Donos de cães perigosos vão ser responsabilizados por ataque

[N3kinha]

"O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei que prevê novas punições para quem tenha cães perigosos, passando a ser responsabilizados criminalmente pelos ataques.

A ideia partiu do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Em nota enviada no final da reunião, lê-se que o Governo está autorizado a «criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor».

A intenção é estabelecer regras de controlo da criação, reprodução e entrada em território nacional, regulando «de forma eficiente e eficaz a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, com especial enfoque para os cães, como forma de contrariar o aumento exponencial dos ataques a pessoas provocados pelos mesmos».

Serão, então, adoptadas medidas, como a «obrigatoriedade de autorização prévia para a introdução em território nacional de cães potencialmente perigosos» ou a «possibilidade de criação e venda de cães potencialmente perigosos apenas em locais devidamente autorizados para o efeito», com «obrigações acrescidas de segurança para aqueles locais».

As medidas não se ficam por aqui: «obrigatoriedade de registo das ninhadas e seu destino; estabelecimento das regras para a acreditação de treinadores de cães potencialmente perigosos; tipificação como crime das lutas entre animais, das ofensas corporais causadas por animais por dolo ou negligência do seu detentor, prevendo-se pena agravada se se verificarem ofensas graves à integridade física; e incremento da tipificação dos ilícitos contra-ordenacionais»."



Fonte: http://diario.iol.pt/sociedade/pitbull- ... -4071.html

[furanita]

"O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei que prevê novas punições para quem tenha cães perigosos, passando a ser responsabilizados criminalmente pelos ataques.

A ideia partiu do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Em nota enviada no final da reunião, lê-se que o Governo está autorizado a «criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor».

A intenção é estabelecer regras de controlo da criação, reprodução e entrada em território nacional, regulando «de forma eficiente e eficaz a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, com especial enfoque para os cães, como forma de contrariar o aumento exponencial dos ataques a pessoas provocados pelos mesmos».

Serão, então, adoptadas medidas, como a «obrigatoriedade de autorização prévia para a introdução em território nacional de cães potencialmente perigosos» ou a «possibilidade de criação e venda de cães potencialmente perigosos apenas em locais devidamente autorizados para o efeito», com «obrigações acrescidas de segurança para aqueles locais».

As medidas não se ficam por aqui: «obrigatoriedade de registo das ninhadas e seu destino; estabelecimento das regras para a acreditação de treinadores de cães potencialmente perigosos; tipificação como crime das lutas entre animais, das ofensas corporais causadas por animais por dolo ou negligência do seu detentor, prevendo-se pena agravada se se verificarem ofensas graves à integridade física; e incremento da tipificação dos ilícitos contra-ordenacionais»."



Fonte: http://diario.iol.pt/sociedade/pitbull- ... -4071.html

uau de quem haveria ter sido?...
CORRECÇÃO:não regras do controlo de criação mas sim EXTINÇÃO !!
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO??não me façam rir então querem extinguir pit bulls e dizem uma coisa destas??
registo de que ninhadas???rotweiller?é que pit bull não é raça...ou vai ser finalmente aceite pelo cpc?
um pequeno aparte..
falam em pessoas especializadas????formacão??
LOOOOOOOL
nem um boletim de vacinas sabem ver???
poupem me...
quero ve los extinguir os pit bull e entrar em bairros sociais problematicos
só fazem cumprir a lei a quem já tem tudo em ordem... tiram caes a familias só porque falta uma porcaria de um papel...e caes maltratados a sofrer ninguem faz nada?
já pararam para pensar que há pessoas que podem não ter condiçoes monetarias para castrar/esterilizar um cão?
vejam como o aumento de abandonos de caes aumentou com esta lei maravilhosa...PARABENS!!
naõ me vou manifestar mais acho que a lei não está bem formada...mas quem sou eu???
apenas uma humilde cidadã que se limita a cumprir a lei e ver o seu pais cada vez mais na cauda da europa...

[N3kinha]

Será que, antes da aprovação da lei, alguém lembrou-se que, Pit Bull nem é reconhecido como raça, ou seja não pode ter LOP, logo todos terão de ser esterilizados, conclusão extinção desta raça em Portugal!

Se o Pit Bull não é efectivamente uma raça, porque faz parte das 7 RAÇAS potencialmente perigosas?

[__dani__]

Se o Pit Bull não é efectivamente uma raça, porque faz parte das 7 RAÇAS potencialmente perigosas?

