Nova lei no Brasil

[Rosinha2000]

Inocentes ou culpados?


Projeto de lei traz à tona polêmica contra cães das raças pit bull, rottweilers e mastins napolitanos


Amantes e criadores das raças pit bull, rottweiler e mastin napolitano estão de olho no Deputado Gilberto Nascimento (PSB) criador do projeto aprovado pela assembléia legislativa do Estado que proíbe a importação, a reprodução e a venda destes cães em São Paulo. Quem decidirá o destino destes animais será o governador Geraldo Alckmin que poderá sancionar ou vetar total ou parcialmente este projeto de lei ainda no mês de outubro. Em entrevista dada a Focinhos, César Pimenta, criador pelo Rising Force Kennel, avalia: " Proibir não adianta muito, pois na Inglaterra, país em que o pit bull é proibido, um filhote no mercado negro vale uma fortuna". Esta aprovação bastou para criar a polêmica sobre quem realmente traz perigo a sociedade, se o cão ou seu dono.

Se for sancionada, a lei obrigará donos de cães das três raças a registrá-los, tornando-se responsáveis criminalmente por eles, e a castrá-los. Para o criador da raça American Pit Bull Terrier e diretor da Sobraci (Associação Brasileira de Cinofilia), Lázaro Nunes, o Pit Bull é um cão sociável. "A raça não é perigosa. É um cão de rinha mas as minhas crianças de 5 e 6 anos não saem do canil e não param de brincar com eles. Nunca ouviu que algum dos cães vendidos por mim tenha atacado alguém. Além do cão vendemos também uma ideologia, o Pit Bull é um cão espetacular para o esporte e apresentações de beleza."

Questionado sobre o donos que insistem em criar o cão de maneira inadequada, instigando o animal para a violência é categórico: "O dono deve ter responsabilidade". É o que diz a lei: em casos de ataque ou morte causada por animais, o Código Penal prevê pena de prisão para os proprietários. O estereotipo de cão bravo vende, e o risco existe. O intrigante é que não são apenas estas 3 raças que têm poder de ataque. O dobermam, bull terrier, entre outros, estão fora desta lista. Modismo, implicância? O cão nasce com características próprias que podem ser transformadas pelo convívio com o ser humano que possui caráter, bom ou mau.

[PauloC]

Olá Rosinha,
Está um pouco atrasado este artigo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou integralmente este projeto de lei (proibindo a comercialização, criação e reprodução de cães das raças pit bull, rottweiler e mastim napolitano no Estado de São Paulo).
O governador decidiu também encaminhar novo texto à Assembléia Legislativa regulamentando a criação destas raças.
A lei vetada já havia sido aprovada pela Assembleia, mas Alckmin considerou que o texto continha pontos que contrariavam a Constituição.
O projeto de lei vetado pelo governador previa que os cachorros das três raças deveriam ser castrados, registrados na Secretaria Estadual da Saúde e não poderiam circular nas ruas sem coleiras, trelas seguras e identificação.

Alckmin decidiu também encaminhar à Assembleia novo texto sobre o assunto, estabelecendo que a posse e a condução dos cães rottweiler, pit bull e mastim napolitano em vias e locais públicos devem acontecer somente com uso de coleiras e trelas seguras.

Cumprimentos
Paulo C.