Segundo quanto sei essa lei ja foi alterada, por outra portaria mais recente a cerca de ano e meio, portanto antes de publicar pesquisar!!!!dinodane Escreveu:A fonte é tão somente o Diário da República nº 241 de 17/10/2001 e o documento em questão é o Decreto-lei nº 276/2001 de 17 de Outubro.
quem dá peixes vermelhos? quero adoptar.
E o senhor antes de postar devia ler as coisas como deve ser!
Já que não posta o senhor posto eu:
http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGIS ... 5_2003.pdf
Decreto lei 315/2003. Como podem ler, o artigo relativo à proibição dos aquas redondos continua em vigor!


Já que não posta o senhor posto eu:
http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGIS ... 5_2003.pdf
Decreto lei 315/2003. Como podem ler, o artigo relativo à proibição dos aquas redondos continua em vigor!
Onde se lê . . . . . . . . . . ., mantêm-se as alíneas do disposto anteriormente...2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) Os aquários devem dispor de uma capacidade
de, pelo menos, 45 l, correspondente
a 2 l ou a 3 l de água por 10 cm
de peixe, ou seja, no máximo, 90 peixes
de 2,5 cm em 45 l de água;
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
e) Os aquários devem ser climatizados de
tal forma que a temperatura seja adequada
aos peixes que alojam, devendo
a intensidade de iluminação e a qualidade
da luz ser tais que o crescimento de plantas
seja possível;

"A inveja é a arma do incompetente" Anónimo
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eu nem proibia os globos mas sim os peixes vermelhos (carpas) porque nem nun globo nem nun aqua grande as carpas sao "felizes" porque sao peixes de lago e nao de aquariop
<p>1.1.0 pavo cristatus x.x,x. gallus domesticus 1.3.0 phasianus colchicus torquatus x.x.x anas platyhynchos 1.1.0 anser cygnoides 1.1.0excalfactoria chinensis</p>
A alteração é feita pela Lei n.º 49/2007 de 31 de Agosto, mas só no que toca aos potencialmente perigosos, o resto mantêm-se, tal como referiu a Dinodane.
Há é pessoal que gosta de vir para aqui mandar umas bocas para o ar...
Há é pessoal que gosta de vir para aqui mandar umas bocas para o ar...
<p>Francisco Barros</p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
Acho que até se devia mesmo abrir um tópico sobre este tema, até para elucidar futuros aquáriofilistas que por aqui apareçam de alguns erros que por vezes cometemos por acreditar nos lojistas.batrachus Escreveu:Não creio que sejam decretos-lei, ..., alíneas e afins que safam os peixes que iniciaram este tópico.
Existem MPs para para esses esclarecimentos ou então abre-se novo tópico.
Pena estes "Off-Topics" de tom sereno serem tão frequentes num fórum tão grande.
Sinceramente há uns anos que tenho aquários, e não sabia desta lei, em particular dos globos, mas também nunca liguei muito a isso pq nunca tive nenhum, nem nunca hei-de ter, que aquilo nem para red"s presta.
Mantenho a minha posição desde o inicio, apenas escrevi que duvidava dessa lei, mas nunca afirmei que não existia, pois não compreendo como é que existe esta lei, e eu os vejo em lojas montados, aqui na minha zona são pelo menos duas lojas que os têm com peixes dentro.
O que me fez responder a este tópico foi outra situação que não vou voltar a insistir no assunto até pq não tenho nada haver com isso, apenas não gostei da forma como foi dada a resposta á situação que me refiro.
Mais uma vez escrevo sou 100% contra esses pequenos aquários e globos, apenas duvidava que a lei existi-se( como o disse numa das minhas primeiras respostas a este tópico)
Na minha opinião acho este tipo de "Off-Topics"até são saudáveis, acho que ainda aqui ninguém faltou ao respeito a minguem, apenas cada um deu a sua opinião, e no meu caso até já tirei algum partido deste tópico.
Um dos membros mais velhos deste fórum que abra um tópico para se debater mais e melhor este assunto, se acharem por bem é claro!
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Este assunto dos globos já tá mais que debatido, bastava pesquisar um pouco e encontrar mais uns quantos tópicos sobre o mesmo.
