Vereadora da Habitação não quer cães perigosos nos bairros sociais
A Câmara do Porto quer cães de raças perigosoas ou potencialmente perigosas fora dos bairros sociais
PATRÍCIA CARVALHO
Se for aprovada a proposta da vereadora da Habitação da Câmara do Porto, Matilde Alves, os cães considerados perigosos podem ser obrigados a abandonar as casas dos bairros sociais da cidade. A "Postura relatiava à
permanência de animais perigosos e potencialmente perigosos nas habitações municipais propriedade da Câmara Municipal do Porto" vai, amanhã, à reunião privada do executivo, e pode ditar a expulsão dos bairros de animais das raças ou cruzamentos das raças pitbull terrier, rottweiller, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier, tosa inu, dogue argentino e cão de fila brasileiro.
Mas não só. De acordo com a "Postura", que segue as indicações do
Decreto-Lei 312/2003, é considerado um animal perigoso qualquer um que tenha "mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa"; "[que] tenha ferido gravemente ou mortou um outro animal fora da propriedade do detentor"; ["que] tenha sido declarado, voluntariamente, pelo seu detentor, à junta de freguesia da sua área de residência, como tendo um carácter e comportamento agressivo"; ou que "tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ou especificidade fisiológica".
Defendendo que "as habitações municipais não oferecem condições físicas
destinadas ao alojamento" destes animais e que, por isso, a sua presença
naqueles espaços "põe em risco a saúde pública e integridade física, bem
como a saúde e bem estar dos animais", Matilde Alves propõe que eles não sejam aceites nos bairros. Até porque, lembra a vereadora na proposta a que o COMÉRCIO teve acesso, "não poucas vezes a detenção de tais animais perigosos ou potencialmente perigosos está associada à prática de actividades ilícitas, designadamente o tráfico de estupefacientes".
Caso a proposta seja aceite, precisará ainda da aprovação da Assembleia
Municipal do Porto para entrar em vigor. Nessa altura, a autarquia irá
notificar os proprietários dos animais em causa para que encontrem outro lar para os cães, ficando sujeitos ao pagamento de uma coima entre os 500 e os 3.740 euros caso não cumpram esta indicação.
A mesma notícia no DN: dn.sapo.pt/2005/05/25/sociedade/porto_c ... os_so.html
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