CObras do milho?! alguem tem?

[coldblood]

Sim karkov, tens razão ninguem anda de porta em porta a ver quem tem boideos, para apreender e multar, e claro a lei é obsoleta, tem 26 anos e como tu dizes as crotalus ficaram de fora, sendo que me parece que conseguiriam sobreviver e até talvez se reproduzir nalgumas zonas do nosso país no caso de serem libertas na natureza ou fugirem, enquanto, duvido que um boideo não morresse de pneumonia nos nossos invernos, mas tambem não vejo que vá haver alteração dessa lei, e tenho visto pessoas que as t~em em boas condições a ficarem sem elas por apreenção, e o que me custa mais é o destino desses animais apreendidos, mas como tu dizes com um pouco de descrição e desde que não se ande pêla rua a exibir os animais, em principio não haverá denuncias, no entanto eu nunca arriscaria. Já só por ter uma iguana, sem ter qualquer registo dela, tenho medo que um dia algum vizinho ache que pode ser perigosa e faça queixa e embora seja legal ter iguanas, muito poucas são vendidas com os devidos documentos

[texuga]

Sill_Buble,

Amei as fotos e o site... Vocês são perigosos... já tou a magicar e a sonhar com cobras

Adoro estes bichos, e a pele delas parece seda

Quem sabe...

Xuga

[Karkov]

Desconhecia esse caso de proliferação de crotalus em Portugal...


Quanto ao assunto de apreensão de animais, pudemos verificar ha uns meses, no montijo, a apreensão não só de animais ilegais, mas como de cobras do milho, falsas coral, entre outros animais não ilegais, o que prova, até certo ponto, alguma desqualificação por parte das entidades apreendedoras... Não querendo dizer, de maneira alguma, que essas entidades sejam de baixa qualidade ou coisa parecida, apenas acho que alguma formação no que toca à identificação de repteis pudesse ser provida as mesmas...

[Silly_Bublle]

Essa aprensão deu-se por causa de uma denúncia e os animais foram apreendidos, alguns por não seres permitidos, outros por não terem quaisquer documentos e verificou-se que pelo menos nos porcos da india, havia falta de higiene e espaço.
Mas é irónico, fazem a apreensão, mas deixam-nos estar com o dono, porque não têem sitio para os colocar.

Eu também não arriscaria ter uma cobra que não é permitida por lei...por mais discreto que possas ser, as pessoas por medo/inveja, ou mesmo por serem mesquinhas denúnciam...

[texuga]

Eu também não arriscaria ter uma cobra que não é permitida por lei...por mais discreto que possas ser, as pessoas por medo/inveja, ou mesmo por serem mesquinhas denúnciam...

É preciso que saibam que a tens...

[Silly_Bublle]

Esqueci-me duma parte (desculpem, mas com exames todas as semanas...)

Eu também não arriscaria ter uma cobra que não é permitida por lei. Por mais discreto que possas ser, as pessoas acabam sempre por descubrir e por medo/inveja, ou mesmo por serem mesquinhas denúnciam...

[Karkov]

No forum da zooexotico ha um user que é conhecido do proprietario dos animais, e que afirmou que os animais estavam em muito boas condições...
É claramente irónico...resta saber se ainda se encontram na posse do mesmo senhor (esperemos que sim)...e será que era preciso levar isso a extremos??apreensão de porcos-da-india???de uma centopeia??meu deus...

[mafia_69]

este caso da apreensão deixa-me revoltado... desculpem me a linguagem mas fodass quando é que portugal (com letra pequena desculpem lá) que tem a mania que todos são pessimistas quanto ao seu próprio país, abre um bocado os olhos, lê as leis que tem e decide que estamos numa situação praticamente embaraçosa quanto a este assunto dos animais de estimação...
ponham os olhos em espanha!!! desculpem me os que não gostam dos espanhois, mas por favor... são melhores que nós, em praticamente TUDO!!!

meu deus... no dia em que for permitido ter uma pitão real em casa... acho que vou á assembleia dar um beijinho a todos os deputados...

[P_R]

se fosse so a legislaçao sobre os animais de estimação que tivesse mal....
Ha tanta coisa mal em portugal...
Isto nunca mais ira para a frente... Enquanto nao houver uma revoilta civil, isto nunca mais indireita...

Muitos de nos nao gostam dos espanhois (a mim tanto me faz) por inveja... O governo deles é de facto bem mais inteligente que o nosso... O socrates pensa que vai mudar isto do dia para a noite, e o cidadao é que paga...

[VeLLiKi]

Alguem me podia dar o numero dio drecreto ou um link para poder ler a lei... Obrigado

[coldblood]

o CITES podes consultar em qualquer site relacionado, mas aqui estão a legislação de ambito nacional... http://portal.icn.pt/ICNPortal/vPT/

aqui o link directo

http://portal.icn.pt/ICNPortal/vPT/Medi ... es=800x600

Convenção de Washington

O objectivo principal da Convenção de Washington é assegurar a cooperação entre as Partes, de forma a que o comércio internacional de animais e plantas selvagens não ponha em causa a sua sobrevivência. Actualmente a Convenção protege mais de 27.000 espécies de animais e plantas, todas elas espécies raras ameaçadas de extinção ou cujos níveis de Comércio Internacional podem comprometer a sua sobrevivência.