Os globos são proibidos, e porquê? Não é pelo tamanho, pois existem globos grandes.
Os globos são proibidos por serem esféricos. O que faz com que as vibrações retornem ao ponto de partida. Os peixes emitem vibrações ao nadar e por consequência levam constantemente e ineterruptamente com as mesmas. Isso é stressante para eles, podendo causar-lhes a morte.
Os globos são proibidos, e porquê? Não é pelo tamanho, pois existem globos grandes.
Os globos são proibidos por serem esféricos. O que faz com que as vibrações retornem ao ponto de partida. Os peixes emitem vibrações ao nadar e por consequência levam constantemente e ineterruptamente com as mesmas. Isso é stressante para eles, podendo causar-lhes a morte.
Deve haver muito pouca gente encartada (e não só) que circula a menos de 120 KM/H nas auto-estradas.
Independentemente de fazerem da condução a sua profissão ou não.
São 2 situações completamente diferentes, mas que envolvem seres vivos inocentes (os"outros").
Acho bem que se esclareçam aqui assuntos relacionados com os seres vivos em causa no fórum: os peixes.
P.S.: podias dar-me esse link das vibrações dos globos p.f.?
Independentemente de fazerem da condução a sua profissão ou não.
São 2 situações completamente diferentes, mas que envolvem seres vivos inocentes (os"outros").
Acho bem que se esclareçam aqui assuntos relacionados com os seres vivos em causa no fórum: os peixes.
P.S.: podias dar-me esse link das vibrações dos globos p.f.?
<p>Cumprimentos Aquariófilos.</p>
Como isto é um fórum de entre ajuda, e eu não estou a conseguir fazer a pesquisa como deve ser, podia ter a simpatia de meter aqui esses links, é que estou registrado aqui á pouco tempo e ainda não conheço bem o fórum.element Escreveu:Este assunto dos globos já tá mais que debatido, bastava pesquisar um pouco e encontrar mais uns quantos tópicos sobre o mesmo.
Os globos são proibidos, e porquê? Não é pelo tamanho, pois existem globos grandes.
Os globos são proibidos por serem esféricos. O que faz com que as vibrações retornem ao ponto de partida. Os peixes emitem vibrações ao nadar e por consequência levam constantemente e ineterruptamente com as mesmas. Isso é stressante para eles, podendo causar-lhes a morte.
O que até ao momento era aqui discutido (no bom sentido da palavra) era a lei devido a litragem que esses globos levam, até ao momento ainda ninguém se tinha manifestado sobre essas vibrações, é sinal que muita gente que aqui respondeu assim como eu, não sabem dessa informação, o que me leva a crer que então, que esse assunto ainda não foi assim tão debatido como refere na sua resposta. Pois então reparemos, estamos á 3 páginas a discutir este assunto e agora mais de 20 respostas depois é que alguem se lembra de falar nas vibrações !!!!
Ou será que isso das vibrações tb vem no decreto lei???
Vamos lá a ver uma coisa:
Portanto, não é a litragem dos globos de vidro que obsta à sua legalidade.
Depreende-se também que antes da dita Convenção ser estabelecida foram ouvidos peritos sobre os diversos artigos da mesma logo deve ter havido um parecer cientifico sobre o assunto.
Mas vou tentar procurar fontes para sustentar a info do element que eu acredito ter algum fundo de verdade.
A nossa lei complememta e implementa no Estado Português a Convenção acima mencionada.O Decreto n.o 13/93, de 13 de Abril, aprovou a Convenção
Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia,
da qual foram signatários os Estados-Membros
do Conselho da Europa.
CAPÍTULO III
Normas para os alojamentos de reprodução, criação,
manutenção e venda de animais de companhia
De onde se depreende que se o problema dos aquas esféricos fosse apenas a sua capacidade, eles nem sequer seriam mencionados pois a litragem mínima está estabelecida no ponto a).2) As condições para a manutenção de peixes de
água doce são as seguintes:
a) Os aquários devem dispor uma capacidade
de, pelo menos, 45 l, correspondente
a 2 l ou a 3 l de água por 10 cm
de peixe, ou seja, no máximo, 90 peixes
de 2,5 cm em 45 l de água;
b) Não é admitida a manutenção de peixes
vermelhos em aquários de forma esférica;
Portanto, não é a litragem dos globos de vidro que obsta à sua legalidade.
