Responsabilidade

[FVP]

Boas tardes a todos! Este é o meu primeiro post, por isso, se tiver alguma coisa mal, por favor avisem.

O que se passa é o seguinte: vivo ao pé de uma escola primária e possuo uma casa com quintal onde alojo dois cães de grande porte. Ultimamente, os miudos da escola, têm conseguido saltar o muro para vir buscar as bolas de futebol criando uma distracção para os cães não os morderem. esta situação tem acontecido frequentemente e tenho medo que algo mais grave aconteça, porque como sao cães de grande porte, possam desfazer um miudo. Gostaria de saber se tenho alguma responsabilidade caso isso aconteça.

Mt obrigado pela atenção.

Filipe Viveiros

[LuMaria]

Olá,

Não tem forma de subir o muro? É que apesar de ser propriedade privada em caso de algum acidente é o cabo dos trabalhos, se calhar prevenindo...

[zuca_05]

Penso que responsabilidade tem sempre caso aconteça algum infortúnio, mas também releva o facto de não ter culpa nem ser previsível que crianças invadam a sua propriedade e se coloquem à mercê de serem atacadas pelos seus cães!
eles são seus cães e como tal se algo acontecer você, enquanto dono deles é responsável pelos danos que causarem,, mas o que é certo é que também os pais dessas crianças que fazem isso têm o dever de vigilância sobre elas, que até certo ponto é igual ao que um dono tem sobre o seu cão, salvo as devidas difrerenças é claro!
o melhor é mesmo, uma vez que já sabe que isso acontece, advertir as crianças de que os cães podem ser perigosos ao verem estranhos saltarem os muros do quintal e entrarem no território deles, afinal é o que fariam se vissem um ladrão! e convença-os a tocar à sua campaínha a pedir a bola de volta ou entao sim+lesmente que vão jogar para mais longe!
se acontecer alguma coisa, os valores a colocar nos pratos da balança são estes, agora para as autoridades, está claro que o que pesa mais são os danos que o seu cão possa causar em terceiros... daí que mais vale prevenir que remediar!
espero ter ajudado!

[iog]

Caso aconteça algo é sempre complicado, no entanto mesmo sendo crianças estão a entrar em propriedade privada, se puder (como já foi dito) colocar rede ou subir o muro era uma salvaguarda para si, até pq se entram crianças, os ladrões tb podem entrar, eu coloquei uma placa a dizer cuidado com o cão.

[bita322]

Ola e seja bem vinda,
Quanto é responsabilidade não lhe sei dizer.
agora se acontecer uma desgraça e o caso for a tribunal provavelmente a corda parte do lado mais fraco, ou seja os cães.
Aconselho-a a mandar uma carta registada com AR para a direcção da escola a explicar o que se passa e a pedir que os responsaveis pelos miudos durante o tempo em que estão na escola façam o seu trabalho, ou seja que vigiem os miudos.
Obrigue a direcção da escola a tomar as medidas preventivas a que estão obrigados e se não resultar , ameace ou chame mesmo a policia e apresente queixa por invasão de propriedade privada.
Provavelmente estes procedimentos podem ate não dar em nada, mas pelo mesnos voce fica com provas que tentou evitar problemas.
Cumprimentos

[LuMaria]

eu coloquei uma placa a dizer cuidado com o cão.

É obrigatório por Lei colocar a placa.

[iog]

eu coloquei uma placa a dizer cuidado com o cão.

É obrigatório por Lei colocar a placa.

Não sabia

[Visitante]

Boas... O muro e as redes estão levantadas ao maximo... Mesmo assim conseguem ir para o quintal... Este miudos preveem de uma classe social carenciada, logo o seu comportamento selvagem é uma constante. Esta situações acontecem quando não estamos em casa... tudo isto fica registado por uma camera que tenho instalada no quintal. Já levamos algumas crianças a tribunal de menores por terem roubado alguns pertences que tinha numa garagem no quintal. Os miudos não são burros! Para conseguirem passar por dois brutos Rottweiler's é obra. Já avisamos por escrito à directora da escola devido ao que tem acontecido... e falamos com os pais das crianças que foram apanhadas pela camera. A unica solução que vejo é por grades electricifcadas para os putos não passarem mais... porque o que legalmente é possivel fazer, já está a ser cumprido.

