legislaçao

[sifu]

Ola a todos e desde ja obrigado pela vossa ajuda!
Finalmente vou ter mais um membro na familia , mas isso, como é normal, acarreta certos cuidados, uma vez q se trata de uma raça considerada perigosa AMERICAN STAFF. TERRIE.
A minha duvida esta nas leis, q o ano passado estavam em estudo, nao sei se sempre foram aprovadas ou não, caso tenham sido aprovadas, onde ou quem me pode informar devidamente a cerca das mesmas.
Muito obrigado!

[TheGreatDane]

Ola a todos e desde ja obrigado pela vossa ajuda!
Finalmente vou ter mais um membro na familia , mas isso, como é normal, acarreta certos cuidados, uma vez q se trata de uma raça considerada perigosa AMERICAN STAFF. TERRIE.
A minha duvida esta nas leis, q o ano passado estavam em estudo, nao sei se sempre foram aprovadas ou não, caso tenham sido aprovadas, onde ou quem me pode informar devidamente a cerca das mesmas.
Muito obrigado!

Bem, as leis foram aprovadas há bem mais do que um ano...está distraído...muito francamente, vou-lhe dizer algo que o chocará..se não sabe escrever o nome da raça sequer, o melhor é não se meter em cadilhos.

[YolaeFifi]

os american staffordshire terriers são infelizmente uma raça considerada potencialmente perigosa

como tal, tem de obedecer as seguintes leis:
-vacinação contra a raiva;
-chip de identificação electrónica;
-registo na junta de freguesia na categoria ''cão potencialmente perigoso'';
-seguro de responsabilidade civil de capital mínimo de 50 mil euros;
-declaração médica de capacidade física e psicológica (caso a junta de freguesia peça);
-circular na rua com o cão açaimado e com trela até 1 metro;
-se o cão não tiver LOP, terá de ser esterilizado;

toda a informação em www.pitbulloeste.com e http://pitbulloeste.forumeiros.com/forum.htm

[PauloC1]

As leis foram aprovadas mais concretamente em 2003/2004, há cerca de um ano foram aprovadas foram mais uma serie de obrigações acessórias. Por isso, para quem está interessado na raça em questão, anda mesmo MUITO distraído
Faça uma pesquisa aqui pela arca, que vai encontrar montanhas de tópicos a discutir e a falar sobre estas legislação. Umas pistas (sobre raças potencialmente perigosas):
- D.L. 312/2003
- Portaria 422/2004
Depois pode ver legilação geral que também lhe interessa. Experimente aqui:
http://whippetp.no.sapo.pt/legislacao.htm