O Instituto da Conservação da Natureza constitui a Autoridade Administrativa e a Autoridade Científica Nacional da Convenção de Washington.

Relativamente às Regiões Autónomas, constitui a Direcção Regional do Ambiente Autoridade Administrativa Regional para os Açores e o Parque Natural da Madeira a Autoridade Regional para a Madeira.

CONTACTO
Instituto da Coservação da Natureza
Divisão de Aplicação de Convenções
Rua de Santa Marta, 55
1150-194 LISBOA

Tel.: (+351) 21 3507900

Fax: (+351) 21 3507986

E-mail: [email protected]

Jornal oficial da UNIÃO EUROPEIA, onde são publicados os regulamentos

PRINCÍPIOS BÁSICOS
As espécies contempladas na CITES encontram-se inscritas em três anexos ( I; II e III) pelo Secretariado Internacional e em quatro anexos (A, B, C e D) pela União Europeia, consoante o grau de protecção.

Anexo A - espécies em perigo de extinção. O Comércio destes espécimes apenas é permitido em condições excepcionais. Corresponde, grosso modo, ao anexo I da Convenção.

Anexo B - inclui espécies que, apesar de não se encontrarem em perigo de extinção, o seu comércio deve ser controlado de modo a evitar uma comercialização não compatível com a sua sobrevivência. Corresponde, grosso modo, ao anexo II da Convenção.

Anexo C - contém espécies protegidas pelo menos por uma Parte contratante, que solicitou às restantes partes a sua assistência para controlar o comércio internacional. Corresponde, grosso modo, ao anexo III da Convenção.

Anexo D - inclui espécies que apesar de não possuírem qualquer estatuto de protecção, apresentam um volume tal de importações comunitárias que se justifica uma vigilância.



LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Âmbito Europeu

Regulamento (CE) 338/97, de 26 de Maio - Regulamenta a aplicação da CITES a nível comunitário europeu.
Regulamento (CE) 1808/01, de 30 de Agosto - Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) 338/97.
Regulamento (CE) 1497/2003, de 18 de Agosto - Estabelece os Anexos A, B, C e D definidos pelo Regulamento (CE) 338/97.
Regulamento (CE) 349/2003, de 25 de Fevereiro – Estabelece restrições à introdução na comunidade europeia de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens.

Âmbito Nacional

Decreto-Lei 50/80, de 23 de Julho - Aprova a Convenção de Washington.
Decreto-Lei n.º 114/90, de 5 de Abril - Regulamenta a aplicação da Convenção em Portugal;
Portaria 359/92 (2ª série), de 19 de Novembro - Proíbe a importação por razões de ordem higio-sanitária, de bem estar animal e de saúde pública, de todos os Primatas, Canídeos, Ursídeos, Felídeos, Crocodylia e serpentes Boidae (jiboias), Elapidae (najas) e Viperidae (víboras), anexados na CITES.
Portaria 236/91 de 22 de março - Regulamenta a detenção de marfim de Rhinocerofidae e Elephantidae.
Decreto-Lei n.º 565/90, de 21 de Dezembro - Regulamenta a introdução na natureza de espécies não indígenas da fauna e da flora (artigo .
Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril - Transpõe a Directiva Aves e Habitats para o sistema jurídico português (artigo 11).

LICENCIAMENTO DE ESPÉCIES CITES

Espécies dos Anexos: I e II (A, B para UE) : Licença de Importação/ (re)exportação (prova legal, no âmbito da CITES, da importação ou exportação de determinado espécime da espécie ali indicada).
Espécies dos Anexos: III (C, D para UE): Notificação de Importação (é efectuada pelo importador no momento da introdução na Comunidade de um espécime de uma espécie incluída nos anexos C e D).
Circulação na UE: Anexos A e B : Certificados Comunitários Interno (prova de cumprimento das disposições legais da CITES: aquisição legal dos espécimes e/ou da sua introdução legal; situações especiais como por exemplo a introdução proveniente do mar, concessão de isenções específicas; autorização de transferência para espécies selvagens vivas do Anexo A).

e no fim da pagina onde diz "versões" http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/FCH_1807_LI.htm#1

[Karkov]

Faz me confusão a falta de patriotismo de alguns de vós...Há que criticar o que está mal, mas não deixar de amar o nosso país...

[VeLLiKi]

Lá terei q comprar um Crotalo Diamante em vez de uma Morelia Viridis... lol
Esta lei está mesmo uma vergonha... alias o país está uma vergonha...

[coldblood]

Olha, pelo que andei a ver, já que puxas-te o assunto, parece-me que as crotalus tambem são proibidas, sendo da familia viperidae, embora não seja uma vibora a que o artigo se refere assim como refere serpentes boidae e entre parentesis, giboias que em portugues do brasil se refere a boas constricors que é a sub-familia é boinae não são Pitonidae como as pitons....na volta as pitons são tão legais como as crotalos...ou nenhuma, que isto de interpretar a lei é pior qua a biblia, cada um interpreta como acha melhor.

http://animaldiversity.ummz.umich.edu/s ... #Viperidae

[Silly_Bublle]

LOL.
Olha que é mesmo pior que a biblia.
Mas não existe nenhum "gabinete" onde podemos esclarecer essas dúvidas?