo.Parece brincadeira mais não é.Eu tenho todas as documentações dele desde quando ele foi exportado para o Brasil até chegar aqui,será que mesmo assim ele é ilegal?Alguem sabe me dizer? :p :p :p Lambidinhas do Bronsom para todos.E realmente meu país é lindo e morro de saudades do Rio de Janeiro.

[MHZ]

Pelas leis do nosso país ele é ilegal e você não é turista mas residente.
No entanto em caso de apreensão, penso que haveria atenuantes e com um bom advogado o problema poderia ser ultrapassado. Penso eu...

MHZ

[Hyza]

Estive a falar com uma professora minha, que é advogada, sobre a situação das denuncias e mandados de busca e apreensão de furões.
Ela confirmou isso , e então falei-lhe do passaporte. Ela disse-me que a legislação tinha mudado à pouco tempo e que ia dar uma olhela e logo me dizia qualquer coisa. Ela não sabia que há pessoas que os têm como animais de esimação e quando lhe mostrei as fotos que tenho, ficou maravilhada

Btw, ontem, depois de encontra aquela noticia da apreensão, ainda encontrei mais uma, de um homem da Guarda, que foi deitido por andar a vende-los para caça...

[lmv]

Palavras para quê. Cá para mim era uma professora cheia de inveja por não ter um bichinho destes (he he he).

[Hyza]

Para não estar a criar outro topico sobre o mesmo assunto, cá vai a resposta a uma pergunta que fiz ao departamento do saude e protecção dos animais da comissão europeia, sobre o passaporte. Não é nada que já não se saiba, mas fica aqui "for the record" ^^

[pergunta]

"I was reading about the animal passport and I found out that pet
ferrets are included.
If so, this brings me a question regarding my county, Portugal,
because it's ilegal to own a ferret here, under the risk of being taken
form you by the authorities (God knows what will they do with it).
Portuguese ferret owners are trying to change this situation for years,
without any success yet, because our government does't seems to be
willing to solve this situation.
In this case, how will Portugal, which is included in the arrangement
of the transit of dogs, cats and ferrets both between Member States,
guaratee that foregin ferret pet owners can rest assured about bringing
them here?
This is not the proprer situantion, don't you think?"

...e recebi isto hoje:

[resposta]

"Thank you for your mail. After contacting my colleagues I can inform you that the prohibition to own a ferret in Portugal falls outside the scope of Regulation (EC) No. 998/2003 on the animal health requirements applicable to the non-commercial movement of pet animals (http://europa.eu.int/comm/food/animal/l ... dex_en.htm), since this prohibition is due to considerations other than those of animal health.

In fact, the EU Regulation, in its art. 2, third paragraph, states that "Provisions based on considerations other than those relating to animal health requirements, and intended to restrict the movement of certain species or breeds of pet animals, shall not be affected by this Regulation." Thus, any other question that might arise in the framework of non-commercial movement of pet animals is left to the appreciation of the individual Member States according to the "subsidiarity" principle. From the information we have received from the Portuguese authorities, this prohibition is due to reasons of environment protection.

In order to comply with the requirements of Regulation 998/2003 Portugal has taken the necessary measures with decree no. 314/2003 of 17 December 2003. In this decree an additional obligation has been introduced for ferrets, ie. the authorisation of the Environment Ministry. This provision cannot be considered as contrary to the Regulation since the above mentioned article 2 allows for the introduction of non health-related provisions."

Não traduzi apar não induzir qualquer infomação em erro, mas pelos vistos, quem quiser trazer para cá o furantio, tem mesmo que ter autorização do ministério... e será que o ministério vai aceitar dar essa autorização...?

[MHZ]

Mistério!:roll:

Mas estou convencida que sim. Não deverão ser assim tantos os que vão pedir autorização.
E, se calhar, a maior parte das pessoas partirá do princípio que as condições são iguais que as do gato e do cão e nem vão pedir licença. E a DGV, que controla nos aeroportos não se vai opor desde que as vacinas estejam em dia.
Aliás, já soube aqui no Porto, de furões-turistas que vieram passear para cá e aos quais não puseram nenhum entrave. Um deles adoeceu e chegou a ir receber tratamento ao Hosp. Veterinário do Porto. Deixou a sua foto no livro e um agradecimento dos donos, salvo erro, americanos.
Isto para não falar na Scar raf, que se fartou de passear o Rosca.
O problema, coloca-se depois com as nossas autoridades, se os virem na rua e resolverem apreendê-los.
Lá vai furanito para o xilindró.
E se ficarem doentes numa zona sem vet especializado...lá vai furanito passar o arco iris.
E se não vierem preparados com comida própria... terão de se contentar com a de gato.
Por isso O MEP Chris Davies, diz que a nossa lei não está de acordo com o espírito do passaporte europeu, que é o de facilitar a vida de quem tem animais e não os quer abandonar mesmo nas férias.
Trazer ao nosso país um furanito, poderá ser uma boa dor de cabeça, no mínimo.
Bom. é a minha opinião.

MHZ

[scar_raf]

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