Colóquio "O Estatuto Moral e Jurídico dos Animais Não-Humanos"

Histórias, sugestões e opiniões sobre a temática dos direitos animais em Portugal e no mundo...

Moderador: mcerqueira

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aisd
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periquito FALCANITO

terça mai 06, 2003 1:37 pm

O CEDA - Centro de Ética e Direito dos Animais, em parceria com a ANIMAL e com o Centro de Ética Aplicada da Sociedade Portuguesa de Filosofia, está a organizar o Colóquio "O Estatuto Moral e Jurídico dos Animais Não-Humanos", que terá lugar nos dias 13 e 14 de Maio (entre as 15h e as 18h30m) no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Para considerar e avaliar os factos científicos relevantes para as questões
éticas e jurídicas relativas ao tratamento e consideração que devemos destinar aos animais não-humanos, para discutir qual o estatuto moral destes, o tratamento ético que lhes devemos e de que tipo de consideração moral são eles merecedores e ainda para reflectir, de um ponto de vista jurídico, sobre qual deverá ser o estatuto legal dos animais não-humanos e que tipo de protecção jurídica lhes deve ser garantida, alguns dos mais prestigiados cientistas, filósofos e juristas portugueses reunir-se-ão neste evento académico.

Neste Colóquio, participarão Ilda Rosa (Faculdade de Medicina Veterinária deLisboa), Armando Louzã (Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa), Manuel Eduardo dos Santos (Unidade de Eco-Etologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada), Humberto Rosa (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa),Pedro Galvão (Centro de Ética Aplicada da Sociedade Portuguesa de Filosofia),António Maria Pereira (Advogado), Pedro Paulo de Azeredo Perdigão (Advogado),Jorge Bacelar Gouveia (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), Fernando Borges Araújo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Carlota Pizarro de Almeida (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Maria Luísa Duarte (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), e Assunção
Esteves (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República).
As sessões do Colóquio serão conduzidas e moderadas por Miguel
Moutinho (Centro de Ética e Direito dos Animais, Centro de Ética Aplicada da Sociedade Portuguesa de Filosofia e ANIMAL).

Neste Colóquio, estarão também presentes o Dr. Luís Frazão Gomes, Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, em representação do Ministro da Agricultura, e o Juíz-Conselheiro Dr. Sebastião da Costa Pereira, em representação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entre outras personalidades de destaque.

O acesso a este Colóquio é inteiramente gratuito e não carece de qualquer tipo de inscrição. É possível consultar o programa integral do Colóquio no site do CEDA, em http://cedaonline.no.sapo.pt/Coloquio_FDUL.htm.
Para qualquer informação adicional, ou mais detalhada, por favor contacte
Miguel Moutinho (Tm: 962358183 | E-mail: [email protected]).
monikestarr
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terça mai 06, 2003 2:32 pm

Aisd, obrigada por esta informação. :D
Se puder vou, de certeza! ;)

Mas não consigo aceder ao site... :(
aisd
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periquito FALCANITO

quarta mai 07, 2003 8:31 am

É realmente estranho.
Umas vezes abre outras não !
Ainda agora tentei (de seguida) 3 vezes abrir o link.
Abriu da 1ªvez, da 2ª e da 3ª não.

De qualquer forma, o Miiguel Moutinho enviou-me o conteúdo que se segue :

O Estatuto Moral e Jurídico dos Animais Não-Humanos



Dias 13 e 14 de Maio | Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa







Programa do Colóquio




Dia 13 de Maio, 3.ª Feira


15h00m – Sessão de Abertura

15h30m – Jorge Bacelar Gouveia (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

«Os direitos fundamentais dos animais»

15h45m – Ilda Rosa (Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa)

«Comportamento animal e bem-estar animal»

16h00m – Fernando Borges Araújo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

«Antropocentrismo, antropomorfismo e especismo»

16h15m – Humberto Rosa (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)

«Bases para uma hierarquia ética e jurídica dos animais»

16h30m – António Maria Pereira (Advogado)

«O estatuto jurídico dos animais – o ponto da situação»

16h45m – Assunção Esteves (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República)

«Título a anunciar»

17h00m – Debate

18h00m – Questões do público

18h30m – Fim da Sessão





Dia 14 de Maio, 4.ª Feira


15h00m – Carlota Pizarro de Almeida (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

«Os animais não-humanos e o direito penal – A questão do bem jurídico»

15h15m – Pedro Galvão (Centro de Ética Aplicada da Sociedade Portuguesa de Filosofia)

«Sobre a própria ideia de estatuto moral»

15h30m – Maria Luísa Duarte (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

«União Europeia e protecção do bem-estar dos animais»

15h45m – Armando Louzã (Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa)

«A posse e o uso de animais em Portugal: que princípios respeitar e a que limites obedecer?»

16h00m – Pedro Paulo de Azeredo Perdigão (Advogado)

«Da fábula à realidade»

16h15m – Manuel Eduardo dos Santos (Instituto Superior de Psicologia Aplicada)

«Animais não-humanos: coisas, recursos naturais ou pessoas jurídicas?»

16h30m – Coffee Break

16h45m – Debate

18h00m – Questões do público

18h30m – Fim da Sessão







Moderador


Miguel Moutinho
(Centro de Ética e Direito dos Animais | Centro de Ética Aplicada da Soc. Portuguesa de Filosofia | ANIMAL)



Organização



Centro de Ética e Direito dos Animais | Centro de Ética Aplicada da Soc. Portuguesa de Filosofia | ANIMAL


Informações



Miguel Moutinho - Tm: 962358183 | E-mail: [email protected]



Acesso



O acesso ao Colóquio "O Estatuto Moral e Jurídico dos Animais Não-Humanos" é inteiramente livre e dispensa inscrição prévia
MagaPatalogika
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quarta mai 07, 2003 9:12 am

Obrigada pela divulgação.
Até que enfim que se faz alguma coisa neste país pela bicharada ;)
Espero que tenha pelo menos algum resultado prático ao nível da melhoria das condições dos animais e respectivos donos.
Infelizmente, como vou estar ausente do país nessas datas, alguém poderá informar-me se colocarão resumos, ou textos, das conferências na net?
É que o assunto me interessa e muito.

Bjs e lambidelas ;)
musa
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quarta mai 07, 2003 7:24 pm

Realmente é bom que haja acontecimentos destes, mas eu sou do Porto, portanto como é obvio não posso estar presente.
mas vou consultando o site pode ser que lá coloquem resumos.
obrigada pela informação
Beijokas
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terça mai 27, 2003 10:23 am

Olá:

Como referi anteriormente, estive fora do país e, por essa razão não pude ir à tal conferência que julgo ser de grande interesse.
Por acaso algum dos foristas foi?
E em caso afirmativo, não quererá compartilhar com os demais os acontecimentos?
É que estou super curiosa, interessada, em saber pormenores, tudo, tudinho, :oops: , o que diga respeito aos direitos dos nossos amigos... 8)
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