Olá!
Honestamente, eu também tenho investigado um pouco sobre isso porque em 3 anos vou para um aparatmento e nas reuniões de condomínio vou ser premptória que NINGUÉM manda dentro da minha casa desde que não afecte a dos outros.
A legislação (Dec Lei do ministério da agricultura e das pescas) é clara:
""A permanência de animais em apartamentos fica condicionada à existência de boas condições de alojamento, ausência de riscos sobre o aspecto sanitário e inexistência nos animais de doenças transmissíveis ao homem. Caso contrário, os proprietários das fracções e / ou prédios confinantes têm o direito de se opor à presença dos animais.
As Câmaras Municipais poderão determinar a remoção de animais sempre que razões de salubridade, segurança ou tranquilidade da vizinhança o imponham.
Sempre que o detentor dos animais circular na via pública ou nos lugares públicos com os animais, deve fazê-lo com trela curta e resistente e açaimo funcional, que não lhes permita morder ou causar quaisquer prejuízos a pessoas, outros animais ou bens.
Desde que respeitadas as condicionantes supracitadas, ninguém poderá impedir outrem de possuir animais domésticos na sua fracção autónoma (mesmo que “odeie” animais!)! "
Não impõe tamanho. Apenas impõe que não haja barulho, mas esta questão também vai do bom senso pois pode apanhar vizinhos que estejam sempre a discutir e está na lei mas de facto são poucos os que se metem. Em todo o caso, nesta questão creio que falar com o condominio é uma boa opção mas esteja legalente fundamentada.
A legislação de gestão de condominios é também peremptória em dizer que o seu condominio não pode impor regras para as quais não votou. se voce é novo membro e não votou pode pedir nova votação e basta um membro don condominio estar contra a regra para esta não ser aprovada. Não é pela maioria como se pensa. Mas é necessário todos estarem de acordo. Por isso se tiver um advogado amigo pode sempre perguntar-lhe e ve o que este diz.
Mas 1º tente o diálogo e com assertividade. Se não conseguir então pegue na legislação e exponha a questão. Argumente e defenda o seu ponto de vista. Não crie guerras com os vizinhos por um cão que ainda não tem mas seja clara nos seus argumentos. Até porque há cães pequenos que são mais barulhentos que cães grandes.
Para além deste facto, há imensa gente que tem retrievers em apartamentos que dize que são muito silenciosos. Os especialista dizem que a raça não é ua raça de latir muito mas que devem ser craidos em ambientes onde não haja muitos cães a latir para não estimular o animal.
Mas peskise as caracteristicas. A meu ver, até é um dos melhores cães a ter em apartamento mas claro que tem de pensar nos contras todos (pêlo, ter de anadar sempre com o cao pela trela pois é um cão que à 1ª vista pode não deixar ninguém confiente e creio que os seus vizinhos fazem isso por medo de cães de porte médio /grande). Em todo o caso pode até ir a um canil e ver um cão já jovem e ve as caracteristicas e ao invés de pagar por um, adopta um que tenha sido rejeitado pois são de uma gratidão extrema. às vezes as pessoas têm ninhadas e como não sabem o que fazer dão nos canis (até de raça) ou mudam de habitação e acabam por ter de dar o seu cão já quase adulto. O cão pequeno é fofo, mas adulto voce sabe com o que conta.
Quanto ao tamanho, vai desculpar-me (e vou mesmo pôr esta palavra porque não consigo descrever com outra) - É UMA VALENTE ESTUPIDEZ!! Mas creio ser por receio do taanho e que o cão seja solto e faça mal a alguém pois a mordida de um cão pequeno não tem as mesmas consequencias que de um grande. já sabemos.
Envio-lhe alguns sites que pode consultar e o dec é o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro (também vai o site):
http://dre.pt/pdf1s/2001/10/241A00/65726589.pdf
http://www.gestaodocondominio.pt/viewto ... topic=2024
http://www.abra.org.pt/html/index.php?p ... %20target=
Um beijinho a todos,
Ana Costa
