Moderador: mcerqueira
pois,PauloC Escreveu: ficam quando têm o açaimo, sinto que estou a sujeitá-los a um "tortura" que tira todo o gozo ao passeio na rua! A ser assim, mais valeria não passearem!
Abraços
Paulo C.
Ex.mos Senhores,
Embora saiba que pouco peso terá esta minha 'reclamação' individual, faço-a em tom de desabafo por me sentir tremendamente injustiçado face a uma Lei completamente discriminativa, discricionária e perfeitamente ineficaz nos objectivos que se propõe.
Depois de sucessivos projectos de Lei sobre a matéria, todos eles marcados pela falta de informação ou mesmo por alguns erros grosseiros ao nível daquilo sobre o que visavam legislar, foi publicado o Decreto 312/2003. Vou abster-me de comentá-lo em detalhe, apesar de, em muitos aspectos, este manter algumas imprecisões e ideias vagas que deixam bastantes lacunas e dúvidas por esclarecer. Aliás, basta contactar qualquer das autoridades referenciadas como responsáveis pela fiscalização e aplicação da Lei neste Decreto procurando esclarecer dúvidas, para verificar que as deles são ainda maiores que as nossas.
Deixando pois de parte a análise detalhada, vou apenas referir-me à ideia global por trás do conceito de "animal potencialmente perigoso", e mais concretamente de 'Cão potencialmente perigoso'. Este conceito tem por base raças (enumeradas recentemente na Portaria 422/2004) ou cruzamentos de raças, ideia esta que por si só, segundo os especialistas cinófilos e de comportamento canino a nível mundial, não pode ser tomada por base na classificação de nenhum cão como perigoso ou potencialmente perigoso.
Com efeito, é o individuo (cão) pelo seu comportamento individual e não a raça que está na base de qualquer classificação deste genero!
Embora a comparação com os seres humanos possa parecer exagerada, nunca poderiamos dizer que os 'negros' são mais agressivos que os 'brancos', ou vice versa, apenas porque são da cor que são!! Ou mesmo que os homens com mais de 1,90 m de altura e mais de 90 Kilos são "potencialmente perigosos" porque têm supostamente mais força que os demais! Os homens, felizmente, têm uma cabeça para pensar e como seres racionais são responsáveis pelos seus actos. Os cães não têm essa racionalidade em si mesmos, mas têm do outro lado da trela alguém que é detentor de racionalidade. Se existem pessoas irresponsáveis, ela manifestar-se-á em todos as vertentes da vida e não apenas no facto de possuirem um cão da raça X ou Y ! por isso, se agirem irresponsavelmente devem ser responsabilizadas e penalizadas pelo que fizerem!
Que justiça é penalizar alguém por um 'potencial crime'? Eu sei que a 'guerra preventiva" está na ordem do dia, mas os proprietários das raças enumeradas na Portaria 422/2004 não são terroristas! Os que os são, devem ser penalizados como tal, e não em função da raça do cão que possuem!
Dado que a comunidade científica é da opinião que já referi acima, estou até hoje para tentar entender porque é que, à revelia dessa opinião, os politicos escolheram as raças que fazem parte da Portaria! O que esteve na base dessa escolha? Em face de algumas raças escolhidas (uma delas só existe UM exemplar registado em Portugal), dados estatísticos de ataques não terão sido certamente! Altura e peso dos animais ou "potência de mordida" ( que não sei como se mede!), em face de tantas raças excluídas, nomeadamente raças portuguesas, também não foram concerteza! O que foi então?
Sou um modesto cidadão cumpridor da Lei, e que já muito tempo antes dos seguros, microchips e medidas de segurança serem obrigatórios já eu os tinha adoptado. Assim, do meu ponto de vista, pouco irá mudar a não ser o uso obrigatório de açaimo nos meus animais que, por questões de saúde destes, me recuso a colocar-lhes! Até hoje, e os meus cães que são dois têm 7 e 6 anos, nunca tive nenhum incidente com nenhum deles, e espero que assim continue até que eles morram. E isto só é assim, porque os sujeitei a treino e sobretudo a uma BOA SOCIABILIZAÇÃO. Ora é precisamente esta sociabilização, que até é encorajada no Decreto Lei, que me parece ser muito dificil de fazer se o cão legalmente por força de uma Portaria é ainda mais estigmatizado do que já o é socialmente!
A experiência anterior com a Legislação já existente, mostra que o cidadão cumpridor não precisa de medidas severas para que cumpra a Lei, e o cidadão irresponsável não é minimamente tocado por elas! Há quantos anos é proíbida a circulação na via pública de cães sem estarem à trela OU com açaimo funcional e devidamente acompanhados pelos seus condutores? E como tem sido o estado das coisas? Alguém fiscalizou isto ou puniu? Sou confrontado diariamente com cães soltos (com ou sem dono) que me incomodam a mim e aos meus cães, e chegam mesmo a atacar-nos! Depois ainda tenho de ouvir pessoas a dizer que os meus cães é que são perigosos porque "está escrito na Lei"?
Meus caros Senhores, peço-vos que gastem um minuto do vosso precioso tempo a meditar sobre isto e pensem em alterar esta Lei. O melhor será estabelecer genericamente para todos os cães, grandes e pequenos, de raça e sem raça, o uso obrigatório de trela em locais publicos! Aliás, nas raças que não fazem parte da "Lista", a obrigatoriedade de uso de trela OU açaimo, permite que um cão ande solto na rua apenas de açaimo. Eu gostaria de lembrar que os acidentes graves com cães não decorrem apenas de mordidas! Aliás, se alguém se preocupar um pouco mais com bases sólidas para uma futura Lei, talvez não fosse descabido de todo tentar saber quantas pessoas ficam feridas ou mesmo morrem na sequência de acidentes provocados por cães soltos na via pública...nomeadamente desastres de automóvel, motorizada ou bicicleta!
Se por acaso alguem sentir necessidade de estabelecer legislação especial para determinada tipologia de cão, por mais injusto que isso possa ser, então façam-no com base em algo que não seja a raça. De igual modo, não se limitem a proibir ou a restringir! Fomentem a educação, o treino ou algo que possa ajudar a estabelecer e a demonstrar uma relação responsável Detentor vs Cão.
Sem mais, e na expectativa que possam achar algum tempo para lerem esta minha missiva, subscrevo-me
Atentamente
viva Maria João,mjoaomarques Escreveu: Olá Jump,
Nunca ouvi falar de açaime como forma de correcção. Agora o seu cão está ainda muito a tempo de ser sociabilizado convenientemente. Tenho imensa pena que o seu cão possa vir a ser um "caso irremediavelmente perdido" por o dono não estar a acompanhar o cão devidamente. Por favor, não leve a mal o que eu estou a dizer mas já se falou tanto no necessário treino que os donos destes cães necessitam para o saberem treinar, mesmo antes de a Jump comprar o Max, lembro-me de lhe ter pedido para ver se realmente um pastor alemão seria a melhor raça para si, baseada com a experiência que teve com o terrier. Não se esqueça que um pastor alemão saudável, pelo caracter moldável que tem, vai ser aquilo que os donos fizeram dele, portanto, mais uma vez, lhe aconselho a procurar ajuda numa boa escola de treino.