Obrigado pela vossa participação.

Filipe Viveiros

[FVP]

Boas... O muro e as redes estão levantadas ao maximo... Mesmo assim conseguem ir para o quintal... Este miudos preveem de uma classe social carenciada, logo o seu comportamento selvagem é uma constante. Esta situações acontecem quando não estamos em casa... tudo isto fica registado por uma camera que tenho instalada no quintal. Já levamos algumas crianças a tribunal de menores por terem roubado alguns pertences que tinha numa garagem no quintal. Os miudos não são burros! Para conseguirem passar por dois brutos Rottweiler's é obra. Já avisamos por escrito à directora da escola devido ao que tem acontecido... e falamos com os pais das crianças que foram apanhadas pela camera. A unica solução que vejo é por grades electricifcadas para os putos não passarem mais... porque o que legalmente é possivel fazer, já está a ser cumprido.

Obrigado pela vossa participação.

Filipe Viveiros

[MHZ]

Colocar grades electrificadas não é solução e além de mais, é proibido.
Isso só deve acontecer durante o intervalo das aulas, talvez fosse eficaz, uma melhor vigilância policial nesse intervalo. Talvez apresentar queixa na polícia, sem identificar nenhuma criança em particular mas pelo menos era mais uma salvaguarda em caso de futuramente vir a ter problemas e passarem a vigiar a escola na hora do recreio.

Se são de uma classe social problemática, melhor tomar cuidado com os seus cães, pois também pode haver a possibilidade de os envenenar.

Já estudou a possibilidade de pedir à Câmara da sua terra, uma autorização especial para aumentar o muro (ou da escola ou da sua propriedade) de modo a impedir a entrada dos miúdos? Invocando que algum miúdo possa vir a ser magoado? E se o não ouvirem, escrever ao Ministério da Educação? Eles também são obrigados a proteger as crianças que estão à guarda deles.

Se isto não resultar, só através de um advogado é que poderá obter informações mais concretas.

Mas à cautela, guarde cópias de todos os documentos, como a carta que enviou à escola (foi com aviso de recepcção, é que se não foi, envie outra) e nomes de testemunhas.

[apmao]

Boas!

Para ser consedirada violação de propriedade privada, tem que existir muro com 1,50m ou rede com 2 m. Como os seus cães são rott's tem que ter uma placa em local visível a avisar a presença dos cães e a sua eventual ferocidade (caso não fossem cães considerados potencialmente perigosos, essa placa seria facultativa. No entanto, eu considero que deve ser sempre colocada por uma questão de livrar responsabilidades).
Se são crianças e caso aconteça alguma coisa, irá sempre ter uma carga de trabalhos mas, quanto a mim, deve reforçar a sua posição tal como disse bita322.
Como os cães estão na sua propriedade e as crianças vão ter com eles, o dever de cuidado para que não haja nenhum acidente cabe aos pais das crianças e aos responsáveis pela escola que tem o dever de evitar que as crianças saltem o muro pois é para isso que os pais ou o Estado lhes paga, pois são eles os responsáveis pelas crianças. Claro que, em tribunal, vai ser sempre incomodado.
Uma coisa que deve ter em atenção é o facto dos cães terem tudo legal, seguro, licenças, etc. pois, para o caso de ocorrer algum acidente.

Fique bem

[CasadeAnaval]

Aconselho-a a mandar uma carta registada com AR para a direcção da escola a explicar o que se passa e a pedir que os responsaveis pelos miudos durante o tempo em que estão na escola façam o seu trabalho, ou seja que vigiem os miudos.
Obrigue a direcção da escola a tomar as medidas preventivas a que estão obrigados e se não resultar , ameace ou chame mesmo a policia e apresente queixa por invasão de propriedade privada.
Provavelmente estes procedimentos podem ate não dar em nada, mas pelo mesnos voce fica com provas que tentou evitar problemas.
Cumprimentos

Isso mesmo.