Cães em risco!

[everblue]

Tive conhecimento de um caso que pode vir a tornar-se grave... uma senhora deixou em testamento o usufruto da casa onde vivia, rendas de outras casas, dinheiro, etc., a uma empregada que cuidou dela até à morte, para que trate os 16 cães que vivem lá na casa. Até aqui tudo bem, mas o que está a acontecer é que um cunhado dessa empregada está a tentar convencê-la a construir uma jaula minúscula para os cães, para poder alugar alguns quartos da casa a estudantes... ou seja, se ele a convence a fazer isto, também pode convencer a livrar-se dos cães, ou a subalimentá-los para poupar dinheiro... se isto se vier a verificar, o que se pode fazer?

[margarido]

Não conheço os termos do usufruto, mas se os cães forem maltratados, e se a senhora tiver familiares eles podem impugnar o usufruto, se ele foi feito na condição de os cães serem estimados.
Se os cães desaparecerm, e novamente, se o tratar deles até morrerem era condição resolutiva, o usufruto extingue-se porque a condição se verificou com a morte dos cães.
Mais uma vez, repito, isto é informação dada no "ar", não conheço os termos em que o usufruto foi feito.
De qualquer modo, há um Advogado na arca, se calhr o melhor é perguntar-lhe.

[KROZ]

Se o testamento mencionar o facto de que tudo o que foi oferecido é de certa forma para a tal pessoa poder tratar dos cães, estes têm de se manter nas condições que sempre viveram (ou do mesmo modo) para que a tal pessoa possa continuar a usufruir da casa e afins. Caso contrário, os familiares da idosa podem intervir judicialmente.

Não conheço os termos do usufruto, mas se os cães forem maltratados, e se a senhora tiver familiares eles podem impugnar o usufruto, se ele foi feito na condição de os cães serem estimados.
Se os cães desaparecerm, e novamente, se o tratar deles até morrerem era condição resolutiva, o usufruto extingue-se porque a condição se verificou com a morte dos cães.
Mais uma vez, repito, isto é informação dada no "ar", não conheço os termos em que o usufruto foi feito.
De qualquer modo, há um Advogado na arca, se calhr o melhor é perguntar-lhe.

[SandraM]

Já que estava-mos a falar em cães abandonados, não sei se alguem viu na TVI de hoje, á hora de almoço, uma reportagem, sobre uma senhora que tinha dentro de casa cerca de 2dezenas de animais (cães e gatos)
Ninguem sabe da tal senhora, e os vizinhos só desconfiaram porque havia um cheiro horrivel... E não era para menos, o médico veterinário, que estava na operação de recolheminto dos animais, disse que os detritos organicos (cocó), dava para encher dois contentores!!!!
E uma boa parte daqueles animais estava morto, ou com doenças...
Mas afinal quando é que o ser humano vai deixar de ser cruel para outros seres?!?!

[everblue]

Já ouvi de tudo, acredito que o Homem é capaz de qualquer crueldade... estes cães viveram a vida toda regalados, a senhora adorava-os, tanto que tomou estas medidas para que fossem cuidados depois de morrer... não sei detalhes sobre isto, nem entendo de leis... conheci o caso porque esse senhor, cunhado da empregada, trabalha com a minha mãe e anda para lá a gabar-se que vai ficar rico à custa desse usufruto e a última coisa que pensa é tratar bem os cães... a família da senhora não parece preocupada com os bens, não precisam deles, pelos vistos, mas se as coisas começarem a correr mal, acredito que eles intervenham. De qualquer forma, gostava de saber se, se eu souber que realmente os cães não estão a ser tratados conforme a dona queria, posso fazer queixa a alguém? À polícia, por exemplo? Vou enviar a pergunta para o advogado da Arca...

[aisd]

É necessário conhecer em que termos está feito o testamento.
Se a senhora acautelou ou não a situação em que deveriam ser mantidos os animais.
Se não acautelou foi imprevidente.
Devemos sempre prever o pior !
Com as pessoas é assim !
Como diz o outro : "o pessimista é aquele que só tem boas surpresas".

Você precisa de apoio jurídico.
Sugiro-lhe que contacte a LPDA ou aquele moço Coutinho (desculpe, mas não me lembro do 'site')
para que leiam o testamento e vejam o que se pode fazer.
De qualquer maneira se os animais forem mantidos em más condições pode-se sempre fazer queixa com base na crueldade.

[Madonna]

Aqui vão os contactos do Miguel Moutinho e das Associações:

E-mail:
[email protected];
[email protected];
[email protected]

Associação ANIMAL: www.animal.org.pt
SEDA - Sociedade Ética de Defesa dos Animais: http://seda.no.sapo.pt


Boa sorte e não desista de lutar. Os animais não humanos, são os maiores merecedores de todo o nosso esforço.

Um beijinho,
Paula