Será um 'buraquinho'?!?!

[Jordan]

Caça á multa andam eles sempre... calhordas! Aqui ao pé do meu trabalho de vez enquando é mais de 10 carros com a "sapatilha amarela"! Tb acho mal que estacionem encima do passeio, tornando difícil ás pessoas transitarem e praticamente impossível a quem se desloca numa cadeira de rodas, muletas ou alguém cego... mas se a câmara pusesse o passeio mais curto dava para todos, ficavam alguns lugares para estacionar e o passeio desimpedido para os peões! Mas não, "toca a facturar!" Mas perguntem-me lá se já rebocarm os outros dois carros que estão abandonados há meses ali na mesma rua??? Lógico que NÃO!

Se tivesse um cão "contemplado" no decreto, antes de mais agiria de acordo com o que conhecesse do meu cão!
1º Teria frequentado a escola de treino com ele; 2.º iria sempre pela trela (mas isto acho que para qualquer cão deveria de ser obrigatório); 3.º dependendo da zona onde morasse ou das horas do dia que o levasse á rua, o açaimo levaria-o eu na mão e se alguém me levantasse problemas eu então o poria; se tivesse que pagar multas, pagava-as mas só usaria sempre o açaimo se fosse ameaçada de me retirarem o cão, ou caso o cão me desse motivos para o fazer!
Acho que o melhor meio de contenção de um amimal é um dono responsável!

De minha parte gostava de ver a lei mais preocupada em precaver certos tipos de pessoas a terem cães, gatos, qualquer outro tipo de animal ... do que a limitarem os animais desta maneira!

Deveriam era de proibir que qualquer um andasse a cruzar cães de modo desenfreado;

Porque não obriga á esterilização dos machos e fêmeas se a pessoa que os adquirir não for um criador credenciado e reconhecido; lamento se estou ofendendo alguém, mas acho que quem não for criador habilitado pode muito bem ter o seu animal devidamente esterilizado!

Desculpem o desabafo, mas é com cada injustiça que uma pessoa perde a paciência!

[Luka10]

Há muitos donos irresponsáveis que são a causa dos donos responsáveis terem agora de suportar todas estas imposições legais... Mas em relação ao usar da trela, eu acho que só se deve deixá-la de lado se realmente o local é propício. Há um senhor na minha rua, bem malcriado por sinal, que insiste em andar com o cão sem trela, só que o dito cão vem sempre incomodar o meu que tem um quarto do tamanho do dele! E quando se lhe diz para chamar o cão ele age como se nada fosse e ainda grita improprérios!
Só uma pequena rectificação ao aisd: os usos não são fonte de direito, só os costumes (convicção generalizada de obrigatoriedade) o são.

[POGP]

O "nomeadamente" diz respeito ao meios utilizaveis... no sentido que alguns desses meios são os que ai se referem.

Para o "Juiz engolir", o melhor é arranjar um trela "xpto" com caracteristicas fora do normal pois em principio quando o dispositivo é o açaimo tem de ser usado conjuntamente com a trela de 1m.

A meu ver uma das argumentações possiveis é a de "eu uso não uma trela normal mas uma xpto que embora não constando dos exemplos (indiciados pela expressão: nomeadamente) referidos na lei é um bom meio de contenção pelo motivo X Y Z...pois apesar de tudo não houve qualquer incidente...".

Mas não é facil PauloC... é forçado, e os aplicadores da lei quando têm duvidas tendem sempre a escudarem-se na letra da lei e não tanto no seu espirito.

Cumprimentos,

POG

[JUMP]

ora bem, vejamos:

pelo lado da distinção de ser de guarda ou não, nada feito.
penso q o artigo é bem explicito quando refere as explorações agro.
sendo ou não uma questão de virgulas, o facto de ser de guarda, não se tratando de uma agro, o remete automáticamente para a lei geral.

assim, resta:
a classificação da raça :p

sempre de pode licenciar como srd, :p :p :p

apenas é exijido o boletim de vacinas, para o caso o LOP não interessa nada.....nem o CPC, nem o chip, apenas a rábica

[aligra]

Agora, Aligra, o que é que a ofende ?
Que você seja o caso raro que cumpre a lei ?
Sente-se diminuida por os outros não serem obrigados a usar as mesmas regras ?
Ou sente-se em perigo com os cães sem trela que por aí andam ?