Uma boa pergunta que eu mesma já me questionei várias vezes...

[YolaeFifi]

Se o Pit Bull não é efectivamente uma raça, porque faz parte das 7 RAÇAS potencialmente perigosas?

Uma boa pergunta que eu mesma já me questionei várias vezes...

bah, mas o que é que isso interessa? vá, bora lá ver com quem é que o c. ronaldo namora agora? será a soraia chaves???

[October]

Eu quando leio estas atrocidades só me apetece virar-me do avesso e dizer coisas mais atrozes ainda! Ok, ok... Não posso afastar-me do politicamente correcto, mas eu contava-vos em PM aquilo que me vai na alma, e assim ficavam a saber logo que raças é que eu extinguia... E se pitbull não é raça, eu cá conheço outras que são... Pronto, mandem vir comigo e com a minha revolta! A verdade é que para mim os animais SÃO importantes, o Homem não.

[angeleyes20]

Vindo do Sr.ministro já espero tudo. e como não esperar vindo de um grupo de pessoas que acha que só os cães de raças potencialmente perigosas têm dentes!???? já sei! os scotex por exemplo vêm com dentes de borracha!!! o pior é que no meu sector esse senhor manda. tenho andado encostada à cadeira à espera do próximo disparate...
Tenho pena que essa gente não tenha noção da realidade. Estão a fazer o oposto do que deviam...penalizando os bons donos e os bons criadores... agora quem vão ser os criadores???:::: quem os usa para lutas nos bairros problemáticos...sim, porque não os vejo a irem-nos lá buscar.

[PauloC1]

Em nota enviada no final da reunião, lê-se que o Governo está autorizado a «criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor».

Mea culpa, ainda não conheço este tema em pormenor. Gostaria nomeadamente de saber se os donos vão ver sempre os comportamentos cmininalizados quando acontecer uma ofensa à integridade física, ou seja, o dono de qualquer cão......ou se por outro lado isto só vai acontecer aos donos de cães perigosos ou potencielmente perigosos. Com isto quero dizer que, se todos os donos vão passar a ser responsabilizados criminalmente pelo comportamento violento dos seus cães, eu acho muito bem! Isso é o que defendo deste o principio, a acção punitiva sobre a outra extremidade da trela. Puna-se o acto, e não uma raça!
Agora se isto é 'mais do mesmo', ou seja, só determinadas raças é que vão ser abrangidas por este tipo de penalização, então continua-se a legislar erradamente! Infelizmente, SUSPEITO, que seja exactamente isto!

[Patraka]

Em nota enviada no final da reunião, lê-se que o Governo está autorizado a «criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor».

Mea culpa, ainda não conheço este tema em pormenor. Gostaria nomeadamente de saber se os donos vão ver sempre os comportamentos cmininalizados quando acontecer uma ofensa à integridade física, ou seja, o dono de qualquer cão......ou se por outro lado isto só vai acontecer aos donos de cães perigosos ou potencielmente perigosos. Com isto quero dizer que, se todos os donos vão passar a ser responsabilizados criminalmente pelo comportamento violento dos seus cães, eu acho muito bem! Isso é o que defendo deste o principio, a acção punitiva sobre a outra extremidade da trela. Puna-se o acto, e não uma raça!
Agora se isto é 'mais do mesmo', ou seja, só determinadas raças é que vão ser abrangidas por este tipo de penalização, então continua-se a legislar erradamente! Infelizmente, SUSPEITO, que seja exactamente isto!

Eu tenho uma questão, quando um cão de qualquer raça ou rafeiro ataca um animal ou uma pessoa, não se torna automaticamente potencialmente perigoso?!então se um cão ataca um cão ou uma pessoa é considerado perigoso, e então o dono responsabilisada na altura?
É que se for assim acho muito bem esta lei, pois finalmente não é só o cão que é abatido, o dono sofre as consequencias...

[PauloC1]

Eu tenho uma questão, quando um cão de qualquer raça ou rafeiro ataca um animal ou uma pessoa, não se torna automaticamente potencialmente perigoso?!...

Não se torna 'POtencialmente Perigoso', poder-se-á tornar é 'Perigoso'. E digo 'poder-se-á' porque não é um processo automático. Obriga a uma queixa, ao respectivo processo de prova e demais deligências.