Depreende-se também que antes da dita Convenção ser estabelecida foram ouvidos peritos sobre os diversos artigos da mesma logo deve ter havido um parecer cientifico sobre o assunto.
Mas vou tentar procurar fontes para sustentar a info do element que eu acredito ter algum fundo de verdade.
"A inveja é a arma do incompetente" Anónimo
Há poucas páginas sobre o assunto e julgo que o principal problema será a oxigenação dos aquas redondos, cuja superfície de contacto com o ar é pequena, dificultando as trocas gasosas.
Sobre a vibração:
http://wiki.answers.com/Q/Can_a_goldfis ... all_for_it
Sobre a oxigenação, coisa que ainda não foi discutida aqui:
http://answers.yahoo.com/question/index ... 026AAtrVRD
Sobre a proibição noutros países e mais uma vez a pobre oxigenação e acumulação de detritos nos globos:
http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/ar ... 4Aug5.html
Do http://www.theaquariumwiki.com/Goldfish :
[/quote]Goldfish should NEVER be kept in unfiltered bowl environments. This is not a suitable home for any living creature.
Juvenile Fancy Goldfish need at least 15 US Gallons (56.8L) per Goldfish and juvenile Common Goldfish need at least 20-25 US Gallons (75.7-94.6L) per goldfish, with view to upgrade further as they grow. If well cared for, Fancies can get around 8" (20.3cm) long and Commons over 12" (30.5cm), so adequate room for swimming and turning is also necessary. For this reason, Commons do best in a pond environment.
It is myth that Goldfish only grow to the size of their tank or that there are slow growing varieties.
Goldfish are large and messy fish, so you should have filters that move at least four times the amount of water in the tank per hour
Sobre a vibração:
http://wiki.answers.com/Q/Can_a_goldfis ... all_for_it
Sobre a oxigenação, coisa que ainda não foi discutida aqui:
http://answers.yahoo.com/question/index ... 026AAtrVRD
Sobre a proibição noutros países e mais uma vez a pobre oxigenação e acumulação de detritos nos globos:
http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/ar ... 4Aug5.html
http://www.planetark.org/dailynewsstory ... /story.htmIn an oxygen-poor, filterless bowl, they have to over-rely on mouth breathing, which "puts a huge stress on them and shortens their life span," says Alison Davidson, curator of fishes at the National Aquarium in Baltimore
Do http://www.theaquariumwiki.com/Goldfish :
[/quote]Goldfish should NEVER be kept in unfiltered bowl environments. This is not a suitable home for any living creature.
Juvenile Fancy Goldfish need at least 15 US Gallons (56.8L) per Goldfish and juvenile Common Goldfish need at least 20-25 US Gallons (75.7-94.6L) per goldfish, with view to upgrade further as they grow. If well cared for, Fancies can get around 8" (20.3cm) long and Commons over 12" (30.5cm), so adequate room for swimming and turning is also necessary. For this reason, Commons do best in a pond environment.
It is myth that Goldfish only grow to the size of their tank or that there are slow growing varieties.
Goldfish are large and messy fish, so you should have filters that move at least four times the amount of water in the tank per hour
"A inveja é a arma do incompetente" Anónimo
Recentemente apaixonei-me por este mundo fascinante dos peixes, e tenho estado atento a coisas importantes para que os meus peixes vivam nas melhores condições, porque apesar de para muita gente serem um mero «objecto de decoração» , são seres vivos que tal como nós merecem respeito e viver nas melhores condições.
Desde já dou os meus parabéns à dinodane por todas as informações bastantes úteis que colocou neste post.
Já cheguei a ver aquários com menos de 5l , com 2 peixes lá dentro, em que o sr da loja garantia a pés juntos que eram peixes que precisavam de pouca água. onde poderemos reportar essas situações para que deixem de acontecer tão naturalmente?
Desde já dou os meus parabéns à dinodane por todas as informações bastantes úteis que colocou neste post.
Já cheguei a ver aquários com menos de 5l , com 2 peixes lá dentro, em que o sr da loja garantia a pés juntos que eram peixes que precisavam de pouca água. onde poderemos reportar essas situações para que deixem de acontecer tão naturalmente?