Francamente não me sinto ofendida nem incomodada, até porque são cães bastante calmos e já conhecem ao meu, pelo menos na minha rua.
Mas faz-me imensa confusão as pessoas não tomarem conta dos seus cães e ser eu um "caso raro" quando o que eu faço devia ser o normal.
As vezes os cães não voltam a casa, então alguem da familia sai à procura do "sacana que deve ter ido às meninas". Se o cão volta ferido é "bem feito, por malandro", dito isto até com certo orgulho.
E são espertos, evitam os carros, muitos deles já levaram pancada dum carro e então ficam avisados. Já me aconteceu algum dono aconselhar-me a deixar o cão solto "aos poucos e poucos, para ele se habituar aos perigos da rua".
É incompreensível para mim.

Alicia

[Musky]

pelo lado da distinção de ser de guarda ou não, nada feito.
penso q o artigo é bem explicito quando refere as explorações agro.
sendo ou não uma questão de virgulas, o facto de ser de guarda, não se tratando de uma agro, o remete automáticamente para a lei geral.

Logicamente não. Então um cão de guarda a uma fábrica ou um armazém teria de andar açaimado?

Atenção, que a classificação dos cães mudou agora. Antes havia 3 categorias, agora há 5 (que eu saiba) pelo que as leis anteriores se reportam a categorias que já não existem.

"Cão de Guarda" agora encaixa em "Cão para Fins Económicos" o que ainda é mais abrangente.

Tenho de ver isto melhor.

[Moca32]

Luka - Estou a ver que esse seu vizinho é mais um dos tais cromos que como animal de setimação não devia tr nem sequer um rato de laboratório, mas enfim...

Mas deixe estar, é que pode ser que um dia, as coisas lhe corram aml e apanhe algum cão bem pior do que o que ele tem e aí, bem, a´´i o cão dele vai sofrer o que na verdade o dono deveria sofrer. Paga o justo pelo pecador.

[POGP]

Musky
[quote]Logicamente não. Então um cão de guarda a uma fábrica ou um armazém teria de andar açaimado?
[/quote]

A lei aplica-se a quem circule na via publica ou lugares públicos e não dentro de propriedades privadas.


Cumprimentos,

POG

[aisd]

Vamos lá a ver - a lei, como qualquer outra coisa, é para ser aplicada com sensatez e critério.
Ok , as praias (mesmo de inverno) são sítios públicos, as matas também, a Expo98 também, o parque Eduardo VII, idem.
Mas será que se justifica exigir que os cães andem de trela nessas áreas ?
Uma praia no inverno, uma mata, etc, ?
Sejamos sensatos.

Justifica-se a obrigatoriedade da trela onde houver trânsito, onde houver muita gente, onde o perigo de o cão assustar ou magoar alguém existe de facto.
Estou farta de dizer e volto a repetir - as leis foram feitas para permitir que a polícia actue em determinadas circunstâncias.
Para lhes dar um instrumento de actuação.
Não para perseguir o cidadão comum.

A polícia sabe isto.
Porque é tão difícil de entender para vocês ?

[SarahKay]

A polícia sabe isto.

Será que sabe mesmo?!.... É que muitas vezes não parece saber... E isso é que assusta as pessoas!

Todos sabemos que a policia não é nenhum bicho de sete cabeças, mas infelizmente há agentes que abusam da autoridade e há também aqueles que por ignorância ou simples embirração ficam muito felizes em prejudicar o próximo.

E por isso é que se anda à procura de uma lacuna com que se possa contornar a lei. Para quando estiverem num desses locais que mencionou e aparecer um destes "agentes da autoridade" terem qualquer coisa a que se possam agarrar.

Mas concordo com o que disse, e devia ser essa mesma a utilidade das leis!

