Grande dúvida........

[texuga]

Olá a todos,

Ao fazer uma pesquisa sobre a junta de freguesia da minha área de residência, deparei-me com uma informação que me deixou no mínimo indignada...

http://www.jf-belem.pt/info.asp?ti=3

Alguém me pode explicar a que se referem as categorias D e H?

Será a D = cobaia? E a H = cão potencialmente perigoso depois de morder? Será uma promoção a cão EFECTIVAMENTE perigoso???

Obrigado

Texuga

[margarido01]

A Categoria E é cão utilizado para fins científicos, se quiser, cobaia. Qunato ao "cão potencialmente perigoso", para efeitos de interpretação da lei, são todos aqueles que constam da lista anexa ao diploma. São aqueles que pela sua morfologia são considerados, apenas, potencialmente perigosos, o que não significa, de modo nenhum, o mesmo que "cão perigoso".
Como a lei se caracteriza por ser geral e abstracta, tem de se socorrer de conceitos que permitam, o mais possível, abranger todas as situações da vida, daí o recurso a categorias. Estas categorias têm de ser preenchidas caso a caso, isto é, se ocorre alguma situação há que subsumi-la aos conceitos legais em ordem a averiguar se aí se enquadra ou não. Por isso, quando se fala em cão potencialmente perigoso não se quer dizer nada mais nada menos do que cão que, pelas suas características, pode ser perigoso. O facto de, repito, ter determinadas características morfológicas, não exclui a possibilidade de ser a criatura mais meiga do mundo e de nunca vir a morder.
Cão perigoso é todo aquele que, podendo não estar abrangido pela categoria "potencialmenet perigoso" é de facto perigoso, porque efectivamente representa perigo para pessoas e outros animais. Não é apenas susceptível de causar danos, causa-os efectivamente.
Não passa pela cabeça de ninguém qualificar, por exemplo, um caniche ou um collie como cão potencialmente perigoso, o que não exclui a possibilidade de qualquer destes cães ser um cão perigoso.
Por outro lado há o SRDs, que, por definição, são indefinidos, logo, insusceptíveis de se enquadrar em qualquer lista pré definida.
É para estas situações que existe a definição de cão perigoso e é por tudo isto que a lei distingue os conceitos "cão potencialmente perigoso" de "cão perigoso".

[dougat]

Tambem não sei quais os criterios que presidiram aos diferentes escalões mas tambem não percebo porque é que de entre os não isentos, não pagam todos a mesma quantia.

Apesar das receitas, as Juntas de Freguesia nunca são responsáveis pelos danos dos cães.....porque é que os perigosos ou potencialmente perigosos pagam mais???

Os que são registados, pagam os donos os prejuizos, os abandonados, não estão registados. Penso eu de que....

Isabel

[texuga]

Pois, mas aí está a dúvida... Quem é que tem poderes para classificar um cão como "perigoso"? Não vai ser o dono a dizer 'o meu cão é perigoso...' penso eu de que.... Se assim fosse corria o risco de alguém dizer 'se é perigoso para a sociedade tem de ser abatido...'

Portanto a dúvida permanece...

Quanto às cobaias... não consigo entender... Há cientistas malucos a fazer experiências em cães e vão registá-los na Junta de Freguesia??????

Obrigado na mesma.

Xuga

[casadiscaes]

Pois, mas aí está a dúvida... Quem é que tem poderes para classificar um cão como "perigoso"? Não vai ser o dono a dizer 'o meu cão é perigoso...' penso eu de que.... Se assim fosse corria o risco de alguém dizer 'se é perigoso para a sociedade tem de ser abatido...'

Como já foi aqui explicado diversas veses, é o agente autuante, psp, fiscal camarário, etc... que determina se o cão é perigoso ou não... apesar da listagem idiota, esses acabam por estar mais salvaguardados que os ditos cães "normais"...

Já sabe... se o seu canito tem mais de 20 kg e 40 cm de altura, se o psps ou o gnr do bairo quiser... é categoria H

[texuga]

Como já foi aqui explicado diversas veses, é o agente autuante, psp, fiscal camarário, etc... que determina se o cão é perigoso ou não... apesar da listagem idiota, esses acabam por estar mais salvaguardados que os ditos cães "normais"...

Já sabe... se o seu canito tem mais de 20 kg e 40 cm de altura, se o psps ou o gnr do bairo quiser... é categoria H

Pois casadiscaes, e quem são eles para avaliar o temperamento de um cão??? Como alguém já aqui disse, há muitos agentes que não distinguem um caniche de um pinscher

Mas isto ía levar-nos a muitas discussões...

Na hora de registar não ía lá estar o tal gnr ou psp, certo?

Quanto às cobaias.... continuo à espera!!!

Xuga

[casadiscaes]

Quanto às cobaias... não consigo entender... Há cientistas malucos a fazer experiências em cães e vão registá-los na Junta de Freguesia??????

Os laboratórios estão sitos nalgum local, que normalmente pertence a uma freguesia... ou mesmo as universidades de veterinária que têm animais para estudo, tb têm de os registar...

[pmmp]

Quando registei o meu Bowie na Junta de freguesia questionei acerca do critério para aferir se uma raça é ou não potencialmente perigosa = Resposta : Se tiver Microchip é de imediatamente considerado perigoso pois o sistema informático assim está preparado .
Nota : Paguei 4 Euros e limitaram-se a ver o boletim de vacinas, não pedindo seguro de responsabilidade civil.

Sem comentários...

Pmmp & Bowie

[aisd]

O dobermann não está na lista de cães potencialmente perigosos.
Penso que a lista é :
Rottweiller, Pitbull, Tosa Inu, Fila Brasileiro,dogue argentino, Staffordshire terrier americano e Staffordshire bull terrier.