DO DECRETO LEI 312/2003
Animal Perigoso:
Qualquer animal que se encontre numa das seguintes condições:
i) Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa;
ii) Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do detentor;
iii) Tenha sido declarado, voluntariamente, pelo seu detentor, à junta de freguesia da sua área de residência, que tem um carácter e comportamento agressivos;
iv) Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ou especificidade fisiológica;

então se um cão ataca um cão ou uma pessoa é considerado perigoso, e então o dono responsabilisada na altura?
É que se for assim acho muito bem esta lei, pois finalmente não é só o cão que é abatido, o dono sofre as consequencias...

Essa é também uma das minhas dúvidas relativamente à nova leguislação (que desconheço ainda). É que se o dono é responsabilizado SEMPRE se o cão ofender a integridade fisica de uma pessoa, ou se só é responsabilizado se o animal já estivesse classsificado previamente como perigoso ou como potencialmente perigoso.

[N3kinha]

Essa é também uma das minhas dúvidas relativamente à nova leguislação (que desconheço ainda). É que se o dono é responsabilizado SEMPRE se o cão ofender a integridade fisica de uma pessoa, ou se só é responsabilizado se o animal já estivesse classsificado previamente como perigoso ou como potencialmente perigoso.

Também adoraria que me esclarecessem essa duvida!

[ana264]

DO DECRETO LEI 312/2003
Animal Perigoso:
Qualquer animal que se encontre numa das seguintes condições:
i) Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa;
ii) Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do detentor;
iii) Tenha sido declarado, voluntariamente, pelo seu detentor, à junta de freguesia da sua área de residência, que tem um carácter e comportamento agressivos;
iv) Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ou especificidade fisiológica;

Com isto tudo não tarda e todos os cães vão ser considerados animais perigosos, sim porque se lhes der para isso todos eles poderão dar uma dentada a alguém (eu própria já fui mordida 2 vezes por 2 porta chaves)... a seguir passam aos gatos porque arranham e por aí fora....

[TheGreatDane]

E o cão que protege a sua casa e os donos ? como é ?

[IsabelNobre_]

Passam-me pelas mãos muitos animais perigosos. Este verão a minha colega foi ferida por um pequenês. Parece coisa pouca, sim porque não houve necessidade de ir ao hospital levar nem pontos nem transfusões nem nada. Mas não invalidou que tivesse que andar a antibiotico e com dores horriveis durante quinze dias. Resposta dos donos ao sucedido "é o feitio dela, e não podemos ralhar com uma coisa tão fofinha". Conversando com os filhos do casal, descubro que a "fofinha" é o terror da casa que só obedece ao dono e que só não morde ao dono. As crianças não se podem chegar ao pai, nem podem sequer ir para o seu quarto quando a fofinha lá está. Mostram-me marcas de dentadas nas mãos e braços e também apavoradas assim que a "fofinha" começa a rosnar.
Antes de começar a tratar da "fofinha" dizem-me que ela é rebelde, palavra muitas vezes adoptada quando se referem a uma peste mal educada. Como num pequenês é muito dificil colocar açaime, coloco um colar isabelino que possuo para o efeito, mesmo assim ela conseguiu remover uma parte e mordeu sériamente a minha colega na mão e apanhou-lhe um tendão.
O que fazer numa situação como esta?
Apesar de a minha vontade ser a de reportar ás autoridades e fazer queixa daquela cadela, se fizer queixa de todos os cães que considero perigosos acabo por ficar sem clientes.
Pegando no que a forista ana264 disse não tarda nada todos os animais com dentes e unhas são considerados perigosos. E são, mas apenas aqueles que podem sériamente magoar uma pessoa, pelo seu porte são oficialmente considerados perigosos, acho mal e injusto.
Acho que todo o cão deveria de ter seguro, que todo o cão deveria andar atrelado e açaimado quando necessário, inclusivé os pequenos quando são agressivos. Mas lá está enquanto os donos dos cães agressivos acharem que os seus pituxos têm todo o direito a expressar a sua opinião através de dentadas a torto e direito, a coisa vai continuar na mesma.

pestes do youtube
http://www.youtube.com/watch?v=m6Jbg3Dwq2k

[furanita]

estou farta destes temas e da porcaria deste pais e do raio de ministro que temos...bora lá mandar matar pit bulls...
bora la tirar os caes de suas casas so pk DIZEM que sao maus e leva los para o canil enquanto temos caes doentes cheios de sarna e fome no meio das estradas BORA!!!!...
sinceramente...É PARA ISTO QUE EU DESCONTO?????