[Moca32]

Bem, espera-se que se aplique a legislação correctamente, mas inevitávelmente iremos assistir em alguns casos a excesso de cuidados e noutros´possivelmente á falta deles.

[POGP]

[code]Vamos lá a ver - a lei, como qualquer outra coisa, é para ser aplicada com sensatez e critério.
Ok , as praias (mesmo de inverno) são sítios públicos, as matas também, a Expo98 também, o parque Eduardo VII, idem.
Mas será que se justifica exigir que os cães andem de trela nessas áreas ?
Uma praia no inverno, uma mata, etc, ?
Sejamos sensatos.

Justifica-se a obrigatoriedade da trela onde houver trânsito, onde houver muita gente, onde o perigo de o cão assustar ou magoar alguém existe de facto.
Estou farta de dizer e volto a repetir - as leis foram feitas para permitir que a polícia actue em determinadas circunstâncias.
Para lhes dar um instrumento de actuação.
Não para perseguir o cidadão comum.

A polícia sabe isto.
Porque é tão difícil de entender para vocês ?[quote]





Permita-me que lhe diga mas a lei historicamente não se fez para o poder instituido actuar... este sempre actuou de qualquer das maneiras...
A lei fez-se para defender o cidadão... todo o cidadão os "bons" e os "maus"

Esta lei quando aplicada... (Já agora alguem sabe de algum caso em que já o tenha sido???), vai conduzir a situações muito desagradaveis ou então cairá em desuso por não aplicação...

Cumprimentos,

POG


[/quote][/code]

[PauloC]

A polícia sabe isto.
Porque é tão difícil de entender para vocês ?

Bem...eu não posso falar por experiência própria, poque felizmente nunca fui incomodado pela Policia por causa dos meus cães. Aliás, das poucas vezes que o Jipe ou o carro patrulha pararam para falar comigo foi para me elogiarem os cães :p .
Mas, para falar a verdade, por razões diversas, desde que a nova Lei está em vigor que também não tenho passeado muito com eles na via pública. Mas sei de casos, de pessoas interpeladas pela policia por causa da ausência de trela ou de açaimo ( inclusive pessoas que participam neste forum). Não foram multadas, que eu tenha conhecimento, mas foram 'ameaçadas'.
Mas, no que me toca a mim pessoalmente, não é só pela policia mas também pelas pessoas que têm a mania de 'mandar bocas' ou fazer 'escandalos' na rua sem razão aparente apenas porque circulamos com os cães sem incomodar ninguém. Escudados na 'razão' que a Lei lhes dá, lá aparecem de vez em quando uns 'policias de ocasião' a barafustar, porque lhes apetece, que " estes cães deviam andar de açaimo", " A Lei Obriga..."...etc. etc. etc.

Esta Lei de Lógica não tem nada! Faz sentido estar a dispensar do uso de açaimo um cão de guarda a propridades agropecuárias ao circular na via Pública e os outros não?!?! Será melhor sociabilizado um cão que passa a vida nos montes e só conhece ovelhas e o Pastor do que um cão devidamente treinado e sociabilizado em cidade?!
Vá-se lá perceber a lógica.....

[Musky]

Musky

Logicamente não. Então um cão de guarda a uma fábrica ou um armazém teria de andar açaimado?

A lei aplica-se a quem circule na via publica ou lugares públicos e não dentro de propriedades privadas.


Cumprimentos,

POG

Está a dar-me razão. Seja exploração agro-pecuária, fábrica, armazém etc, são propriedades privadas, e desde que muradas, cão de guarda não tem de andar açaimado.

[PauloC]

Está a dar-me razão. Seja exploração agro-pecuária, fábrica, armazém etc, são propriedades privadas, e desde que muradas, cão de guarda não tem de andar açaimado.

Olá Musky,
O uso de açaimo só é obrigatório quando o cão circula na via pública. Dentro de Propriedade Privada nenhum cão é obrigado a andar de açaimo ou mesmo de trela.
Para mim não faz é sentido, o que é que os cães de explorações agor-pecuárias têm de diferente dos outros que deixam de ser 'potencialmente perigosos' quando circulam na via pública.