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- Localização: Alguns...
Pode e deve pedir o livro de reclamações.cesar19 Escreveu:Recentemente apaixonei-me por este mundo fascinante dos peixes, e tenho estado atento a coisas importantes para que os meus peixes vivam nas melhores condições, porque apesar de para muita gente serem um mero «objecto de decoração» , são seres vivos que tal como nós merecem respeito e viver nas melhores condições.
Desde já dou os meus parabéns à dinodane por todas as informações bastantes úteis que colocou neste post.
Já cheguei a ver aquários com menos de 5l , com 2 peixes lá dentro, em que o sr da loja garantia a pés juntos que eram peixes que precisavam de pouca água. onde poderemos reportar essas situações para que deixem de acontecer tão naturalmente?
Nada como pedir o livro de reclamações e registar lá as más condições em que viu os animais! A ASAE é a entidade habilitada a fiscalizar e autuar.
Se lessem a lei atentamente depressa chegariam à conclusão que imensas situações que vemos diariamente nas lojas deste país são ilegais e objecto de coima caso houvesse fiscalização. Dou como exemplo a manutenção de cães e gatos para venda mais de 15 dias no mesmo espaço, a comercialização destes animais com menos de 8 semanas de idade, as gaiolas para pássaros com tamanho inferior a 4 vezes o comprimento do animal, o ter espécies de exóticos diferentes no mesmo espaço, o não retirar cães e gatos das jaulas para exercício diário, manter tartarugas sem aquecimento , etc.
[Editado pela moderação (zitapets)]
Se lessem a lei atentamente depressa chegariam à conclusão que imensas situações que vemos diariamente nas lojas deste país são ilegais e objecto de coima caso houvesse fiscalização. Dou como exemplo a manutenção de cães e gatos para venda mais de 15 dias no mesmo espaço, a comercialização destes animais com menos de 8 semanas de idade, as gaiolas para pássaros com tamanho inferior a 4 vezes o comprimento do animal, o ter espécies de exóticos diferentes no mesmo espaço, o não retirar cães e gatos das jaulas para exercício diário, manter tartarugas sem aquecimento , etc.
[Editado pela moderação (zitapets)]
Última edição por dinodane em sábado jan 03, 2009 7:49 pm, editado 1 vez no total.
"A inveja é a arma do incompetente" Anónimo
O problema é que o pedir o livro de reclamações hoje em dia é sinónimo de problemas, o caso vai para tribunal e hoje em dia os advogados arranjam maneiras de dar a volta ao assunto, e no fim ainda estamos sujeitos a ter que indemnizar o infractor, isso eu não arrisco.dinodane Escreveu:Nada como pedir o livro de reclamações e registar lá as más condições em que viu os animais! A ASAE é a entidade habilitada a fiscalizar e autuar.
A minha questão é a seguinte, será que há alguma instituição onde denunciar estes casos, sem usar o livro de reclamações?
PDGM, problemas?
Se poder provar como verdadeira a sua reclamação e testemunhar ainda é processado?
Se toda a gente tiver a sua atitude então é que nada vai mudar nunca e as lojas vão continuar a manter os animais de qualquer maneira.
Uma vez pedi o livro de reclamações e só o facto de ter manifestado essa intenção foi o suficiente para o logista tirar umas 20 tartarugas bébes de dentro de um rim de plástico para um aquário aquecido.
Já lhe respondi também que a ASAE é a entidade que fiscaliza e autua essas situações, a DGV também tem inspecção.
Se poder provar como verdadeira a sua reclamação e testemunhar ainda é processado?

Se toda a gente tiver a sua atitude então é que nada vai mudar nunca e as lojas vão continuar a manter os animais de qualquer maneira.

Uma vez pedi o livro de reclamações e só o facto de ter manifestado essa intenção foi o suficiente para o logista tirar umas 20 tartarugas bébes de dentro de um rim de plástico para um aquário aquecido.
Já lhe respondi também que a ASAE é a entidade que fiscaliza e autua essas situações, a DGV também tem inspecção.
"A inveja é a arma do incompetente" Anónimo