Sim, que é para as Juntas terem noção dos gatos e do número de registos, que ao não coincidir, significa que existem gatos abandonados.
Deve tratar na secretaria da Junta de Freguesia. O Registo é feito uma única vez e a Licença é renovada anualmente.
O registo deverá ser efectuado entre os 3 e os 6 meses de idade, trazendo o Bilhete de Identidade e nº de contribuinte do proprietário, bem como o Cartão Nacional de identificação do animal e triplicado da ficha de identificação por método electrónico (SICAFE).
No caso de falecimento ou desaparecimento deve comunicar à junta no prazo de 5 dias.
Fui buscar esta informação na minha junta (Leiria), não sei se é igual para a sua...

Faneca «Eu conheci muitos pensadores e muitos gatos, mas a sabedoria de gatos é infinitamente superior». (Hippolyte Taine)