Melros

[Trigolimpo]

Boas, eu vou fazer uma pergunta inocente, com isto não quero que pensem que vou arranjar a todo o custo só porque gosto...Gosto de melros, e gostava de ter um, num viveiro com condições, mas é legal?Se não for, para mim está fora de questão, julgo que sim, mas vejo em lojas alimentação para eles, o que não deixa de ser estranho e sem sentido tal como para pintassilgos, furões...resumindo, a questão é, ter melros é legal?Se for onde posso arranjar?

[poddle]

Boas, eu vou fazer uma pergunta inocente, com isto não quero que pensem que vou arranjar a todo o custo só porque gosto...Gosto de melros, e gostava de ter um, num viveiro com condições, mas é legal?Se não for, para mim está fora de questão...Se não for onde posso arranjar?...

Meu amigo ter melros é ilegal. Se em caso de ilegalidade, estava fora de questão ter melros, porque razão quer saber onde pode arranjar um ilegal.

"De boas intenções está o inferno cheio".

[Trigolimpo]

Boas, olhe meu amigo se o sr tem problemas em perceber portugues, eu não sou a pessoa indicada para lhe ensinar, eu disse se NÃO é ilegal onde posso arranjar um...
Eu desconfio que seja mas perguntei para ter a certeza, se soubesse como é obvio não perguntava, peço desculpa mas se é para continuar a ter este tipo de comentários, dispenso...eu fui bem explicito na pergunta para evitar este tipo de confusões, mas leu mal infelizmente...
Obrigado na mesma porque fiquei a saber que era ilegal...

[AlexandreM]

é legal se criado em cativeiro, anilhado e com documentação.

[Trigolimpo]

Boas,
então onde posso arranjar?Não sabia, por acaso julguei mesmo que não houvesse hipotese, sabe de alguem?Depois tambem vou querer saber que condiçoes são necessarias para o ter...
Muito obrigado

[apmao]

é legal se criado em cativeiro, anilhado e com documentação.

Qual é a legislação onde isso está previsto?

É que o melro é considerado espécie cinegética e, segundo eu conheço, através da Portaria n.º 464/2001, as únicas espécies cuja detenção, criação e reprodução em cativeiro é autorizada, desde que devidamente marcados e documentados com a respectiva autorização/alvará da Direcção-Geral de Florestas são:

- Coelho Bravo, Lebre, Perdiz Vermelha, Faisão, Pato Real (Recreativos e de colecção, Produção de reprodutores, Repovoamentos, Campos de treino de caça, Consumo alimentar);
- Raposa (Recreativos e de colecção, Produção de reprodutores, Produção de peles);
- Codorniz (Produção de reprodutores, Repovoamentos, Campos de treino de caça);
- Javali (Recreativos e de colecção, Produção de reprodutores, Consumo alimentar);
- Gamo, Veado, Corso e Muflão (Recreativos e de colecção, Produção de reprodutores, Repovoamentos, Consumo alimentar).

Como o melro não está aqui previsto, na minha opinião, a sua detenção em cativeiro é ilegal, apesar de eu já ter visto bastantes em cativeiro.

Atenção que as codornizes que por aí se comercializam para alimentação são codornizes domésticas, não são as nativas que vivem em estado selvagem em território português. Não façam confusões!

Caso eu esteja enganado, ou caso exista outra legislação e permitir gostaria que me dissessem.



Um Abraço

Álvaro Mano

[AlexandreM]

trigolimpo,
em Portugal ainda criadores legais não existem, em principio...

apmao,
O DL 140/99 foi alterado pelo DL 49/2005 de 2 de Março.

http://www.confagri.pt/NR/exeres/6879BC ... 6C7206.htm

[Trigolimpo]

Boas, ah ok, eu por acaso tive agora a ler uns topicos seus antigos sobre melros...
Pois, então nada feito em principio...se por acaso souberem de alguem, agradeço, mas ja percebi que é complicado...
muito obrigado mais uma vez...

[apmao]

apmao,
O DL 140/99 foi alterado pelo DL 49/2005 de 2 de Março.

É verdade!
Mas eu não me referia a este Decreto-Lei, pois este decreto-Lei é geral. Eu referia-me à legislação da caça, pois é por esta que se tem que singir como legislação específica.

O próprio Decreto-Lei n.º 140/99 (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005) no seu art.º 15.º n.º 1, remete para a legislação da caça em virtude das espécies do seu anexo D se tratarem de espécies cinegéticas.

O n.º 2 do art.º 15 também diz que a proibição não se aplica a quem tem espécies comprovadamente de cativeiro, é certo, mas, no caso do melro, não conheço nenhum caso de criação oriunda de cativeiro. Penso que esta espécie muito dificilmente cria em cativeiro.
Assim, todos os espécimes existêntes em cativeiro são apanhados no meio selvagem com poucos dias de vida e criados manualmente.
Como tal. Voltamos ao mesmo!

Um Abraço

Álvaro Mano

[AlexandreM]

não, não voltamos ao mesmo.
ao contrário do que possa pensar o melro cria bem em cativeiro, simplesmente é é insectívoro.
no resto da Europa existem muitos criadores dedicados à espécie.

[Trigolimpo]

Boas, e agora uma simples questão, se aquirir lá fora, cometo ilegalidade na mesma?
Eu acho ridiculo a proíbição desses animais em cativeiro quando eles criam bem em cativeiro...não tem muita logica, mas tambem ha tanta coisa sem logica...

[AlexandreM]

segundo a nova portaria, já pode manter aves indígenas em Portugal desde que comprovadamente criadas em cativeiro.
simplesmente, ainda não hà criadores legais de indígenas em Portugal,pelo que as aves têm de ser trazidas de fora.

[Trigolimpo]

Boas, ok tou a perceber...Obrigado pelos comentarios...

[Mozungo]

Amigo, neste momento em Portugal é proibido ter em cativeiro aves da fauna indígena ( e friso bem, em Portugal, porque em alguns países da UE e regiões de Espanha é permitido, de acordo com legislação especifica).
Há excepções para certas espécies de caça e para fins cientificos, mas em condições muito bem regulamentadas e fundamentadas.
Mesmo que adquira no mercado europeu uma ave indigena, legal nesses paises, isto é, anilhada com anilha oficial e com a respectiva documentação, ela será ilegal logo que esteja em territorio português.

[Mozungo]

Bem, segundo o amigo Albuquerque, parece que a legislação foi alterada e já é possivel ter aves indigenas em cativeiro, desde que devidamente anilhadas e documentadas.....confesso que não sabia.