http://www.fastaccess.pt/cgi/cgi-bin/fa ... EC94BA6%7D
"Uma criança mal acomodada dentro de um veículo constitui um perigo para si própria, e para os restantes passageiros já que, em situação de acidente, pode transformar-se num projéctil mortal. Por este motivo, o novo Código da Estrada prevê o endurecimento das regras para o transporte de crianças. Existe, no entanto, um outro tipo de passageiro que representa igual ou maior perigosidade e para o qual não existe legislação em vigor: os animais.
Em período de férias de Verão, os animais constituem habituais passageiros dos automóveis, conduzidos pelos seus donos para praia, campo, ou para a casa de férias. O cão é o animal de estimação mais visado neste tipo de viagens. No entanto, a grande maioria dos condutores que transporta cães no seu automóvel, não o faz com as devidas precauções de segurança. Um animal solto dentro de um veículo pode constituir um duplo perigo já que, para além de ser um potencial projéctil, pode ser um factor distractivo para o condutor.
Sobre esta matéria, a DGV esclareceu ao Fastaccess que não existem regras específicas para o transporte de animais, estando este abrangido pela legislação de transporte de carga. Na ausência de legislação específica, o condutor deve respeitar o princípio geral de que o transporte de carga (animal) não deve comprometer a segurança da circulação. Este facto não implica, no entanto, que um condutor seja multado pelo simples facto de transportar um animal no habitáculo, a menos que esse transporte constituía um perigo para a circulação – o que, convenhamos, pode ser bastante subjectivo.
Legislação à parte, os animais são seres potencialmente imprevisíveis e a segurança estará sempre comprometida, caso não haja uma preocupação por parte das pessoas que os transportam.
Existem actualmente no mercado diversos produtos que permitem transportar cães de forma segura. Desde os coletes acopláveis ao cinto de segurança, passando pelas caixas de transporte, até aos atrelados. Qualquer uma destas soluções pode salvaguardar a segurança do seu animal e da sua família. A escolha mais económica é provavelmente o colete, aconselhável para o transporte de um único cão de pequeno ou médio porte. Caso o seu animal de estimação tenha dimensões mais avantajadas, pode optar por uma caixa de transporte, o mesmo um atrelado. Para o transporte de dois ou mais cães aconselhamos a utilização de um atrelado que, apesar de mais dispendioso, lhe oferece maior conforto e segurança."
